{"id":5886,"date":"2025-11-01T11:54:42","date_gmt":"2025-11-01T11:54:42","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-acredita-ter-iva-a-6-na-construcao-em-vigor-ate-marco-de-2026utm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-01T11:54:42","modified_gmt":"2025-11-01T11:54:42","slug":"governo-acredita-ter-iva-a-6-na-construcao-em-vigor-ate-marco-de-2026utm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/governo-acredita-ter-iva-a-6-na-construcao-em-vigor-ate-marco-de-2026utm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Governo acredita ter IVA a 6% na constru\u00e7\u00e3o em vigor at\u00e9"},"content":{"rendered":"

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“Acreditamos que at\u00e9 ao primeiro trimestre do pr\u00f3ximo ano, n\u00f3s teremos o IVA a 6%, para projetos que entrem ap\u00f3s essa data, conclu\u00eddo, mas tamb\u00e9m depender\u00e1 muito desta casa, do processo de discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o”, afirmou Miguel Pinto Luz, que est\u00e1 a ser ouvido no parlamento, no \u00e2mbito da discuss\u00e3o na especialidade do Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026). O governante explicou que est\u00e1 a ser feito um trabalho conjunto com o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as na prepara\u00e7\u00e3o da proposta que tem de ser enviada ao parlamento. Na semana passada, o ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, disse prever que o “grande efeito” da redu\u00e7\u00e3o do IVA da constru\u00e7\u00e3o de 23% para 6% surja apenas a partir de 2027, porque o impacto n\u00e3o \u00e9 imediato. Na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (COFAP), Joaquim Miranda Sarmento explicou que o IVA de 6% ir\u00e1 aplicar-se “para novos projetos entrados nas c\u00e2maras”, o que acontecer\u00e1 “no momento em que a lei entrar em vigor”, previsto para 2026. No entanto, frisou, o reflexo n\u00e3o ser\u00e1 imediato. “O grande efeito vai-se come\u00e7ar a sentir em 2027, por este ‘delay’ (diferimento) que existe entre a apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos, a sua aprova\u00e7\u00e3o e o in\u00edcio das obras”, referiu. O primeiro-ministro anunciou em 25 de setembro que o Governo vai propor ao parlamento a redu\u00e7\u00e3o da taxa de IVA para 6% para a constru\u00e7\u00e3o de casas para venda at\u00e9 648.000 mil euros ou, no caso de casas destinadas ao arrendamento, com rendas at\u00e9 2.300 euros. Este regime fiscal ir\u00e1 vigorar at\u00e9 2029, disse ent\u00e3o o chefe de Governo. Lu\u00eds Montenegro admitiu que o IVA reduzido para a constru\u00e7\u00e3o de casas para arrendar at\u00e9 2.300 euros pode ser um valor que “soa um pouco elevado”, mas defendeu que se trata de “um teto m\u00e1ximo” e que pretende abranger a constru\u00e7\u00e3o de casas para fam\u00edlias nas zonas de maior press\u00e3o, como \u00c1rea Metropolitana de Lisboa e do Porto. A medida faz parte do pacote “Construir Portugal – Arrendamento e simplifica\u00e7\u00e3o”, pensado para refor\u00e7ar a oferta de habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os acess\u00edveis, integrando medidas em articula\u00e7\u00e3o com o Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR). A proposta de lei de redu\u00e7\u00e3o do IVA ainda n\u00e3o deu entrada no parlamento, n\u00e3o fazendo parte da iniciativa do OE2026. Leia Tamb\u00e9m: Governo reafirma compromisso com constru\u00e7\u00e3o de novo hospital de Barcelos<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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