{"id":5805,"date":"2025-10-31T20:05:39","date_gmt":"2025-10-31T20:05:39","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-angolano-propoe-orcamento-do-estado-para-2026-4-7-abaixo-do-atualutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-10-31T20:05:39","modified_gmt":"2025-10-31T20:05:39","slug":"governo-angolano-propoe-orcamento-do-estado-para-2026-4-7-abaixo-do-atualutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-angolano-propoe-orcamento-do-estado-para-2026-4-7-abaixo-do-atualutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo angolano prop\u00f5e Or\u00e7amento do Estado para 2026 4,7%"},"content":{"rendered":"

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Na apresenta\u00e7\u00e3o do OGE 2026, que estima receitas e fixa despesas de 33,2 bili\u00f5es de kwanzas (31 mil milh\u00f5es de euros), 4,7% abaixo do or\u00e7amento atual, o ministro de Estado para a Coordena\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica, Jos\u00e9 de Lima Massano, destacou que, pela primeira vez em v\u00e1rios anos, a receita n\u00e3o petrol\u00edfera ser\u00e1 superior \u00e0 receita petrol\u00edfera, considerando “uma mudan\u00e7a estruturante” e um sinal “do que est\u00e1 a acontecer” com a economia angolana. A proposta do OGE 2026 foi elaborada com o pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo de 61 d\u00f3lares, contra os 70 d\u00f3lares do or\u00e7amento em vigor, antevendo o Governo um recuo de cerca de 1% do setor petrol\u00edfero. “Neste momento, o setor petrol\u00edfero tem um peso de cerca de 20%, o setor agr\u00edcola cerca de 19%, o mesmo acontece com o com\u00e9rcio, os tr\u00eas grandes contribuintes para o nosso Produto Interno Bruto e neste exerc\u00edcio vamos j\u00e1 sentir essa maior contribui\u00e7\u00e3o do setor n\u00e3o petrol\u00edfero”, real\u00e7ou. De acordo com Jos\u00e9 de Lima Massano, um inqu\u00e9rito do Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE), que compila o \u00edndice de produ\u00e7\u00e3o industrial, indica que nos \u00faltimos 12 meses o setor industrial registou um crescimento expressivo de cerca de 12%. “Este \u00e9 o sentido que n\u00f3s continuaremos a verificar na nossa economia e por isso tamb\u00e9m estamos a trazer um conjunto de est\u00edmulos para permitir esse andamento. \u00c9 por a\u00ed que teremos condi\u00e7\u00e3o de, n\u00e3o apenas mobilizarmos a receita que necessitamos, para continuarmos a fazer os investimentos, para continuarmos a atacar os principais problemas que afligem os nossos cidad\u00e3os, e nisto tamb\u00e9m condi\u00e7\u00e3o de criarmos mais condi\u00e7\u00e3o de emprego para a nossa juventude”, disse. Para o apoio \u00e0 classe empresarial, o executivo vai continuar a estimular e a proteger a produ\u00e7\u00e3o nacional, com ajustamentos das taxas aduaneiras para alguns produtos, nomeadamente o Imposto Especial de Consumo (IEC), que incide sobre bebidas com alto teor alco\u00f3lico e tamb\u00e9m sobre cigarros, acrescentou. “Teremos a\u00ed um ajustamento em alta, mas com o prop\u00f3sito desse ajustamento ser diretamente afetado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos para apoiar o social”, salientou o ministro, anunciando tamb\u00e9m a elimina\u00e7\u00e3o dos juros devidos por multas em atraso por parte de contribuintes fiscais. “Vamos permitir que os contribuintes fiscais com multas at\u00e9 ao dia de hoje possam fazer essa regulariza\u00e7\u00e3o sem a necessidade de pagar quaisquer juros”, vincou, real\u00e7ando tamb\u00e9m altera\u00e7\u00f5es sobre o Imposto Predial Urbano. Jos\u00e9 de Lima Massno avan\u00e7ou que os im\u00f3veis habitacionais at\u00e9 40 milh\u00f5es de kwanzas (37 mil euros) tamb\u00e9m estar\u00e3o isentos de encargos fiscais a n\u00edvel do Imposto Predial Urbano. O Banco de Desenvolvimento de Angola (BDA) vai ter o seu capital social refor\u00e7ado em mais 100 mil milh\u00f5es de kwanzas (93,2 milh\u00f5es de euros), para que o banco d\u00ea continuidade aos projetos que est\u00e3o a contribuir para a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, o desenvolvimento e moderniza\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria atividade empresarial, disse. “Teremos, no essencial, um or\u00e7amento que traz tamb\u00e9m um forte sentido de responsabilidade, n\u00e3o \u00e9 diferente do que temos vindo a fazer nos \u00faltimos anos, mas aqui, porque o envelope global de despesas regista um recuo, vamos ter uma despesa que ser\u00e1 cerca de 4% inferior \u00e0quela que estamos a realizar neste exerc\u00edcio de 2025”, disse. Segundo Jos\u00e9 de Lima Massano, uma proposta com um envelope de despesas mais baixo revela “o caminho de equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, sendo uma contribui\u00e7\u00e3o importante para o pr\u00f3prio exerc\u00edcio de estabilidade de pre\u00e7os”. A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, destacou que a proposta de OGE para 2026 \u00e9 um instrumento crucial para o exerc\u00edcio da atividade do Estado, “para responder aos grandes desafios do futuro e \u00e0s necessidades sociais e econ\u00f3micas das fam\u00edlias, das popula\u00e7\u00f5es e das empresas”. Carolina Cerqueira lembrou que a proposta do OGE 2026 segue agora para debate na generalidade, seguindo depois para a especialidade, esperando contar com o contributo dos parceiros sociais e das unidades or\u00e7amentais envolvidas para, em dezembro, se realizar a vota\u00e7\u00e3o final global. Leia Tamb\u00e9m: Emirates transfere voos para novo aeroporto de Luanda j\u00e1 este s\u00e1bado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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