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“O governo de 2025 n\u00e3o \u00e9 o mesmo do de 2024. \u00c9 um Governo diferente como Estado e como empregador”, criticou M\u00e1rio Mour\u00e3o, num discurso no encerramento do semin\u00e1rio “Reformar o Estado Valorizando os Sal\u00e1rios e os Trabalhadores”, que decorreu hoje na sede da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores, em Lisboa. Para o secret\u00e1rio-geral da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores (UGT), “o discurso da valoriza\u00e7\u00e3o salarial foi muitas vezes substitu\u00eddo pelo discurso de empresas, empresas, empresas e produtividade”, e cuja, posi\u00e7\u00e3o, a seu ver, est\u00e1 “plasmada no anteprojeto de reforma da legisla\u00e7\u00e3o laboral”. M\u00e1rio Mour\u00e3o reitera que a UGT “sempre privilegiou o di\u00e1logo e a negocia\u00e7\u00e3o” e que “continua \u00e0 mesa” das negocia\u00e7\u00f5es, mas deixa o aviso: “Entre escolher um mau acordo ou uma luta na rua, n\u00f3s preferimos a luta na rua”. O secret\u00e1rio-geral desta central sindical diz ainda que a “UGT n\u00e3o aceita voltar ao per\u00edodo em que as empresas enchem os bolsos” e “os trabalhadores ficam depois para o segundo plano porque n\u00e3o \u00e9 tempo de os compensar”, referindo que essa situa\u00e7\u00e3o se passa “em v\u00e1rios setores de atividade”. M\u00e1rio Mour\u00e3o apelou ainda ao Governo para que “n\u00e3o v\u00e1 por esta via” com os trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, pedindo ao executivo de Lu\u00eds Montenegro que d\u00ea o exemplo. “O maior empregador do pa\u00eds n\u00e3o pode pedir ao setor privado que fa\u00e7a aquilo que n\u00e3o aplica dentro da sua pr\u00f3pria casa”, afirmou, instando o Governo a valorizar “o trabalho, a investir nas condi\u00e7\u00f5es laborais e garantir a progress\u00e3o das carreiras” dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Tamb\u00e9m o secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Entidades com Fins P\u00fablicos (Fesap), que foi hoje reeleito para um terceiro mandato, disse acreditar que “a via da negocia\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho para resolver muitos problemas”, mas avisou deixou o aviso: “Quando a negocia\u00e7\u00e3o falhar s\u00f3 nos resta servirmo-nos dos instrumentos que temos para fazer valer as nossas posi\u00e7\u00f5es”. Tal como M\u00e1rio Mour\u00e3o, Jos\u00e9 Abra\u00e3o lembrou ainda que a legisla\u00e7\u00e3o laboral se aplica a “milhares de trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica”, mas tamb\u00e9m ao setor privado, e manifestou-se preocupado com algumas altera\u00e7\u00f5es previstas no anteprojeto de revis\u00e3o laboral, nomeadamente as altera\u00e7\u00f5es \u00e0 lei da greve, referindo que o regime atual “\u00e9 de tal maneira complexo” que, quando h\u00e1 greve na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, “aquilo que s\u00e3o decretados como servi\u00e7os m\u00ednimos s\u00e3o os m\u00e1ximos”. O anteprojeto do Governo para revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o laboral, que est\u00e1 a ser debatido com os parceiros sociais, prev\u00ea a revis\u00e3o de “mais de uma centena” de artigos do C\u00f3digo de Trabalho. As altera\u00e7\u00f5es previstas na proposta – designada “Trabalho XXI” e que o Governo apresentou em 24 de julho como uma revis\u00e3o “profunda” da legisla\u00e7\u00e3o laboral – visam desde a \u00e1rea da parentalidade (com altera\u00e7\u00f5es nas licen\u00e7as parentais, amamenta\u00e7\u00e3o e luto gestacional) ao trabalho flex\u00edvel, forma\u00e7\u00e3o nas empresas ou per\u00edodo experimental dos contratos de trabalho, prevendo ainda um alargamento dos setores que passam a estar abrangidos por servi\u00e7os m\u00ednimos em caso de greve. Leia Tamb\u00e9m: Alem\u00e3o desapareceu a fazer snorkel na Madeira. Foi resgatado numa fal\u00e9sia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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