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A Comiss\u00e3o Europeia prop\u00f4s hoje um or\u00e7amento da UE a longo prazo at\u00e9 2034 de dois bili\u00f5es de euros, acima dos 1,2 bili\u00f5es do atual quadro, que inclui mais contribui\u00e7\u00f5es nacionais e tr\u00eas novos impostos. Apesar de continuar a prever importantes verbas para a coes\u00e3o e agricultura – que representam normalmente cerca de dois ter\u00e7os do Quadro Financeiro Plurianual (QFP) -, a proposta para 2028-2034 prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de 27 planos de parceria nacionais e regionais, um por pa\u00eds, como um “meio para os Estados-membros e as regi\u00f5es proporem investimentos essenciais, reformas e outras interven\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para melhor responder aos desafios do futuro que ser\u00e3o apoiados pelos fundos da UE”. “(Estes planos) abranger\u00e3o a pol\u00edtica de coes\u00e3o, a pol\u00edtica social, a pol\u00edtica agr\u00edcola comum, a pol\u00edtica mar\u00edtima e das pescas, a migra\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o das fronteiras e a seguran\u00e7a interna. Ser\u00e3o concebidos e executados em estreita parceria entre a Comiss\u00e3o, os Estados-membros, as regi\u00f5es, as comunidades locais e as partes interessadas”, indica a institui\u00e7\u00e3o numa informa\u00e7\u00e3o divulgada em Bruxelas. No dia em que apresenta a proposta de QFP para 2028 a 2034, a Comiss\u00e3o Europeia especifica que uma das vantagens face ao atual enquadramento \u00e9 a simplifica\u00e7\u00e3o, “passando-se de cerca de 540 documentos de programa\u00e7\u00e3o para 27 planos de parceria nacionais e regionais e um plano Interreg, com um vasto \u00e2mbito de elegibilidade e um \u00fanico conjunto de regras”. Acresce o foco nos desafios nacionais e regionais e o refor\u00e7o do alinhamento com as prioridades da UE. Prevista est\u00e1 tamb\u00e9m uma “melhor rela\u00e7\u00e3o qualidade\/pre\u00e7o”, segundo o executivo comunit\u00e1rio, que explica que cada parcela de financiamento ser\u00e1 desembolsada quando os objetivos acordados tiverem sido alcan\u00e7ados. “Este \u00e9 o incentivo mais forte para garantir que o or\u00e7amento da UE produz resultados. O financiamento ser\u00e1 desembolsado de forma a garantir que as regi\u00f5es n\u00e3o ver\u00e3o o seu financiamento reduzido quando surgirem problemas relacionados com reformas pelas quais n\u00e3o s\u00e3o respons\u00e1veis”, adianta. Ap\u00f3s v\u00e1rias horas de negocia\u00e7\u00f5es entre os comiss\u00e1rios europeus, foi apresentado em Bruxelas o primeiro pacote de proposta sobre o pr\u00f3ximo QFP 2028-2034, com um envelope total de dois bili\u00f5es de euros em autoriza\u00e7\u00f5es (a pre\u00e7os correntes), assente em contribui\u00e7\u00f5es nacionais (com base no rendimento bruto nacional) de 1,26%. Al\u00e9m destas contribui\u00e7\u00f5es nacionais, as novas receitas (recursos pr\u00f3prios) agora propostas pela Comiss\u00e3o Europeia abrangem um imposto especial sobre o consumo de tabaco, um recurso empresarial para a Europa e impostos sobre os res\u00edduos eletr\u00f3nicos e o com\u00e9rcio eletr\u00f3nico. Estima-se que, em conjunto, estes novos recursos pr\u00f3prios e outros elementos do pacote de recursos pr\u00f3prios hoje apresentados gerem receitas de aproximadamente 58,5 mil milh\u00f5es de euros por ano (a pre\u00e7os correntes). O atual or\u00e7amento da UE a longo prazo (2021-2027) \u00e9 de 1,21 bili\u00f5es de euros (o que inclui cerca de 800 mil milh\u00f5es de euros a pre\u00e7os correntes do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, que financia os PRR), envolvendo contribui\u00e7\u00f5es nacionais de 1,1%. No que toca ao clima, a “transi\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica est\u00e1 no centro do pr\u00f3ximo or\u00e7amento da UE”, garante a Comiss\u00e3o Europeia, que prop\u00f5e incluir objetivo espec\u00edfico de 35% para o clima e o ambiente, visando a atenua\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Relativamente ao Estado de direito, quando Estados-membros como a Hungria t\u00eam verbas comunit\u00e1rias suspensas pelo desrespeito dos valores fundamentais da UE, est\u00e1 previsto que os planos de parceria nacionais e regionais incluam salvaguardas adicionais, \u00e0s quais acrescem o j\u00e1 existente regime geral de condicionalidade para a prote\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento europeu. Leia Tamb\u00e9m: Bruxelas prop\u00f5e 24 mil milh\u00f5es por ano at\u00e9 2034 para reembolsar PRR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"