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Os pre\u00e7os dos combust\u00edveis v\u00e3o aumentar no in\u00edcio da pr\u00f3xima semana, de acordo com as previs\u00f5es divulgadas esta sexta-feira pelo Autom\u00f3vel Club de Portugal (ACP). Assim, o pre\u00e7o do gas\u00f3leo dever\u00e1 aumentar 4,5 c\u00eantimos, ao passo que a gasolina dever\u00e1 subir dois c\u00eantimos. Isto numa altura em que o gas\u00f3leo simples est\u00e1 nos 1,544 euros por litro, enquanto a gasolina simples 95 est\u00e1 a custar 1,684 euros por litro, de acordo com os pre\u00e7os m\u00e9dios mais recentes atualizados pela Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Energia e Geologia (DGEG) no site Pre\u00e7os dos Combust\u00edveis Online. Revers\u00e3o do desconto no ISP ser\u00e1 “mais gradual poss\u00edvel” A elimina\u00e7\u00e3o do desconto em vigor no Imposto sobre os Produtos Petrol\u00edferos e Energ\u00e9ticos (ISP) em 2026 ser\u00e1 feita de forma “o mais gradual poss\u00edvel” para n\u00e3o afetar o pre\u00e7o final dos combust\u00edveis, garantiu o ministro das Finan\u00e7as. No debate da proposta de lei do Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026), na Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica no parlamento, o ministro Joaquim Miranda Sarmento lembrou que a revers\u00e3o do apoio do Estado \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Europeia, por estar em causa um “desconto tempor\u00e1rio que foi criado em 2022”, quando, no in\u00edcio da guerra da Ucr\u00e2nia, o barril de petr\u00f3leo “chegou a 120-130 d\u00f3lares, sendo que hoje est\u00e1 a 60 d\u00f3lares”. A elimina\u00e7\u00e3o do desconto em vigor no Imposto sobre os Produtos Petrol\u00edferos e Energ\u00e9ticos (ISP) em 2026 ser\u00e1 feita de forma “o mais gradual poss\u00edvel” para n\u00e3o afetar o pre\u00e7o final dos combust\u00edveis, garantiu hoje o ministro das Finan\u00e7as. Lusa | 11:22 – 24\/10\/2025 “A revers\u00e3o do desconto do ISP ser\u00e1 sempre o mais gradual poss\u00edvel, de forma a n\u00e3o ter impacto no pre\u00e7o final da gasolina e do gas\u00f3leo”, assegurou Miranda Sarmento, quando questionado pelo deputado do Chega Pedro Pinto sobre se a revers\u00e3o ser\u00e1 gradual ou se haver\u00e1 corte na totalidade, de 100%, no desconto. O ministro lembrou que desconto \u00e9 tempor\u00e1rio, por natureza, e insistiu que a sua elimina\u00e7\u00e3o ir\u00e1 ser feita, “daquilo que for poss\u00edvel”, procurando “proteger aquilo que \u00e9 o pre\u00e7o dos combust\u00edveis na bomba de gasolina”. “Com exce\u00e7\u00e3o de Espanha, Portugal n\u00e3o tem combust\u00edveis muito mais altos do que a maioria dos pa\u00edses da zona euro”, disse. No parecer \u00e0 proposta or\u00e7amental, divulgado na quinta-feira, o Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas (CFP) estima que a elimina\u00e7\u00e3o do desconto em vigor no ISP e a atualiza\u00e7\u00e3o da taxa de carbono, a confirmarem-se, trar\u00e3o uma receita adicional para os cofres do Estado de 1.132 milh\u00f5es de euros. No debate de hoje, Miranda Sarmento insistiu que a lei do OE2026 n\u00e3o aumenta qualquer imposto, incluindo o pr\u00f3prio ISP (cujas taxas s\u00e3o definidas por portaria, dentro de limites fixados na lei). “A lei do Or\u00e7amento do Estado n\u00e3o aumenta nenhum imposto, nem sequer faz a atualiza\u00e7\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o, tal como j\u00e1 tinha ocorrido no ano passado, dos designados impostos especiais sobre o consumo, onde, entre outros, est\u00e1 o ISP”, afirmou Miranda Sarmento. Em rela\u00e7\u00e3o aos impostos diretos, o ministro sublinhou que em 2026 o IRS voltar\u00e1 a baixar se o parlamento aprovar a proposta do OE2026, que prev\u00ea uma atualiza\u00e7\u00e3o dos escal\u00f5es em 3,51% e um desagravamento das taxas do 2.\u00ba ao 5.\u00ba patamares de rendimento, depois da descida das taxas do 1.\u00ba ao 8.\u00ba escal\u00e3o meio deste ano. No caso do IRC, lembrou Miranda Sarmento, o parlamento j\u00e1 aprovou uma nova redu\u00e7\u00e3o da taxa geral (para 19% no pr\u00f3ximo ano). A redu\u00e7\u00e3o da carga fiscal “\u00e9 significativa”, dentro daquilo que \u00e9 poss\u00edvel, face ao n\u00edvel de d\u00edvida p\u00fablica portuguesa, referiu. Leia Tamb\u00e9m: Afinal, o que aconteceu aos combust\u00edveis? Veja aqui os novos pre\u00e7os<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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