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Decorreu na quarta-feira, dia 29 de outubro, a cerim\u00f3nia de assinatura dos acordos de ades\u00e3o do Estado Portugu\u00eas e do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o ao contrato de venda do Novo Banco, em Lisboa. Afinal, o que se sabe sobre o processo? Explicamos os contornos principais do neg\u00f3cio neste artigo. 1 – A quem vai ser vendido? Em comunicado, a tutela explicou que o “Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as e o Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o assinaram hoje (quarta-feira) um acordo com o Grupo BPCE (Banque Populaire et Caisse d’Epargne) e a Nani Holdings, acionista maiorit\u00e1rio do Novo Banco (e uma entidade detida pela Lone Star Funds), para a venda das participa\u00e7\u00f5es minorit\u00e1rias detidas na institui\u00e7\u00e3o (mais concretamente 11,5% pelo Estado Portugu\u00eas e 13,5% pelo Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o)”. Na pr\u00e1tica, o acordo agora assinado “d\u00e1 sequ\u00eancia ao Memorando de Entendimento, de 13 de junho, relativo \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o pelo BPCE de 75% do capital social do Novo Banco \u00e0 Lone Star Funds”. Assim, “ap\u00f3s a conclus\u00e3o do processo, o grupo franc\u00eas BPCE tornar-se-\u00e1, assim, acionista \u00fanico do quarto maior banco portugu\u00eas”. 2 – Novo Banco continuar\u00e1 a ser um “banco portugu\u00eas”? Na cerim\u00f3nia, o presidente executivo (CEO) do BPCE, Nicolas Namias, disse ter confian\u00e7a no Novo Banco, que ter\u00e1 um futuro “dedicado ao financiamento da economia portuguesa”, mantendo-se um “banco portugu\u00eas”. Estado portugu\u00eas, Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o e BPCE assinam acordo de ades\u00e3o \u00e0 venda do Novo Banco na quarta-feira\u00a9 Getty Images O CEO do BPCE disse ter “confian\u00e7a na economia portuguesa, no Novo Banco e na qualidade da rela\u00e7\u00e3o entre o BPCE e o ambiente portugu\u00eas e o Governo portugu\u00eas”. “Devemos sempre estar focados no futuro”, disse, sinalizando um “novo futuro para o banco” onde ir\u00e1 “assegurar que estamos todos dedicados ao financiamento da economia portuguesa”. “\u00c9 o nosso ADN”, reiterou. Nicolas Namias disse que o Novo Banco continua a ser um banco portugu\u00eas, apontando a “proximidade com os clientes, territ\u00f3rios e no mercado portugu\u00eas”. “Portugal esta a tornar-se o segundo maior mercado para o BPCE, \u00e9 um compromisso de longo prazo e quero que todos vejam o BPCE como o banco para as rela\u00e7\u00f5es franco-portuguesas”, defendeu. 3 – Como \u00e9 que o ministro das Finan\u00e7as v\u00ea esta opera\u00e7\u00e3o? O ministro de Estado e das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, defendeu que a opera\u00e7\u00e3o de venda do Novo Banco refor\u00e7a a diversifica\u00e7\u00e3o do sistema banc\u00e1rio nacional e evita “concentra\u00e7\u00f5es excessivas”. “Esta opera\u00e7\u00e3o refor\u00e7a a diversifica\u00e7\u00e3o do sistema banc\u00e1rio nacional, evitando concentra\u00e7\u00f5es excessivas e assegurando o equil\u00edbrio e a competitividade do mercado financeiro portugu\u00eas”, disse Joaquim Miranda Sarmento, na cerim\u00f3nia. O ministro foi o \u00faltimo a intervir naquele que apelidou de “um momento de especial significado”: Al\u00e9m de “representar o culminar de um longo processo que teve o seu in\u00edcio h\u00e1 mais de 10 anos, com a resolu\u00e7\u00e3o do Banco Esp\u00edrito Santo”, o local escolhido, o Sal\u00e3o Nobre do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, \u00e9 “um espa\u00e7o onde a Hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds se escreve, desde h\u00e1 s\u00e9culos, e que \u00e9, em si mesmo, um s\u00edmbolo de reconstru\u00e7\u00e3o e da resili\u00eancia nacional”. 4 – E o presidente do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o? Por seu turno, Lu\u00eds M\u00e1ximo dos Santos, presidente do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o, sinalizou que a venda do Novo Banco ao BPCE \u00e9 o “culminar de um processo muito complexo, por vezes doloroso, que p\u00f4s \u00e0 prova” todos os que lidaram com ele. “A venda das participa\u00e7\u00f5es do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o e do Estado \u00e9 o culminar de um processo muito complexo, por vezes doloroso, que p\u00f4s \u00e0 prova todos os que, de uma maneira ou de outra, tiveram de lidar com ele e que ficar\u00e1 na hist\u00f3ria do sistema financeiro portugu\u00eas”, reiterou, na cerim\u00f3nia de assinatura dos acordos de ades\u00e3o do Estado Portugu\u00eas e do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o ao contrato de venda do Novo Banco, em Lisboa. Para o respons\u00e1vel, esta venda \u00e9 “muito mais do que uma opera\u00e7\u00e3o financeira”, sendo “a melhor demonstra\u00e7\u00e3o do progresso alcan\u00e7ado pelo sistema banc\u00e1rio portugu\u00eas nos \u00faltimos anos”. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m demonstra “que o Novo Banco completou com sucesso o seu processo de reestrutura\u00e7\u00e3o, resultado em que, vale a pena recordar, muitos n\u00e3o acreditariam h\u00e1 alguns anos”. M\u00e1ximo dos Santos destacou ainda que esta venda permitir\u00e1 ao Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o “recuperar uma margem das verbas aplicadas no financiamento da resolu\u00e7\u00e3o do Banco Esp\u00edrito Santo, e assim refor\u00e7ar a capacidade do fundo de reembolsar d\u00edvida”. 5 – Quanto \u00e9 que Portugal recupera com esta venda? Em comunicado, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as explicou que “esta opera\u00e7\u00e3o permite ainda uma recupera\u00e7\u00e3o significativa dos fundos p\u00fablicos utilizados na reestrutura\u00e7\u00e3o do Novo Banco”. E explica: “A venda das participa\u00e7\u00f5es do Estado e do Fundo de Resolu\u00e7\u00e3o no Novo Banco, associada \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o de dividendos que ocorreu este ano, permite ao setor p\u00fablico recuperar quase dois mil milh\u00f5es de euros dos fundos injetados na institui\u00e7\u00e3o”. Leia Tamb\u00e9m: Novo Banco: Venda ao BPCE evita “concentra\u00e7\u00f5es excessivas”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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