<\/p>\n
advertisemen tA semana foi marcada por v\u00e1rios desenvolvimentos com impacto directo na credibilidade financeira e nas perspectivas macroecon\u00f3micas de Mo\u00e7ambique: o fim da for\u00e7a maior do projecto da \u00c1rea 1 liderado pela TotalEnergies, o avan\u00e7o decisivo na operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano, o an\u00fancio da Uni\u00e3o Europeia de que Mo\u00e7ambique ser\u00e1 removido da lista de alto risco de criminalidade financeira e a contrata\u00e7\u00e3o de uma consultora internacional para apoiar a reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica. O Governo anunciou ter conclu\u00eddo a etapa considerada cr\u00edtica para a entrada efectiva em funcionamento do Fundo Soberano de Mo\u00e7ambique, criado em 2023 para assegurar a gest\u00e3o prudente e transparente das receitas provenientes da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural. Segundo a ministra das Finan\u00e7as, Carla Louveira, todos os instrumentos legais e operacionais est\u00e3o finalizados, sendo agora aguardada apenas a assinatura do acordo de gest\u00e3o entre o Tesouro P\u00fablico e o Banco de Mo\u00e7ambique, prevista para as pr\u00f3ximas semanas. Este passo permitir\u00e1 iniciar a capitaliza\u00e7\u00e3o do Fundo, cujo saldo na conta transit\u00f3ria atingia, at\u00e9 23 de Outubro, 13,4 mil milh\u00f5es de meticais (204,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares).advertisement O Fundo Soberano ser\u00e1 alimentado por 40% das receitas fiscais do g\u00e1s, enquanto os restantes 60% ser\u00e3o incorporados no Or\u00e7amento do Estado. A ministra sublinhou que o objectivo central do mecanismo \u00e9 garantir estabilidade macroecon\u00f3mica, responsabilidade intergeracional e boa governa\u00e7\u00e3o na utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos naturais. A operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundo surge num contexto em que tr\u00eas megaprojectos de explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s est\u00e3o em curso na bacia do Rovuma, com produ\u00e7\u00e3o activa da unidade Coral Sul e avan\u00e7os na pen\u00ednsula de Afungi. Mo\u00e7ambique demonstrou forte empenho em refor\u00e7ar o seu sistema financeiro e jur\u00eddico No plano externo, a Uni\u00e3o Europeia confirmou que Mo\u00e7ambique ser\u00e1, em breve, removido da sua lista de pa\u00edses de alto risco em mat\u00e9ria de branqueamento de capitais, na sequ\u00eancia da sa\u00edda formal da \u201clista cinzenta\u201d do Grupo de Ac\u00e7\u00e3o Financeira Internacional (GAFI). A decis\u00e3o foi recebida como um reconhecimento do trabalho desenvolvido pelas institui\u00e7\u00f5es mo\u00e7ambicanas nos \u00faltimos tr\u00eas anos, particularmente no cumprimento integral do plano de ac\u00e7\u00e3o do GAFI. Num comunicado emitido em Maputo, a delega\u00e7\u00e3o da UE destacou o papel das institui\u00e7\u00f5es nacionais e dos parceiros t\u00e9cnicos, como o Gabinete das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime, que apoiaram ac\u00e7\u00f5es nos sectores da justi\u00e7a, regula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, jogos de azar e financiamento do terrorismo. O embaixador europeu em Mo\u00e7ambique, Antonino Maggiore, salientou que o Pa\u00eds demonstrou forte empenho em refor\u00e7ar o seu sistema financeiro e jur\u00eddico, servindo de exemplo positivo na regi\u00e3o. Paralelamente, e perante o agravamento da press\u00e3o sobre as contas p\u00fablicas, o Governo avan\u00e7ou com a contrata\u00e7\u00e3o da consultora norte-americana Alvarez & Marsal para prestar apoio t\u00e9cnico \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica e \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de uma nova Estrat\u00e9gia da D\u00edvida para o per\u00edodo 2026-29. A medida, aprovada por resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros, visa garantir maior sustentabilidade fiscal e travar o crescimento acelerado do endividamento, actualmente estimado em 14,4 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares. O governador do Banco de Mo\u00e7ambique, Rog\u00e9rio Zandamela, j\u00e1 alertara para os riscos da traject\u00f3ria da d\u00edvida, sublinhando que o seu aumento cont\u00ednuo poderia comprometer o crescimento econ\u00f3mico. As autoridades esperam, com este apoio t\u00e9cnico, reequilibrar o quadro fiscal sem descurar os investimentos necess\u00e1rios para sustentar a retoma econ\u00f3mica. Ainda no plano econ\u00f3mico, a valoriza\u00e7\u00e3o das euro-obriga\u00e7\u00f5es mo\u00e7ambicanas reflectiu o impacto imediato da decis\u00e3o da TotalEnergies de retomar o projecto de g\u00e1s natural liquefeito na \u00c1rea 1, em Cabo Delgado, ap\u00f3s o levantamento da cl\u00e1usula de \u201cfor\u00e7a maior\u201d que vigorava desde 2021. A medida foi interpretada pelos mercados como um sinal de confian\u00e7a na melhoria das condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a na regi\u00e3o, onde as for\u00e7as mo\u00e7ambicanas e ruandesas refor\u00e7aram a presen\u00e7a no terreno. O empreendimento, com capacidade para produzir 13 milh\u00f5es de toneladas anuais de g\u00e1s, \u00e9 considerado estrat\u00e9gico para o equil\u00edbrio da balan\u00e7a de pagamentos e a sustentabilidade das contas p\u00fablicas, tendo potencial para gerar receitas fiscais substanciais nos pr\u00f3ximos anos. Esta retoma refor\u00e7a o posicionamento de Mo\u00e7ambique como actor relevante no mercado energ\u00e9tico global. Texto: Felisberto Rucoa dvertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
advertisemen tA semana foi marcada por v\u00e1rios desenvolvimentos com impacto directo na credibilidade financeira e nas perspectivas macroecon\u00f3micas de Mo\u00e7ambique: o fim da for\u00e7a maior do projecto da \u00c1rea 1 liderado pela TotalEnergies, o avan\u00e7o decisivo na operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano, o an\u00fancio da Uni\u00e3o Europeia de que Mo\u00e7ambique ser\u00e1 removido da lista de alto […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5853,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,1921,105],"tags":[1999,100],"class_list":["post-5852","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-fundo-soberano","category-semana-economica","tag-fundo-soberano","tag-semana-economica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5852","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5852"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5852\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5853"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5852"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5852"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5852"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}