![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_5e341c0f8c49e.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
“Se o Governo d\u00e1 a ideia de que apostou verdadeiramente na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e na qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, tem que ir um pouco mais al\u00e9m para podermos chegar a bom porto”, disse secret\u00e1rio-geral da Fesap, Jos\u00e9 Abra\u00e3o, sobre um novo acordo plurianual de valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que est\u00e1 a ser discutido com os sindicatos. O executivo j\u00e1 se mostrou dispon\u00edvel para avan\u00e7ar com um novo acordo, tendo proposto, entre outras medidas, um aumento do subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica em 10 c\u00eantimos ao ano a partir de 2027, bem com aumentos de 2,30%, com um m\u00ednimo de 60,52 euros para 2029. Nesse contexto, o secret\u00e1rio-geral da Federa\u00e7\u00e3o dos Sindicatos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e de Entidades com Fins P\u00fablicos (Fesap), que foi hoje reeleito em assembleias-gerais para um terceiro mandato, apelou ao Governo para abarcar algumas das suas propostas. Entre estas propostas est\u00e3o a cria\u00e7\u00e3o das carreiras “dos auxiliares da a\u00e7\u00e3o educativa ou do apoio educativo, bem como “acelerar” o cumprimento do chamado ‘acelerador de carreiras’, criado pelo antigo governo de Ant\u00f3nio Costa, al\u00e9m da revis\u00e3o das carreiras n\u00e3o revistas j\u00e1 prevista, e de “valorizar as carreiras gerais”. “Estamos dispon\u00edveis e abertos para todo o tipo de negocia\u00e7\u00e3o, seja quais forem as mat\u00e9rias, desde que elas tenham bom senso, razoabilidade, melhorem o funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos, a vida dos trabalhadores e retenham efetivamente compet\u00eancias, vincou, durante a sess\u00e3o de encerramento do semin\u00e1rio “Reformar o Estado Valorizando os Sal\u00e1rios e os Trabalhadores”, que decorreu hoje na sede da Uni\u00e3o Geral dos Trabalhadores, em Lisboa. Do lado do Governo, a secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica aproveitou a interven\u00e7\u00e3o inicial para recordar algumas das medidas tomadas pelo executivo, nomeadamente o acordo plurianual em vigor, a recupera\u00e7\u00e3o do tempo de servi\u00e7o dos professores ou suplemento de miss\u00e3o e risco das for\u00e7as de seguran\u00e7a, e elencou “seis medidas” que considera priorit\u00e1rias. Entre estas medidas, Marisa Garrido destacou a revis\u00e3o do Sistema integrado de gest\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o do desempenho na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (SIADAP) ou at\u00e9 criar-se “um novo” sistema de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho “com pr\u00e9mios relevantes, focados em m\u00e9rito e resultados atingidos”, lembrando que atualmente “h\u00e1 pr\u00e9mios por decis\u00e3o gestion\u00e1ria e reposicionamentos”. A secret\u00e1ria de Estado referiu que est\u00e1 a ser criada “uma plataforma \u00fanica de recursos humanos”, dado que atualmente existem ” cerca de mais de 100 plataformas espalhadas pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica”, e que “desde setembro” que, em conjunto com a DGAEP, est\u00e1 a ter reuni\u00f5es com v\u00e1rias entidades da administra\u00e7\u00e3o central para os “sensibilizar” para a import\u00e2ncia do tema da avalia\u00e7\u00e3o de desempenho. “H\u00e1 muita responsabilidade no que estamos a fazer”, garantiu a governante, sublinhando que a proposta de Or\u00e7amento de Estado para 2026 (OE2026) prev\u00ea um “valor relevante” para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Tudo “tem sido (feito) com muita responsabilidade e muito focado na sustentabilidade financeira”, disse. J\u00e1 sobre a auditoria que foi aberta pela Inspe\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do “acelerador de carreiras” indicou j\u00e1 haver “resultados preliminares”, mas n\u00e3o concretizou. Por sua vez, o ministro de Estado e das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu que o Governo “est\u00e1 empenhado em garantir a equidade na progress\u00e3o” e lembrou que a revis\u00e3o das carreiras gerais est\u00e1 prevista para 2027. O atual acordo, assinado em novembro de 2024 com duas das estruturas sindicais da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica (a Fesap e Frente Sindical), prev\u00ea aumentos de 2,15%, com um m\u00ednimo de 56,58 euros para o pr\u00f3ximo ano. J\u00e1 para 2027 e 2028, o acordo estabelece aumentos de 2,3%, com um m\u00ednimo de 60,52 euros, al\u00e9m de, entre outras medidas, ter atualizado em 5% o valor de abono das ajudas de custo a partir deste ano. Leia Tamb\u00e9m: Aumento do subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o? “Nem sequer d\u00e1 para comprar um p\u00e3o”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
“Se o Governo d\u00e1 a ideia de que apostou verdadeiramente na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e na qualidade dos servi\u00e7os p\u00fablicos, tem que ir um pouco mais al\u00e9m para podermos chegar a bom porto”, disse secret\u00e1rio-geral da Fesap, Jos\u00e9 Abra\u00e3o, sobre um novo acordo plurianual de valoriza\u00e7\u00e3o dos trabalhadores da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, que est\u00e1 a ser discutido […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5471,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5804","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5804","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5804"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5804\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5471"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}