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Em causa est\u00e1 a proposta hoje divulgada pelo executivo comunit\u00e1rio sobre totais admiss\u00edveis de capturas nas \u00e1guas da Uni\u00e3o Europeia (UE) do Atl\u00e2ntico para o pr\u00f3ximo ano, que a institui\u00e7\u00e3o diz ser “baseada em pareceres cient\u00edficos do Conselho Internacional para a Explora\u00e7\u00e3o do Mar” e que visa “garantir a sustentabilidade econ\u00f3mica a longo prazo das pescas da UE”. Em concreto, Bruxelas prop\u00f5e uma redu\u00e7\u00e3o de 5% na pescada do carapau em \u00e1guas ib\u00e9ricas, de 3% no sargo vermelho nos A\u00e7ores e de 2% no tamboril tamb\u00e9m em \u00e1guas ib\u00e9ricas, tendo por base o rendimento m\u00e1ximo sustent\u00e1vel. Maiores s\u00e3o as descidas propostas relativamente ao linguado (-28%), \u00e0 abr\u00f3tea (-26%) e \u00e0 solha (-20%), isto em \u00e1guas ib\u00e9ricas e nas capturas acess\u00f3rias, com a institui\u00e7\u00e3o a justificar estar em causa uma abordagem de precau\u00e7\u00e3o para 2026 e 2027. A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f5e, por seu lado, um aumento de 12% nos totais admiss\u00edveis de captura no linguado do mar em \u00e1guas ib\u00e9ricas no pr\u00f3ximo ano. Ainda quanto \u00e0s \u00e1guas ib\u00e9ricas, ficam inalterados os m\u00e1ximos de captura na pescada, solha e raia ondulada. Quanto ao Golfo da Biscaia, \u00e9 proposta uma redu\u00e7\u00e3o de 27% na pesca da pescada branca, de 26% na abr\u00f3tea (e igual nas capturas acess\u00f3rias no Mar Cant\u00e1brico), de 20% na solha e de 1% no linguado comum. Na informa\u00e7\u00e3o hoje divulgada, a Comiss\u00e3o Europeia defende ainda uma proibi\u00e7\u00e3o de pesca de seis meses para todas as atividades de captura de enguia, bem como uma proibi\u00e7\u00e3o da pesca recreativa em \u00e1guas marinhas e salobras da UE do Atl\u00e2ntico Nordeste, dado o “estado cr\u00edtico” desta esp\u00e9cie. Esta proposta ser\u00e1 discutida pelos ministros das Pescas da UE, reunidos em Conselho em Bruxelas a 11 e 12 de dezembro, com vista a alcan\u00e7ar um acordo pol\u00edtico, que entrar\u00e1 em vigor em janeiro de 2026. Al\u00e9m das \u00e1guas nacionais, Portugal pesca nas \u00e1guas partilhadas com Espanha, designadamente no Golfo da Biscaia e Mar Cant\u00e1brico, e nas \u00e1guas ib\u00e9ricas, sendo estas \u00faltimas classificadas em relat\u00f3rios da UE como a zona principal de pesca portuguesa. \u00c0 exce\u00e7\u00e3o das \u00e1guas nacionais, as outras duas zonas est\u00e3o sob gest\u00e3o conjunta da UE e s\u00e3o alvo de quotas de captura definidas anualmente. Estas quotas s\u00e3o fixadas pelos Estados-membros, com base numa proposta da Comiss\u00e3o, e aplicam-se \u00e0 maioria dos ‘stocks’ comerciais pescados. Ao abrigo da pol\u00edtica comum das pescas, os pa\u00edses da UE s\u00e3o obrigados a gerir os ‘stocks’ de peixe de acordo com o rendimento m\u00e1ximo sustent\u00e1vel e a abordagem de precau\u00e7\u00e3o, incluindo a recupera\u00e7\u00e3o de ‘stocks’ esgotados. As esp\u00e9cies mais importantes para a pesca em Portugal s\u00e3o a sardinha, o carapau, a pescada, o tamboril e o peixe-espada-preto. A sustentabilidade da pesca visa garantir o equil\u00edbrio dos ecossistemas marinhos e a sobreviv\u00eancia das esp\u00e9cies que sustentam o setor. Leia Tamb\u00e9m: “Oportunidade estrat\u00e9gica”: Bruxelas sa\u00fada avan\u00e7o do BCE no euro digital<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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