{"id":5884,"date":"2025-11-01T11:28:47","date_gmt":"2025-11-01T11:28:47","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-ja-entregou-a-comissao-europeia-reajustamentos-ao-prrutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-01T11:28:47","modified_gmt":"2025-11-01T11:28:47","slug":"governo-ja-entregou-a-comissao-europeia-reajustamentos-ao-prrutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-ja-entregou-a-comissao-europeia-reajustamentos-ao-prrutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo j\u00e1 entregou \u00e0 Comiss\u00e3o Europeia reajustamentos ao"},"content":{"rendered":"

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Em comunicado enviado hoje \u00e0s reda\u00e7\u00f5es, o minist\u00e9rio liderado por Manuel Castro Almeida adianta que esta revis\u00e3o “concentra recursos nas interven\u00e7\u00f5es que podem ser cumpridas at\u00e9 2026 e que trazem benef\u00edcios vis\u00edveis \u00e0s comunidades e \u00e0s empresas”, permitindo “refor\u00e7ar investimentos em \u00e1reas importantes”, como \u00e9 o caso “dos que incidem na inova\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Segundo o Governo, a revis\u00e3o garante “que todas as subven\u00e7\u00f5es previstas no PRR ser\u00e3o cumpridas”, que “todas as subven\u00e7\u00f5es do PRR ser\u00e3o investidas”, tendo sido aumentadas algumas metas e “outras diminu\u00eddas, garantindo que o valor final se mant\u00e9m o mesmo” e que “as obras que estava previsto financiar com empr\u00e9stimos do PRR e que n\u00e3o podem ser executadas at\u00e9 agosto de 2026, no valor de 311 milh\u00f5es de euros, ser\u00e3o executadas com recurso a outros empr\u00e9stimos, com taxas de juro equivalentes”.
\n Trata-se do “caso da linha vermelha do Metro de Lisboa”, garante o minist\u00e9rio, depois de h\u00e1 pouco mais de uma semana ter sido noticiado que o financiamento da obra poderia estar em risco por atrasos no avan\u00e7o da empreitada.
\n O Governo explica ainda que nesta revis\u00e3o foram “ajustados prazos e eliminados obst\u00e1culos administrativos na comprova\u00e7\u00e3o dos marcos e metas” e que Bruxelas “aceitar\u00e1 tamb\u00e9m, no \u00e2mbito das regras aplic\u00e1veis, a elimina\u00e7\u00e3o ou fus\u00f5es de marcos e metas interm\u00e9dios ou associados a medidas de reduzido valor”.
\n “Fundiram-se metas de constru\u00e7\u00e3o de casas novas com as metas de reabilita\u00e7\u00e3o de casas impr\u00f3prias para habita\u00e7\u00e3o, que anteriormente estavam desagregadas. Tamb\u00e9m estavam desagregadas e passam a estar fundidas as metas de constru\u00e7\u00e3o de unidades de cuidados paliativos e unidades de cuidados continuados”, acrescenta a tutela.
\n Com esta revis\u00e3o, o plano conta agora com 196 marcos e metas, que ser\u00e3o apresentados no 8.\u00ba pedido de pagamento ainda durante este ano e nos 9.\u00ba e 10.\u00ba pedidos a submeter em 2026.
\n Citado em comunicado, o ministro Economia e da Coes\u00e3o Territorial destaca que “Portugal tem hoje um PRR mais simples, mais claro e mais orientado para resultados” e que foram feitos “os ajustamentos necess\u00e1rios para garantir que tudo o que est\u00e1 no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia ser\u00e1 conclu\u00eddo com sucesso”.
\n “O PRR \u00e9 para cumprir e n\u00e3o para prometer. Estamos a garantir que cada investimento se traduz em resultados no terreno, nas empresas e na vida das pessoas”, salienta Castro Almeida.
\n Na quinta-feira, no \u00e2mbito da audi\u00e7\u00e3o na especialidade da proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026), o ministro j\u00e1 tinha indicado que a revis\u00e3o seria entregue na sexta-feira a Bruxelas, reiterando que o plano n\u00e3o est\u00e1 atrasado, e que foram antecipadas 10 metas do 9.\u00ba pedido de pagamento para o 8.\u00ba.
\n Leia Tamb\u00e9m: PRR: Pagamentos atingem 9.508 milh\u00f5es em “semana importante para fundos”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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