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A nota explicativa, a que a Lusa teve acesso, estima para 2026 uma redu\u00e7\u00e3o de 208 milh\u00f5es de euros (-6%) nas compras de medicamentos e material de consumo cl\u00ednico, em linha com a varia\u00e7\u00e3o de 10% considerada no OE2026. Refere tamb\u00e9m que o aumento do consumo de medicamentos e material de consumo cl\u00ednico no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade (SNS) registado em 2025 reflete o crescimento da atividade assistencial, nomeadamente a atividade cir\u00fargica, o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e a introdu\u00e7\u00e3o de terapias inovadoras, especialmente em \u00e1reas como oncologia, infecciologia e doen\u00e7as cr\u00f3nicas. Contactado pela Lusa, o especialista em economia da sa\u00fade Pedro Pita Barros disse n\u00e3o ser claro como se compatibiliza o corte previsto com o aumento da atividade assistencial. “Significa que s\u00f3 \u00e9 compat\u00edvel ter esse corte com aumento de atividade e aumento de utiliza\u00e7\u00e3o de medicamentos e outras coisas, se houver uma redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os aos quais compram”, disse o especialista, acrescentando: “Se eu vou gastar menos, mas vou consumir mais, ent\u00e3o tem de ser o pre\u00e7o que tem de baixar o suficiente para compensar”. Pita Barros admite que alguma parte da poupan\u00e7a de 10% que o OE2026 imp\u00f5e em bens e servi\u00e7os possa estar na transfer\u00eancia de despesa em tarefeiros, que se pretende baixar e pode em termos de despesa transferir-se para as despesas com pessoal, que sobem 717,8 milh\u00f5es de euros (total de 7.767,3 milh\u00f5es) em 2026, face ao or\u00e7amento de 2025 (7.049 milh\u00f5es), e 368,9 milh\u00f5es (+5%) face \u00e0 estimativa de 2025 para este agrupamento (7 398,4 milh\u00f5es). Considera “duvidoso” que o corte de 10% seja justificado apenas com esta transfer\u00eancia de valores, admitindo que ter\u00e1 de haver “alguma compress\u00e3o de pre\u00e7os”. “\u00c9 preciso depois explicar como \u00e9 que esperam ter menores pre\u00e7os m\u00e9dios no que consomem. Ou tenho pre\u00e7os mais baixos, ou mudo para medicamentos mais baratos”. “O palpite que fica sempre \u00e9 que foi decidido de uma forma arbitr\u00e1ria, que era bom ter esta poupan\u00e7a, mas depois logo se v\u00ea como \u00e9 que a vamos alcan\u00e7ar”, acrescentou. O especialista disse que o or\u00e7amento para a sa\u00fade lhe parece mais “uma fic\u00e7\u00e3o”, questionando como vai ser distribu\u00eddo no Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade. “Era importante perceber se as receitas esperadas para o SNS compensam a despesa que vai ser feita no SNS”, afirmou, sublinhando: “Se est\u00e3o a usar a despesa prevista para 2025 como base para o acr\u00e9scimo para 2026, e n\u00e3o a despesa efetiva previs\u00edvel, estamos a entrar outra vez com aquela velha discuss\u00e3o da subor\u00e7amenta\u00e7\u00e3o”. O especialista em Economia da Sa\u00fade referiu ainda n\u00e3o ser claro na nota explicativa de onde prov\u00eam as receitas pr\u00f3prias de 1.289,5 milh\u00f5es de euros previstas: “Creio que a \u00fanica coisa que podemos assumir \u00e9 que receitas pr\u00f3prias v\u00e3o ser transfer\u00eancias que v\u00e3o ter que ser feitas pelo Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, as inje\u00e7\u00f5es habituais de capital”. A nota explicativa refere, quanto \u00e0 receita do SNS, que depois de em 2025 ter diminu\u00eddo 3,4% (-562 milh\u00f5es de euros) face ao valor inicialmente previsto, em 2026 vai aumentar 6,2% (+996 milh\u00f5es). Esta evolu\u00e7\u00e3o resulta, essencialmente, do comportamento das transfer\u00eancias do Or\u00e7amento de Estado para o Programa Or\u00e7amental da Sa\u00fade, que se espera que aumentem +384 milh\u00f5es de euros (+2,7%) em 2025 face \u00e0 estimativa inicial e +472 milh\u00f5es (+3,2%) em 2026 face \u00e0 execu\u00e7\u00e3o estimada de 2025. Na evolu\u00e7\u00e3o da receita quanto aos impostos, contribui\u00e7\u00f5es e taxas (inclui taxas moderadoras, receita de jogos sociais e taxas recebidas pelo INEM), prev\u00ea-se que esta rubrica cres\u00e7a +32 milh\u00f5es de euros (+9,7%) em 2026. No que se refere \u00e0 despesa do SNS, depois de aumentar 3,4% (+572 milh\u00f5es) em 2025 face ao valor inicialmente previsto, em 2026 vai subir 4,5% (+777 milh\u00f5es) comparativamente ao per\u00edodo homologo. As despesas com pessoal dever\u00e3o crescer 5,2% (+375 milh\u00f5es) em 2026. (Not\u00edcia atualizada \u00e0s 14h42) Leia Tamb\u00e9m: OE2026: Laborat\u00f3rios alertam para cortes que amea\u00e7am rede convencionada<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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