{"id":5529,"date":"2025-10-29T21:25:33","date_gmt":"2025-10-29T21:25:33","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-disponivel-para-novo-acordo-para-valorizacao-da-administracao-publicautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-10-29T21:25:33","modified_gmt":"2025-10-29T21:25:33","slug":"governo-disponivel-para-novo-acordo-para-valorizacao-da-administracao-publicautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-disponivel-para-novo-acordo-para-valorizacao-da-administracao-publicautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo dispon\u00edvel para novo acordo para valoriza\u00e7\u00e3o da"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_533bd2c4acbf1.webp?crop_params=eyJsYW5kc2NhcGUiOnsiY3JvcFdpZHRoIjoyNzExLCJjcm9wSGVpZ2h0IjoxNTI1LCJjcm9wWCI6Mjc2LCJjcm9wWSI6LTF9fQ==\" \/><\/p>\n<p>                                                    &#8220;(&#8230;) Os sindicatos signat\u00e1rios do acordo vigente propuseram a possibilidade de celebra\u00e7\u00e3o de um novo acordo para 2026-2029, tendo o Governo assumido que est\u00e1 dispon\u00edvel para o efeito&#8221;, anunciou, em comunicado, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as. O executivo de Lu\u00eds Montenegro prop\u00f4s hoje um aumento de 10 c\u00eantimos no subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o para 6,10 euros em 2027. A proposta, criticada pelos sindicatos, prev\u00ea que este subs\u00eddio ascenda ainda a 6,20 euros em 2028 e a 6,30 euros no ano seguinte. O aumento foi anunciado no \u00e2mbito das reuni\u00f5es de negocia\u00e7\u00e3o coletiva com a FESAP &#8212; Federa\u00e7\u00e3o de Sindicatos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Frente Comum e Frente Sindical liderada pelo STE &#8212; Sindicato dos Quadros T\u00e9cnicos do Estado. No comunicado hoje divulgado, o Governo disse j\u00e1 ter implementado medidas e reformas inovadoras nas diversas \u00e1reas governativas, com valoriza\u00e7\u00f5es acordadas para 20 carreiras especiais, que abrangem cerca de 350.000 trabalhadores, para al\u00e9m de terem sido antecipados os calend\u00e1rios de negocia\u00e7\u00e3o coletiva. &#8220;O Governo melhorou, ainda e significativamente, em 2025, os benef\u00edcios na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 doen\u00e7a para os benefici\u00e1rios da ADSE, criando um limite at\u00e9 500 euros de copagamento nas cirurgias e integrando um conjunto de interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas com t\u00e9cnicas inovadoras, tendo ainda aumentado o valor das ajudas de custo e transporte&#8221;, acrescentou. A \u00faltima vez que o subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica foi aumentado foi em 2023 no Governo de Ant\u00f3nio Costa, tendo subido para seis euros. J\u00e1 o subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o pago em cart\u00e3o isento de IRS e de contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social subiu de 9,60 euros em 2024 para 10,20 euros em 2025, sendo esta uma medida que resultou do acordo tripartido de Concerta\u00e7\u00e3o Social. \u00c0 sa\u00edda da reuni\u00e3o de hoje com a secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Marisa Garrido, o l\u00edder da Frente Comum, Sebasti\u00e3o Santana, considerou o aumento &#8220;perfeitamente miser\u00e1vel&#8221; e acusou o Governo de &#8220;continuar a meter os trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica mais um ano a perder o poder de compra&#8221;. Por sua vez, o secret\u00e1rio-geral da Fesap, Jos\u00e9 Abra\u00e3o, saudou a inten\u00e7\u00e3o do Governo de atualizar o subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, mas sublinhou que os 10 c\u00eantimos propostos &#8220;nem sequer d\u00e3o para comprar um p\u00e3o hoje&#8221;. J\u00e1 a presidente do STE, Helena Rodrigues, admitiu que h\u00e1 margem para melhoria e lembrou que o processo negocial ainda est\u00e1 em curso. A Fesap reivindica um aumento do subs\u00eddio de alimenta\u00e7\u00e3o dos atuais 6 euros para 10 euros por dia, isento de impostos, a Frente Comum um aumento para 12 euros e o STE admitiu, na \u00faltima reuni\u00e3o, rever em baixa a sua reivindica\u00e7\u00e3o de 12 para 10 euros em 2026. Leia Tamb\u00e9m: Sindicatos da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica re\u00fanem-se com Governo para discutir sal\u00e1rios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;(&#8230;) Os sindicatos signat\u00e1rios do acordo vigente propuseram a possibilidade de celebra\u00e7\u00e3o de um novo acordo para 2026-2029, tendo o Governo assumido que est\u00e1 dispon\u00edvel para o efeito&#8221;, anunciou, em comunicado, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as. 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