{"id":5996,"date":"2025-11-02T12:27:45","date_gmt":"2025-11-02T12:27:45","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ministra-do-trabalho-diz-que-e-preciso-calibrar-direitos-de-pais-e-maesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-02T12:27:45","modified_gmt":"2025-11-02T12:27:45","slug":"ministra-do-trabalho-diz-que-e-preciso-calibrar-direitos-de-pais-e-maesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ministra-do-trabalho-diz-que-e-preciso-calibrar-direitos-de-pais-e-maesutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Ministra do Trabalho diz que \u00e9 preciso “calibrar” direitos"},"content":{"rendered":"

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A ser ouvida, juntamente com a restante equipa ministerial, no parlamento, no \u00e2mbito da discuss\u00e3o do Or\u00e7amento do Estado para 2026, e depois de questionada sobre as medidas relativas ao apoio \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho recusou que as altera\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas no anteprojeto sejam prejudiciais para os direitos das mulheres e disse que est\u00e3o em linha com as orienta\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS). A proposta do Governo, que est\u00e1 a ser discutida em sede de Concerta\u00e7\u00e3o Social, passa a impor um limite de dois anos na dispensa de trabalho para este efeito, enquanto a lei em vigor admite que este per\u00edodo se prolongue “durante o tempo que durar a amamenta\u00e7\u00e3o”, sem prazo m\u00e1ximo. “As crian\u00e7as aos dois anos com certeza que n\u00e3o s\u00e3o exclusivamente amamentadas e portanto sendo amamentadas de manh\u00e3 e \u00e0 noite provavelmente isso j\u00e1 n\u00e3o vai interferir com o seu hor\u00e1rio de trabalho que \u00e9 a \u00fanica coisa que est\u00e1 aqui em quest\u00e3o”, defendeu a ministra do Trabalho, Solidariedade e Seguran\u00e7a Social. Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho salientou que “os dados apontam” para que “as m\u00e3es, enquanto trabalhadoras, s\u00e3o muitas vezes prejudicadas por direitos que s\u00e3o s\u00f3 dirigidos \u00e0s pr\u00f3prias m\u00e3es e n\u00e3o tamb\u00e9m aos pais”. “Por isso, n\u00f3s temos que calibrar bem”, defendeu a ministra, sublinhando que essa preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 presente n\u00e3o s\u00f3 na licen\u00e7a de amamenta\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m na proposta relativamente \u00e0 dura\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a parental inicial. Nesta mat\u00e9ria, Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho prop\u00f5e que a licen\u00e7a possa ir at\u00e9 aos seis meses (180 dias) se, depois de gozados os 120 dias obrigat\u00f3rios, os dois progenitores optarem por mais 60 dias em regime partilhado. “N\u00f3s tentamos equilibrar um pouco as coisas e os dados assim o exigem”, defendeu. Nesse sentido, adiantou que, s\u00f3 em 2025, houve 17.660 m\u00e3es que gozaram a licen\u00e7a parental inicial de 120 dias, contra 4.740 pais. J\u00e1 a licen\u00e7a parental alargada, foi requerida por 12.290 mulheres e 2.000 homens. “\u00c9 pensando em tudo isto que n\u00f3s temos, de facto, de forma positiva, que incentivar o papel do pai”, sustentou Maria do Ros\u00e1rio Palma Ramalho. Em resposta aos dados apresentados pela deputada do Livre Isabel Mendes Lopes, sobre os casos de mulheres gr\u00e1vidas despedidas, a ministra do Trabalho disse que “elas s\u00e3o despedidas, ilicitamente, porque o empregador antev\u00ea todos aqueles direitos que o pai n\u00e3o goza”. “Portanto, temos que equiparar um pouco”, defendeu, sublinhando que “os pa\u00edses mais desenvolvidos da Europa nesta mat\u00e9ria t\u00eam cotas completamente iguais para pai e m\u00e3e”. A proposta de OE2026 vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A vota\u00e7\u00e3o final global est\u00e1 marcada para 27 de novembro, ap\u00f3s o processo de debate na especialidade. Leia Tamb\u00e9m: Pens\u00f5es mais baixas ter\u00e3o “alguma recupera\u00e7\u00e3o do poder de compra”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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