{"id":5753,"date":"2025-10-31T10:59:30","date_gmt":"2025-10-31T10:59:30","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ministro-da-habitacao-sai-em-defesa-do-ihru-e-desvaloriza-queixasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-10-31T10:59:30","modified_gmt":"2025-10-31T10:59:30","slug":"ministro-da-habitacao-sai-em-defesa-do-ihru-e-desvaloriza-queixasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ministro-da-habitacao-sai-em-defesa-do-ihru-e-desvaloriza-queixasutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Ministro da Habita\u00e7\u00e3o sai em defesa do IHRU (e desvaloriza"},"content":{"rendered":"

<\/p>\n

Em audi\u00e7\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica, no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o, na especialidade, da proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2026, Miguel Pinto Luz garantiu que “o Porta 65 est\u00e1 a cumprir os passos que a legisla\u00e7\u00e3o exige, 45 dias de resposta”. A garantia foi dada em resposta ao Chega, que criticou a resposta do IHRU \u00e0quele e outros programas de apoio \u00e0 renda. “Temos milhares de fam\u00edlias que desesperam nesta altura pelos apoios (…), o IHRU n\u00e3o d\u00e1 resposta a nada, \u00e9 um esc\u00e2ndalo o que est\u00e1 a acontecer, temos fam\u00edlias a aguardar por resposta h\u00e1 mais de um ano”, apontara o deputado Carlos Barbosa (Chega), perguntando quando \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 resolvida. Em resposta, o ministro saiu em defesa do IHRU e negou que estejam a ser disponibilizadas “apenas 20 senhas por dia”, como tem sido denunciado por movimentos de habita\u00e7\u00e3o e pelas pr\u00f3prias pessoas que recorrem ao instituto para tentar resolver os seus processos. “O IHRU n\u00e3o tem s\u00f3 20 senhas por dia, tem 20 senhas em Lisboa e 14 no Porto para o PAER (Programa de Apoio Extraordin\u00e1rio \u00e0 Renda)”, sublinhou o ministro, acrescentando que o instituto emite “167 senhas todos os dias”, para dar resposta a tudo o que est\u00e1 na sua compet\u00eancia. “Todos os meses o IHRU atende quase quatro mil pessoas”, assinalou. Al\u00e9m disso, “existem incongru\u00eancias” no PAER. “Havia pessoas, fam\u00edlias, a receber renda quando j\u00e1 n\u00e3o deviam receber renda”, real\u00e7ou, elogiando o governo socialista de Ant\u00f3nio Costa por ter adotado uma portaria para resolver estes casos. “Tem de se resolver a incongru\u00eancia e s\u00f3 depois \u00e9 que se pode pagar”, disse Pinto Luz, dando exemplos de disparidades: o IRS de senhorio e de inquilino “n\u00e3o baterem certo um com o outro” ou pessoas com rendimento zero que t\u00eam de explicar como pagam a renda. O ministro acusou o Chega de “encher a boca constantemente com justi\u00e7a e rigor” e depois criticar que se resolvam “incongru\u00eancias” antes de atribuir apoios. “\u00c9 um dia sim, um dia n\u00e3o, \u00e9 catavento”, atirou. Na segunda-feira, em rea\u00e7\u00e3o a protestos organizados pelo movimento Porta a Porta, o IHRU rejeitou que existam atrasos e suspens\u00f5es nos apoios \u00e0 renda. Em comunicado, negou qualquer corte no PAER, que atualmente beneficia “mais de 134.100 inquilinos”. No entanto, reconheceu que existem constrangimentos administrativos relacionados com a valida\u00e7\u00e3o de dados, que afetam cerca de 43 mil benefici\u00e1rios. O Porta a Porta organizou concentra\u00e7\u00f5es junto \u00e0s instala\u00e7\u00f5es do IHRU em Lisboa e no Porto, para exigir um servi\u00e7o que d\u00ea resposta aos pedidos de apoio \u00e0 renda. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, em 14 de outubro, no final de uma audi\u00eancia na Assembleia da Rep\u00fablica, o presidente do IHRU, Ant\u00f3nio Costa Pereira, admitiu que o cen\u00e1rio \u00e9 “grav\u00edssimo”, reconhecendo a demora na resposta aos benefici\u00e1rios do PAER com a respetiva situa\u00e7\u00e3o por resolver. Leia Tamb\u00e9m: IP vai fazer “levantamento t\u00e9cnico exaustivo” das necessidades da EN2<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Em audi\u00e7\u00e3o na Assembleia da Rep\u00fablica, no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o, na especialidade, da proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2026, Miguel Pinto Luz garantiu que “o Porta 65 est\u00e1 a cumprir os passos que a legisla\u00e7\u00e3o exige, 45 dias de resposta”. A garantia foi dada em resposta ao Chega, que criticou a resposta do IHRU […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5754,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5753","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5753","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5753"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5753\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5754"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5753"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5753"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5753"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}