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Esta \u00e9 a terceira ronda de negocia\u00e7\u00f5es, um dia depois da aprova\u00e7\u00e3o na generalidade da proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026), cuja estimativa de despesa relativa aos gastos com pessoal cinge-se ao acordo plurianual em vigor.<\/p>\n
A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas e Sociais (Frente Comum) \u00e9 a primeira a ser recebida, pelas 09h00, seguindo-se a Federa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Entidades com Fins P\u00fablicos (Fesap) pelas 10h30 e a Frente Sindical, liderada pelo Sindicato dos Quadros T\u00e9cnicos do Estado (STE), pelas 12h00.
\n Na proposta inicial, apresentada em 26 de setembro, o Governo manteve os valores previstos no acordo plurianual em vigor para 2026, 2027 e 2028, mas prop\u00f5e uma extens\u00e3o do acordo de modo a cobrir a atual legislatura, isto \u00e9, at\u00e9 2029, propondo neste caso aumentos de 2,30%, com um m\u00ednimo de 60,52 euros.
\n O atual acordo, assinado em novembro de 2024 com duas das estruturas sindicais da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica (a Fesap e Frente Sindical), prev\u00ea aumentos de 2,15%, com um m\u00ednimo de 56,58 euros para o pr\u00f3ximo ano.
\n J\u00e1 para 2027 e 2028, o acordo estabelece aumentos de 2,3%, com um m\u00ednimo de 60,52 euros.
\n Al\u00e9m disso, em 26 de setembro, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as indicou que a proposta apresentada aos sindicatos da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica inclui “outras mat\u00e9rias relevantes”, nomeadamente “a revis\u00e3o do regime de ajudas de custo em vigor, a evolu\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o do SIADAP, bem como do Estatuto remunerat\u00f3rio do Pessoal Dirigente”, em linha com as medidas previstas no programa do Governo.
\n O acordo assinado em 2024 atualizou em 5% o valor de abono das ajudas de custo em 2025.
\n A proposta inicial do executivo tem sido contestada pelos sindicatos, que defendem que o Governo deve ir mais al\u00e9m.
\n \u00c0 Lusa, o secret\u00e1rio-geral da Fesap diz esperar que nesta reuni\u00e3o o “Governo responda ao documento” que a estrutura entregou e que “possa ir al\u00e9m do que est\u00e1 na proposta de adenda” ao acordo atual que foi entregue pelo executivo.
\n Al\u00e9m da reivindica\u00e7\u00e3o de uma atualiza\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 95 euros para todos os trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Jos\u00e9 Abra\u00e3o reitera que a Fesap, afeta \u00e0 UGT, vai insistir no aumento do subs\u00eddio de alimenta\u00e7\u00e3o para 10 euros por dia, isento de impostos, numa norma que est\u00e1 no Or\u00e7amento relacionada com a remunera\u00e7\u00e3o suplementar nas regi\u00f5es aut\u00f3nomas e na diminui\u00e7\u00e3o do desconto dos trabalhadores para a ADSE, de 3,5% para 2%.
\n J\u00e1 a presidente do STE -, que, na \u00faltima reuni\u00e3o admitiu rever em baixa a reivindica\u00e7\u00e3o de aumento do subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o de 12 para 10 euros em 2026 -, sinaliza que vai insistir com a reposi\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas dias de f\u00e9rias abolidos na ‘troika’, bem como com a proposta de aumentos de 6,4% para todos os funcion\u00e1rios p\u00fablicos em 2026.
\n “Esta \u00e9, para n\u00f3s, a base de partida. \u00c9 evidente que num processo negocial o Governo pode propor menos”, mas se avan\u00e7ar com uma proposta superior ao que est\u00e1 no acordo “melhor ainda”, nota Helena Rodrigues, admitindo ainda que a folga or\u00e7amental prevista para o pr\u00f3ximo ano “\u00e9 curta”, mas “depende sempre das op\u00e7\u00f5es” do Governo que “podem ser feitas”.
\n Na \u00faltima reuni\u00e3o, o STE tinha indicado que o Governo “ficou de considerar” a reposi\u00e7\u00e3o dos tr\u00eas dias de f\u00e9rias. N\u00e3o obstante, nesse dia e apesar de n\u00e3o se referir em espec\u00edfico a nenhuma proposta apresentada pelos sindicatos, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as emitiu um comunicado a informar que tomou “boa nota” das propostas apresentadas e que iria “analisar as mesmas”, mas sublinhou que n\u00e3o est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de assumir posi\u00e7\u00f5es.
\n A Frente Comum, afeta \u00e0 CGTP, exige um aumento salarial de 15% num m\u00ednimo de 150 euros, a partir de 01 de janeiro, bem como a atualiza\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio de alimenta\u00e7\u00e3o para 12 euros.
\n A Lusa tentou contactar o coordenador da Frente Comum, sem sucesso.
\n Leia Tamb\u00e9m: \u00c9 dia de greve na Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica: Da sa\u00fade \u00e0s escolas, eis o impacto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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