![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_531d711dcf241.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
A f\u00f3rmula que estabelece a forma como \u00e9 calculado o aumento do pre\u00e7o das portagens em cada ano est\u00e1 prevista no decreto-lei n.\u00ba 294\/97 e estabelece que a varia\u00e7\u00e3o a praticar em cada ano tem como refer\u00eancia a taxa de infla\u00e7\u00e3o hom\u00f3loga sem habita\u00e7\u00e3o no continente verificada no \u00faltimo m\u00eas para o qual haja dados dispon\u00edveis antes de 15 de novembro. Esta \u00e9 data-limite para os concession\u00e1rios comunicarem ao Governo as suas propostas de pre\u00e7os para o ano seguinte. De acordo com os dados provis\u00f3rios divulgados hoje pelo INE, aquele referencial de infla\u00e7\u00e3o situou-se em 2,2%. O valor definitivo ser\u00e1 divulgado pelo INE em 12 de novembro. A este valor acresce 0,1%, na sequ\u00eancia do acordo celebrado em 2022 pelo Governo com as concession\u00e1rias das autoestradas para as compensar pelo trav\u00e3o que foi ent\u00e3o imposto a uma subida de cerca de 10% em 2023. Isto porque, em 2022, a evolu\u00e7\u00e3o hom\u00f3loga dos pre\u00e7os no continente, sem habita\u00e7\u00e3o, superou os 10%, valor que levou o executivo a negociar com as concession\u00e1rias uma solu\u00e7\u00e3o que limitou a subida do valor das portagens em 2023 a 4,9%. Na ocasi\u00e3o, o ent\u00e3o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, precisou que, al\u00e9m dos 4,9% de aumento suportado pelos utilizadores das autoestradas, uma parte (2,8%) foram da responsabilidade do Estado, sendo o remanescente “at\u00e9 9,5% ou 10,5%” suportado “pelas concession\u00e1rias”. Como compensa\u00e7\u00e3o pelo limite de 4,9% imposto em 2023, ficou ent\u00e3o estabelecido que as concession\u00e1rias podiam, nos quatro anos seguintes, aumentar em mais 0,1% o valor de atualiza\u00e7\u00e3o das portagens que decorre dos respetivos contratos de concess\u00e3o. Em 2024 e 2025 as portagens sofreram tamb\u00e9m uma atualiza\u00e7\u00e3o superior a 2%. Leia Tamb\u00e9m: Pizarro sugere que Governo e PSD querem p\u00f4r portagens na VCI no Porto<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A f\u00f3rmula que estabelece a forma como \u00e9 calculado o aumento do pre\u00e7o das portagens em cada ano est\u00e1 prevista no decreto-lei n.\u00ba 294\/97 e estabelece que a varia\u00e7\u00e3o a praticar em cada ano tem como refer\u00eancia a taxa de infla\u00e7\u00e3o hom\u00f3loga sem habita\u00e7\u00e3o no continente verificada no \u00faltimo m\u00eas para o qual haja dados […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":5909,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-5908","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5908","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5908"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5908\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5909"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5908"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5908"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5908"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}