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“Eu retirava a palavra pol\u00e9mica. Para mim n\u00e3o \u00e9 pol\u00e9mica. Eu expliquei que um cons\u00f3rcio, legitimamente, apresentou uma proposta. A senhora deputada n\u00e3o vai querer que eu, n\u00e3o conhecendo a proposta, a IP (Infraestruturas de Portugal) estando em avalia\u00e7\u00e3o, o ambiente (Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente) a avaliar, a Prote\u00e7\u00e3o Civil a avaliar, que fa\u00e7a uma discuss\u00e3o consigo do que \u00e9 justo ou n\u00e3o \u00e9 justo, se vamos mudar ou se n\u00e3o vamos mudar”, disse, em resposta \u00e0 deputada Ang\u00e9lique da Teresa (IL). Em causa est\u00e1 uma proposta alternativa para a esta\u00e7\u00e3o da linha de alta velocidade de Gaia, cujo contrato de concess\u00e3o assinado com o Estado define que ser\u00e1 em Santo Ov\u00eddio, com liga\u00e7\u00f5es a duas linhas de metro, mas que o cons\u00f3rcio AVAN Norte (Mota-Engil, Teixeira Duarte, Alves Ribeiro, Casais, Conduril e Gabriel Couto) quer construir fora do local previsto, em Vilar do Para\u00edso, sem garantia de constru\u00e7\u00e3o da respetiva extens\u00e3o do metro. Miguel Pinto Luz falava na audi\u00e7\u00e3o parlamentar conjunta das comiss\u00f5es de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e Infraestruturas, Mobilidade e Habita\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o, na especialidade, da proposta de lei de Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026), respondendo \u00e0 deputada da IL, que tinha questionado se, caso o processo venha “a ser impugnado, o Governo tem margem or\u00e7amental para incorporar estes custos ou se os vai imputar \u00e0 concession\u00e1ria”, pois quando o projeto “foi a concurso p\u00fablico tinha um pressuposto” que “agora est\u00e1 a ser alterado”. “Em pol\u00edtica, tudo tem o seu tempo. E o tempo de avalia\u00e7\u00e3o dessa proposta ser\u00e1 quando a IP apresentar ao Governo a sua vis\u00e3o sobre uma proposta leg\u00edtima de um cons\u00f3rcio privado. A seu tempo avaliaremos os impactos, as justi\u00e7as ou injusti\u00e7as territoriais, as justi\u00e7as ou injusti\u00e7as para os outros concorrentes no concurso, as justi\u00e7as ou injusti\u00e7as para o pr\u00f3prio modelo de PPP (parceria p\u00fablico-privada)”, disse o ministro. Em resposta ao deputado Carlos Barbosa (CH), disse que no \u00e2mbito da proposta do conc\u00f3rcio AVAN Norte “n\u00e3o se trata de fugir da faixa dos 400 metros” permitida para o tra\u00e7ado, mas sim “longitudinalmente, \u00e9 mudar a esta\u00e7\u00e3o”, adiantando que quer o anterior presidente da C\u00e2mara de Gaia, Eduardo V\u00edtor Rodrigues (PS), quer o eleito, Lu\u00eds Filipe Menezes (coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP\/IL), “est\u00e3o os dois de acordo com a mudan\u00e7a”, garantindo que o Governo n\u00e3o far\u00e1 nada “em discord\u00e2ncia com as autarquias” e pretendendo “uma esta\u00e7\u00e3o no s\u00edtio certo para Gaia”. “Mas eu ainda n\u00e3o tomei decis\u00e3o nenhuma, nem eu nem o senhor secret\u00e1rio de Estado (das Infraestruturas, Hugo Esp\u00edrito Santo), nem o Governo”, garantiu. J\u00e1 em resposta ao deputado do PSD Francisco Covelinhas Lopes, que questionou se o Governo estava dispon\u00edvel para “reavaliar solu\u00e7\u00f5es” quanto \u00e0 esta\u00e7\u00e3o de Gaia, Miguel Pinto Luz garantiu “estreito di\u00e1logo com o parlamento, com os autarcas, com o cons\u00f3rcio”. “No final do dia temos de garantir que o Estado n\u00e3o sai defraudado econ\u00f3mico-financeiramente, que ambientalmente n\u00e3o h\u00e1 riscos acrescidos, que a Prote\u00e7\u00e3o Civil est\u00e1 confort\u00e1vel, que os autarcas est\u00e3o confort\u00e1veis”, disse, reconhecendo que \u00e9 necess\u00e1rio “tomar decis\u00f5es r\u00e1pidas”. Ao deputado Frederico Francisco (PS), que questionou se “neste momento o Governo ainda tem margem para decidir, porque neste momento a \u00fanica forma de haver uma real liberdade de decis\u00e3o” \u00e9 “se o cons\u00f3rcio tiver desenvolvido, em paralelo, dois projetos”, o secret\u00e1rio de Estado Hugo Esp\u00edrito Santo garantiu que “claro que h\u00e1 espa\u00e7o para decidir” por parte do Governo, falando numa an\u00e1lise “legal, operacional, de seguran\u00e7a e financeira”. O deputado socialista frisou ainda que “a esta\u00e7\u00e3o de alta velocidade \u00e9, por defini\u00e7\u00e3o, uma infraestrutura nacional, n\u00e3o \u00e9 uma infraestrutura que deva ser decidida com base em l\u00f3gicas locais”, alertando ainda que caso o cons\u00f3rcio tenha s\u00f3 desenvolvido uma proposta n\u00e3o h\u00e1 “nenhuma forma do Governo tomar uma decis\u00e3o diferente sem isso trazer um atraso de, no m\u00ednimo, v\u00e1rios meses” ou at\u00e9 “um ano”. A deputada do PCP Paula Santos acusou tamb\u00e9m o Governo de “complac\u00eancia” em todo o processo, tendo o ministro reiterado que “n\u00e3o foi alterado nada” para j\u00e1, mas h\u00e1 apenas “uma proposta do cons\u00f3rcio para alterar”, e o deputado do PSD Rui Rocha Pereira, ainda vereador da C\u00e2mara de Gaia que votou contra as altera\u00e7\u00f5es do tra\u00e7ado, manifestou preocupa\u00e7\u00f5es quanto a menos tra\u00e7ado em t\u00fanel e a sua constru\u00e7\u00e3o a menor profundidade. Leia Tamb\u00e9m: Governo quer que “n\u00e3o haja nenhuma casa p\u00fablica que n\u00e3o esteja ocupada”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“Eu retirava a palavra pol\u00e9mica. Para mim n\u00e3o \u00e9 pol\u00e9mica. Eu expliquei que um cons\u00f3rcio, legitimamente, apresentou uma proposta. A senhora deputada n\u00e3o vai querer que eu, n\u00e3o conhecendo a proposta, a IP (Infraestruturas de Portugal) estando em avalia\u00e7\u00e3o, o ambiente (Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente) a avaliar, a Prote\u00e7\u00e3o Civil a avaliar, que fa\u00e7a uma […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":4460,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5775","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5775","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5775"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5775\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4460"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5775"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5775"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5775"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}