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advertisemen tO Governo anunciou esta ter\u00e7a-feira, 28 de Outubro, em Maputo, que as receitas arrecadadas at\u00e9 ao terceiro trimestre de 2025 ascenderam a 263,8 mil milh\u00f5es de meticais (4,1 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares), correspondendo a 68,4% da meta anual, o que representa um crescimento nominal de 0,6% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2024, informou o jornal O Pa\u00eds. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, o porta-voz do Conselho de Ministros, Inoc\u00eancio Impissa, que falava durante o habitual briefing ap\u00f3s a sess\u00e3o, explicou que, no mesmo per\u00edodo do ano passado, tinham sido cobrados 262,3 mil milh\u00f5es de meticais (4,09 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares), igualmente correspondentes a 68,4% da meta anual. Na reuni\u00e3o, o Executivo apreciou o Balan\u00e7o do Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) referente ao terceiro trimestre de 2025. Do total de 283 indicadores do PESOE, 77% (219) registaram desempenho positivo, enquanto 23% (64) tiveram resultados negativos.advertisement O ministro da Administra\u00e7\u00e3o Estatal e Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica destacou que, apesar de factores externos adversos, o Pa\u00eds manteve estabilidade macroecon\u00f3mica, com destaque para o aumento das Reservas Internacionais L\u00edquidas, que passaram a cobrir cinco meses de importa\u00e7\u00f5es, superando a previs\u00e3o de 4,7 meses. \u201cA infla\u00e7\u00e3o manteve-se controlada, situando-se em 4,1%, abaixo da meta anual de 7% estabelecida para 2025\u201d, disse. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s despesas do Estado, foram executados 314,2 mil milh\u00f5es de meticais (4,9 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares), equivalentes a 61,3% da dota\u00e7\u00e3o anual do PESOE 2025, contra 360,7 mil milh\u00f5es de meticais (5,6 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares), correspondentes a 63,5% registados em igual per\u00edodo de 2024, o que representa uma redu\u00e7\u00e3o real de 15,8%. Durante a mesma sess\u00e3o, o Conselho de Ministros apreciou e aprovou a proposta de Lei de Terras, que define os princ\u00edpios e regras de gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, incluindo a constitui\u00e7\u00e3o, reconhecimento, modifica\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o e seguran\u00e7a dos direitos de uso e aproveitamento da terra. O Governo aprovou igualmente a proposta de Lei de Liberdade Religiosa e de Culto, que estabelece as bases legais para o exerc\u00edcio pleno da liberdade de cren\u00e7a e pr\u00e1tica religiosa em Mo\u00e7ambique.advertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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