<\/p>\n
advertisemen tO Governo pretende acabar com os m\u00faltiplos concursos de recrutamento de trabalhadores para a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, atrav\u00e9s de um novo regulamento, aprovado esta ter\u00e7a-feira (28), durante a 36.\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do Conselho de Ministros, que promove a meritocracia e a transpar\u00eancia nas contrata\u00e7\u00f5es. \u201cO regulamento visa harmonizar os procedimentos e garantir rigor, transpar\u00eancia, efici\u00eancia, meritocracia e celeridade na realiza\u00e7\u00e3o dos concursos p\u00fablicos para ingresso na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, explicou o porta-voz do Conselho de Ministros, Inoc\u00eancio Impissa. O documento define tamb\u00e9m \u201cos mecanismos de coordena\u00e7\u00e3o do processo de recrutamento e selec\u00e7\u00e3o do pessoal no aparelho do Estado\u201d e ser\u00e1 aplicado \u00e0s carreiras de regime geral e especial, nas institui\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o directa e indirecta, entidades descentralizadas, miss\u00f5es diplom\u00e1ticas e consulares, bem como noutras institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.advertisement \u201cVai contribuir para conter a prolifera\u00e7\u00e3o de concursos p\u00fablicos, reduzir os custos para os candidatos e garantir igualdade de oportunidades aos mo\u00e7ambicanos\u201d, sublinhou Inoc\u00eancio Impissa, destacando os benef\u00edcios do novo regulamento. Dados oficiais de 2022 indicavam que Mo\u00e7ambique contava com cerca de 385 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos, evidenciando a necessidade de regulamentar e tornar mais eficiente o processo de recrutamento na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Contrata\u00e7\u00f5es previstas e refor\u00e7o de sectores priorit\u00e1rios Para 2026, o Governo prev\u00ea admitir 3962 Funcion\u00e1rios e Agentes do Estado (FAE), incluindo 600 para o Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal (SERNIC), segundo a proposta do Plano Econ\u00f3mico e Social e Or\u00e7amento do Estado (PESOE) 2026. A medida justifica-se pela \u201cnecessidade de refor\u00e7ar os sectores priorit\u00e1rios e garantir maior capacidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, apesar de o Governo ter autorizado a contrata\u00e7\u00e3o de 4142 trabalhadores em 2025 e 4880 em 2024. Do total previsto para 2026, 2361 trabalhadores ser\u00e3o contratados para o sector da educa\u00e7\u00e3o, sobretudo professores, 582 para a sa\u00fade e 234 para a agricultura. No sector da justi\u00e7a, est\u00e3o previstos 745 trabalhadores, incluindo 600 especificamente para o SERNIC, agora sob a al\u00e7ada da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR). O Governo comprometeu-se, a 30 de Setembro, a clarificar e responsabilizar os agentes do Estado supostamente envolvidos no pagamento de sal\u00e1rios a cerca de 18 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos \u201cfantasma\u201d detectados este ano. \u201cAgora, o que vamos fazer \u00e9 passar \u00e0 fase seguinte: clarificar as quest\u00f5es e responsabilizar, porque h\u00e1 respons\u00e1veis. Num sistema de sal\u00e1rios h\u00e1 sempre respons\u00e1veis, h\u00e1 um processamento at\u00e9 o sal\u00e1rio cair numa conta. Queremos saber: quem processou o sal\u00e1rio, quem confirmou a presen\u00e7a de algu\u00e9m que n\u00e3o existe, como foi inclu\u00eddo na folha e porque foi pago\u201d, afirmou o porta-voz do Conselho de Ministros. Porta-voz do Conselho de Ministros, Inoc\u00eancio Impissa Recentemente, Inoc\u00eancio Impissa, que tamb\u00e9m \u00e9 ministro da Administra\u00e7\u00e3o Estatal e Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, disse que cerca de 18 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos \u201cfantasma\u201d foram desactivados este ano, prometendo \u201cpurificar\u201d as fileiras destes agentes. O porta-voz do Conselho de Ministros acrescentou que a identifica\u00e7\u00e3o destes \u201cfuncion\u00e1rios-fantasma\u201d s\u00f3 foi poss\u00edvel ap\u00f3s a introdu\u00e7\u00e3o de um sistema electr\u00f3nico, baseado no uso de telem\u00f3vel para efectuar prova de vida aos funcion\u00e1rios p\u00fablicos e agentes do Estado, substituindo o modelo anterior que permitia pagamentos irregulares. Fonte: Lusaa dvertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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