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advertisemen tA Ordem dos Advogados de Mo\u00e7ambique (OAM) alertou esta ter\u00e7a-feira (28) para os desafios que persistem na consolida\u00e7\u00e3o do quadro legal e institucional do Pa\u00eds, de modo a garantir que Mo\u00e7ambique permane\u00e7a fora da \u201clista cinzenta\u201d do Grupo de Ac\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (GAFI), organismo que avalia o cumprimento das normas globais de combate ao branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo. Num comunicado citado pela Lusa, a OAM defendeu que \u201ceste progresso deve ser visto como um ponto de partida e n\u00e3o de chegada\u201d. A institui\u00e7\u00e3o sublinhou que ainda h\u00e1 \u201cdesafios de consolida\u00e7\u00e3o do quadro legal, judicial e institucional, os quais exigem o empenho cont\u00ednuo de todas as partes interessadas (p\u00fablicas e privadas) para garantir que as reformas alcan\u00e7adas sejam sustent\u00e1veis \u200b\u200be eficazes a longo prazo.\u201d O alerta surge dias depois de o GAFI ter proclamado, a 24 de Outubro, em Paris, a sa\u00edda de Mo\u00e7ambique da \u201clista cinzenta\u201d internacional de branqueamento de capitais, tr\u00eas anos ap\u00f3s a sua inclus\u00e3o. Segundo uma fonte oficial citada pela Lusa, a decis\u00e3o representa o reconhecimento dos esfor\u00e7os empreendidos pelo Estado mo\u00e7ambicano no refor\u00e7o das medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate a pr\u00e1ticas financeiras il\u00edcitas.advertisement A OAM considera que a retirada do Pa\u00eds desta lista constitui um marco relevante para o ambiente de neg\u00f3cios, ao refor\u00e7ar a credibilidade e a confian\u00e7a no sistema financeiro nacional. Contudo, a institui\u00e7\u00e3o insiste que \u00e9 necess\u00e1rio um empenho colectivo e cont\u00ednuo para evitar o regresso \u00e0 lista. \u201cSempre aludimos que os esfor\u00e7os de Mo\u00e7ambique n\u00e3o se deveriam concentrar apenas na sua retirada da ‘lista cinzenta’, mas em estar comprometido com as melhores pr\u00e1ticas em mat\u00e9ria de preven\u00e7\u00e3o e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e prolifera\u00e7\u00e3o de armas de destrui\u00e7\u00e3o em massa\u201d, refere o comunicado. O Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, afirmou na passada sexta-feira que a sa\u00edda da \u201clista cinzenta\u201d abre uma \u201cnova p\u00e1gina\u201d para a atrac\u00e7\u00e3o de investimentos, permitindo \u201cresgatar\u201d a confian\u00e7a dos mercados financeiros internacionais. A decis\u00e3o, segundo o chefe do Estado, refor\u00e7a a imagem de Mo\u00e7ambique como um Pa\u00eds comprometido com a transpar\u00eancia e a boa governa\u00e7\u00e3o. Por sua vez, a Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas de Mo\u00e7ambique (CTA) considerou que a retirada da \u201clista cinzenta\u201d representa um \u201cganho substancial\u201d para a economia nacional, ao melhorar a confian\u00e7a dos investidores e criar condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u200b\u200bpara o crescimento sustent\u00e1vel. Mo\u00e7ambique integrava a \u201clista cinzenta\u201d do GAFI desde 2022. Em meados deste ano, o Governo anunciou ter cumprido todas as recomenda\u00e7\u00f5es exigidas para a sua remo\u00e7\u00e3o, objectivo confirmado ap\u00f3s a visita de peritos do GAFI em Setembro, etapa considerada essencial para o processo de avalia\u00e7\u00e3o final e consequente retirada do Pa\u00eds da lista. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
advertisemen tA Ordem dos Advogados de Mo\u00e7ambique (OAM) alertou esta ter\u00e7a-feira (28) para os desafios que persistem na consolida\u00e7\u00e3o do quadro legal e institucional do Pa\u00eds, de modo a garantir que Mo\u00e7ambique permane\u00e7a fora da \u201clista cinzenta\u201d do Grupo de Ac\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (GAFI), organismo que avalia o cumprimento das normas globais de combate ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5434,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[377,3,29,513,16,509,18,1967],"tags":[247,382,25,511,9,507,11,1966],"class_list":["post-5433","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cta-2","category-economia","category-financas","category-gafi","category-headline","category-lista-cinzenta","category-mocambique","category-oam","tag-cta","tag-economia","tag-financas","tag-gafi","tag-headline","tag-lista-cinzenta","tag-mocambique","tag-oam"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5433","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5433"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5433\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5434"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5433"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5433"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5433"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}