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Numa rea\u00e7\u00e3o ao an\u00fancio do ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o de que a entrada em vigor da taxa de IVA a 6% na constru\u00e7\u00e3o estar\u00e1 em vigor at\u00e9 ao primeiro trimestre de 2026, Manuel Gon\u00e7alves pediu uma maior “urg\u00eancia” na aplica\u00e7\u00e3o da medida. “Na pior das hip\u00f3teses, teremos de esperar seis meses pela implementa\u00e7\u00e3o da medida, at\u00e9 final do primeiro trimestre do pr\u00f3ximo ano. Isso \u00e9 o pior que pode acontecer porque nada vai avan\u00e7ar at\u00e9 l\u00e1”, explicou. Sublinhando que “o mercado vai parar” e “ficar \u00e0 espera” da descida, que ser\u00e1 de 17 pontos percentuais na taxa de IVA para a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o (dos atuais 23% para 6%), o presidente da APPII refor\u00e7ou a necessidade de um “consenso mais r\u00e1pido” para evitar a paragem na constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o nova. Manuel Gon\u00e7alves saudou ainda o “investimento” que o ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o est\u00e1 a fazer nesta mat\u00e9ria, mas refor\u00e7ou que a descida do IVA “tem de acontecer o mais rapidamente poss\u00edvel”. “Acreditamos que at\u00e9 ao primeiro trimestre do pr\u00f3ximo ano, n\u00f3s teremos o IVA a 6%, para projetos que entrem ap\u00f3s essa data, conclu\u00eddo, mas tamb\u00e9m depender\u00e1 muito desta casa, do processo de discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o”, afirmou Miguel Pinto Luz, que hoje foi ouvido no parlamento no \u00e2mbito da discuss\u00e3o na especialidade do Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026). O governante explicou que est\u00e1 a ser feito um trabalho conjunto com o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as na prepara\u00e7\u00e3o da proposta que tem de ser enviada ao parlamento. Na semana passada, o ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, disse prever que o “grande efeito” da redu\u00e7\u00e3o do IVA da constru\u00e7\u00e3o de 23% para 6% surja apenas a partir de 2027, porque o impacto n\u00e3o \u00e9 imediato. Na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COFAP), Joaquim Miranda Sarmento explicou que o IVA de 6% ir\u00e1 aplicar-se “para novos projetos entrados nas c\u00e2maras”, o que acontecer\u00e1 “no momento em que a lei entrar em vigor”, previsto para 2026. No entanto, frisou, o reflexo n\u00e3o ser\u00e1 imediato. “O grande efeito vai-se come\u00e7ar a sentir em 2027, por este ‘delay’ (diferimento) que existe entre a apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos, a sua aprova\u00e7\u00e3o e o in\u00edcio das obras”, referiu. O primeiro-ministro anunciou em 25 de setembro que o Governo vai propor ao parlamento a redu\u00e7\u00e3o da taxa de IVA para 6% para a constru\u00e7\u00e3o de casas para venda at\u00e9 648.000 mil euros ou, no caso de casas destinadas ao arrendamento, com rendas at\u00e9 2.300 euros. Este regime fiscal ir\u00e1 vigorar at\u00e9 2029, disse ent\u00e3o o chefe de Governo. A medida faz parte do pacote “Construir Portugal – Arrendamento e simplifica\u00e7\u00e3o”, pensado para refor\u00e7ar a oferta de habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os acess\u00edveis, integrando medidas em articula\u00e7\u00e3o com o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR). A proposta de lei de redu\u00e7\u00e3o do IVA ainda n\u00e3o deu entrada no parlamento, n\u00e3o fazendo parte da iniciativa do OE2026. Leia Tamb\u00e9m: IL quer IVA da constru\u00e7\u00e3o j\u00e1 a 6% para responder a emerg\u00eancia na habita\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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