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advertisemen tO Governo anunciou ter conclu\u00eddo a fase decisiva que permitir\u00e1 a entrada em funcionamento do Fundo Soberano de Mo\u00e7ambique (FSM), instrumento criado para garantir a gest\u00e3o transparente e sustent\u00e1vel das receitas provenientes dos recursos naturais, sobretudo do g\u00e1s natural. De acordo com a Lusa, a ministra das Finan\u00e7as, Carla Loveira, afirmou esta quarta-feira (29), em Maputo, que \u201ctodos os instrumentos necess\u00e1rios \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o plena do Fundo est\u00e3o prontos\u201d, faltando apenas a assinatura do acordo de gest\u00e3o entre o Tesouro P\u00fablico e o Banco de Mo\u00e7ambique, prevista para as pr\u00f3ximas semanas. Segundo a governante, a assinatura deste acordo marcar\u00e1 o in\u00edcio da capitaliza\u00e7\u00e3o efectiva do Fundo, \u201ccom base nos ditames estatu\u00eddos pela sua Pol\u00edtica de Investimento\u201d, permitindo assim que Mo\u00e7ambique comece a acumular e gerir de forma estruturada as receitas provenientes da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s.advertisement Dados do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as indicam que, at\u00e9 23 de Outubro de 2025, o saldo da conta transit\u00f3ria do FSM atingia aproximadamente 204,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares (13,4 mil milh\u00f5es de meticais), resultantes das primeiras transfer\u00eancias de receitas fiscais do g\u00e1s. Entre 2022 e 2024, o Estado arrecadou cerca de 165 milh\u00f5es de d\u00f3lares (10,8 mil milh\u00f5es de meticais) em impostos sobre a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, dos quais 33,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares (2,2 mil milh\u00f5es de meticais) foram canalizados directamente ao Or\u00e7amento do Estado. Criado por lei em Dezembro de 2023 e institu\u00eddo formalmente em Abril de 2024, o Fundo Soberano ser\u00e1 alimentado por 40% das receitas de impostos e mais-valias da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e petr\u00f3leo, ficando os restantes 60% afectos ao Or\u00e7amento do Estado. A ministra sublinhou que o Fundo \u201cfoi concebido com o prop\u00f3sito de garantir a boa governa\u00e7\u00e3o, a transpar\u00eancia e a responsabilidade na gest\u00e3o das receitas provenientes dos recursos naturais, prevenindo a sua utiliza\u00e7\u00e3o vol\u00e1til ou improdutiva.\u201d Mo\u00e7ambique conta actualmente com tr\u00eas megaprojectos de explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural na bacia do Rovuma \u2014 dois na pen\u00ednsula de Afungi, liderados pela TotalEnergies (13 milh\u00f5es de toneladas anuais) e pela ExxonMobil (18 milh\u00f5es), e um terceiro, em \u00e1guas ultraprofundas, operado pela Eni, atrav\u00e9s da unidade flutuante Coral Sul. A segunda unidade, Coral Norte, dever\u00e1 iniciar a produ\u00e7\u00e3o em 2028. A operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano \u00e9 considerada um passo fundamental para que o Pa\u00eds possa transformar a sua riqueza gas\u00edfera em desenvolvimento econ\u00f3mico de longo prazo, mitigando riscos de volatilidade e assegurando benef\u00edcios intergeracionais. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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