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No dom\u00ednio das finan\u00e7as p\u00fablicas, a ministra das Finan\u00e7as, Vera Daves de Sousa, que apresentou hoje a proposta do OGE em confer\u00eancia de imprensa ap\u00f3s a entrega do documento na Assembleia Nacional, sublinhou o compromisso do executivo em continuar a fortalecer as contas p\u00fablicas. “Vamos continuar a fazer o nosso melhor para torn\u00e1-las cada vez mais robustas e sustent\u00e1veis. Estamos a melhorar o nosso sistema de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica eletr\u00f3nica e a desenvolver trabalhos internos na Dire\u00e7\u00e3o-Geral Tribut\u00e1ria para torn\u00e1-la cada vez mais digital e mais pr\u00f3xima do cidad\u00e3o”, afirmou, acrescentando que est\u00e3o tamb\u00e9m previstas “outras medidas de natureza legislativa” para refor\u00e7ar a robustez das finan\u00e7as do Estado. O OGE para 2026 projeta receitas totais de 33,24 bili\u00f5es de kwanzas (cerca de 31,17 mil milh\u00f5es de euros), menos 4% face ao or\u00e7amento de 2025. “No dom\u00ednio das receitas (…) temos aqui um quadro ambicioso: a receita n\u00e3o petrol\u00edfera \u00e9 superior \u00e0 receita petrol\u00edfera. \u00c9 um cen\u00e1rio interessante — tirando emolumentos, taxas, dividendos, est\u00e1 quase ela por ela. Estamos com impostos n\u00e3o petrol\u00edferos de 7,30 bili\u00f5es de kwanzas (6,84 mil milh\u00f5es de euros) e receitas petrol\u00edferas de 7,50 bili\u00f5es (7,03 mil milh\u00f5es de euros), quase a mesma coisa”, declarou. As receitas petrol\u00edferas, estimadas em 7,50 bili\u00f5es de kwanzas (7,03 mil milh\u00f5es de euros), dever\u00e3o representar 5,49% do PIB, incluindo 5,15 bili\u00f5es (4,83 mil milh\u00f5es de euros) da concession\u00e1ria Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (ANPG) e 1,82 bili\u00f5es (1,71 mil milh\u00f5es de euros) do imposto sobre o rendimento do petr\u00f3leo. J\u00e1 as receitas n\u00e3o petrol\u00edferas est\u00e3o projetadas em 10,70 bili\u00f5es de kwanzas (10,03 mil milh\u00f5es de euros), equivalentes a 7,84% do PIB, dos quais 7,43 bili\u00f5es (6,97 mil milh\u00f5es de euros) correspondem a impostos n\u00e3o petrol\u00edferos. “Vai haver muito trabalho a\u00ed. N\u00e3o \u00e9 trabalho pensado no vazio — h\u00e1 um racional subjacente a esse n\u00famero. Vamos continuar a seguir medidas de efici\u00eancia e de aproxima\u00e7\u00e3o dos contribuintes, acreditando que a iniciativa do perd\u00e3o dos juros tamb\u00e9m vai ajudar a trazer outros contribuintes mais para junto da administra\u00e7\u00e3o geral tribut\u00e1ria e, no final do dia, vai ajudar na arrecada\u00e7\u00e3o”, afirmou a ministra. Quanto \u00e0s despesas, Vera Daves destacou que “felizmente o servi\u00e7o da d\u00edvida em 2026 ser\u00e1 10% menor do que em 2025”. “Obviamente gostar\u00edamos que fosse ainda menor, mas j\u00e1 \u00e9 bom ser menor. O peso ainda \u00e9 relevante — 46% do OGE, quando costumava ser perto de 60%. Temos estado a reduzir, n\u00e3o t\u00e3o r\u00e1pido quanto gostar\u00edamos, mas de forma consistente”, referiu. A ministra salientou tamb\u00e9m o esfor\u00e7o de disciplina fiscal “para evitar concentra\u00e7\u00e3o (do servi\u00e7o da d\u00edvida) no curto prazo” e assegurar uma gest\u00e3o equilibrada da d\u00edvida p\u00fablica. As despesas com bens e servi\u00e7os est\u00e3o fixadas em 4,01 bili\u00f5es de kwanzas (cerca de 3,76 mil milh\u00f5es de euros), menos 6% do que em 2025. “Essa redu\u00e7\u00e3o at\u00e9 podia ter sido maior, mas procur\u00e1mos fazer um exerc\u00edcio que n\u00e3o inviabilizasse completamente programas sociais e de impacto econ\u00f3mico que estamos a levar a cabo”, observou. A despesa com pessoal aumenta 18%, refletindo o reajuste de 10% dos sal\u00e1rios da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e as progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es nas carreiras, indicou Vera Daves de Sousa, acrescentando que o executivo prev\u00ea ainda a contrata\u00e7\u00e3o de seis mil profissionais para o setor da sa\u00fade e outros seis mil para a educa\u00e7\u00e3o. Leia Tamb\u00e9m: Governo angolano prop\u00f5e Or\u00e7amento do Estado para 2026 4,7% abaixo do atual<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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