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O Governo considerou hoje que a proposta de or\u00e7amento da Uni\u00e3o Europeia (UE) a longo prazo “\u00e9 apenas um pontap\u00e9 de sa\u00edda”, mas assegurou que Portugal vai bater-se para evitar cortes nos fundos de coes\u00e3o. “A apresenta\u00e7\u00e3o que a Comiss\u00e3o (Europeia) fez… Temos de encar\u00e1-la apenas como um princ\u00edpio (…), resultados finais s\u00f3 daqui a um ano, um ano e meio”, disse o ministro da Economia e da Coes\u00e3o Territorial, Manuel Castro Almeida, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, em Bruxelas (B\u00e9lgica). O governante pediu “reservas” na an\u00e1lise \u00e0 proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP) da UE para o per\u00edodo entre 2028 e 2034, j\u00e1 que \u00e9 “apenas um pontap\u00e9 de sa\u00edda”. No entanto, o ministro da Coes\u00e3o Territorial disse que era “obriga\u00e7\u00e3o” do Governo “fazer tudo para garantir que n\u00e3o vai haver menos recursos do que no passado”. Manuel Castro Almeida reconheceu que a configura\u00e7\u00e3o do QFP no que diz respeito aos fundos “\u00e9 bastante diferente”, que est\u00e3o mais centralizados em Bruxelas e nos governos dos pa\u00edses do bloco comunit\u00e1rio, em vez de dar tanta autonomia \u00e0s regi\u00f5es. Sem conhecer ainda o QFP em detalhe, o ministro da Coes\u00e3o Territorial disse que Portugal quer evitar cortes nos fundos europeus. “Vamos bater-nos para que haja melhorias e n\u00e3o cortes. H\u00e1 que dizer que este or\u00e7amento que \u00e9 apresentado \u00e9 muito ambicioso, \u00e9 s\u00f3 fazer contas (…), h\u00e1 pa\u00edses mais interessados em refor\u00e7ar o or\u00e7amento da Uni\u00e3o e outros interessados diminuir o or\u00e7amento da Uni\u00e3o. Portugal est\u00e1 do lado daqueles que o querem ver refor\u00e7ado”, comentou. Ap\u00f3s v\u00e1rias horas de negocia\u00e7\u00f5es entre os comiss\u00e1rios europeus, foi apresentado em Bruxelas o primeiro pacote de proposta sobre o pr\u00f3ximo QFP 2028-2034, com um envelope total de dois bili\u00f5es de euros em autoriza\u00e7\u00f5es (a pre\u00e7os correntes), assente em contribui\u00e7\u00f5es nacionais (com base no rendimento bruto nacional) de 1,26%. Al\u00e9m destas contribui\u00e7\u00f5es nacionais, as novas receitas (recursos pr\u00f3prios) agora propostas pela Comiss\u00e3o Europeia abrangem um imposto especial sobre o consumo de tabaco, um recurso empresarial para a Europa (CORE) e impostos sobre os res\u00edduos eletr\u00f3nicos e o com\u00e9rcio eletr\u00f3nico. Estima-se que, em conjunto, estes novos recursos pr\u00f3prios e outros elementos do pacote de recursos pr\u00f3prios hoje apresentados gerem receitas de aproximadamente 58,5 mil milh\u00f5es de euros por ano (a pre\u00e7os correntes). O atual or\u00e7amento da UE a longo prazo (2021-2027) \u00e9 de 1,21 bili\u00f5es de euros (o que inclui cerca de 800 mil milh\u00f5es de euros a pre\u00e7os correntes do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, que financia os PRR), envolvendo contribui\u00e7\u00f5es nacionais de 1,1%. A proposta prev\u00ea uma simplifica\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento da UE a longo prazo, que passa a incluir 16 programas em vez de 52, dividindo-se em 865 mil milh\u00f5es de euros em planos de parceria nacionais e regionais (nos quais est\u00e3o os fundos estruturais agr\u00edcolas e de coes\u00e3o) e em 410 mil milh\u00f5es de euros para o novo Fundo Europeu para a Competitividade (incluindo o Horizonte Europa e o Fundo de Inova\u00e7\u00e3o). Acrescem 200 mil milh\u00f5es de euros para a a\u00e7\u00e3o externa da UE, 49 mil milh\u00f5es de euros para o Erasmus+ & AgoraEU e 292 mil milh\u00f5es de euros para o restante. Leia Tamb\u00e9m: PE rejeita planos nacionais e cortes na coes\u00e3o e agricultura em novo or\u00e7amento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"