<\/p>\n
advertisemen tA contrata\u00e7\u00e3o da consultora norte-americana Alvarez & Marsal (A&M) pelo Governo mo\u00e7ambicano para conduzir a reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica divide opini\u00f5es entre economistas e analistas. Enquanto alguns especialistas aplaudem a medida, por representar um sinal de compromisso com a consolida\u00e7\u00e3o fiscal e a credibilidade externa, outros alertam para riscos de depend\u00eancia, custos elevados e desafios de execu\u00e7\u00e3o num contexto institucional ainda fr\u00e1gil. O Di\u00e1rio Econ\u00f3mico (DE) noticiou recentemente que o Executivo formalizou a contrata\u00e7\u00e3o da A&M por ajuste directo, ao abrigo da Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 34\/2025, de 22 de Outubro, com o objectivo de elaborar um novo plano de reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida e apoiar a Estrat\u00e9gia da D\u00edvida P\u00fablica para o per\u00edodo 2026-29. Neste contexto, o DE ouviu dois especialistas \u2014 Mois\u00e9s Nhanombe, economista e antigo investigador do Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o Konrad Adenauer da Universidade Cat\u00f3lica de Mo\u00e7ambique, e Wilker Dias, presidente da Plataforma Eleitoral Decide, organiza\u00e7\u00e3o de \u00e2mbito nacional dedicada \u00e0 cidadania e democracia \u2014 para analisar os impactos, riscos e oportunidades desta interven\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica internacional.advertisement Segundo Wilker Dias, uma consultora como a A&M inicia o seu trabalho com uma avalia\u00e7\u00e3o dos impactos directos da d\u00edvida sobre a economia, seguida da monitoria da aplica\u00e7\u00e3o das suas recomenda\u00e7\u00f5es e da participa\u00e7\u00e3o activa nas negocia\u00e7\u00f5es com credores. Esta capacidade negocial, diz, \u00e9 determinante: \u201cA reestrutura\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 apenas t\u00e9cnica, \u00e9 pol\u00edtica e estrat\u00e9gica.\u201d Wilker Dias, analista pol\u00edtico e presidente da Plataforma Eleitoral Decide Para al\u00e9m disso, estas consultoras costumam propor reformas fiscais e econ\u00f3micas com impacto directo na arrecada\u00e7\u00e3o de receitas, aumentando a margem or\u00e7amental do Estado para acomodar a d\u00edvida. J\u00e1 Mois\u00e9s Nhanombe salienta o valor reputacional da A&M e o sinal positivo que a sua contrata\u00e7\u00e3o transmite ao mercado. \u201cTraz know-how especializado em negocia\u00e7\u00e3o, modela\u00e7\u00e3o de cen\u00e1rios e experi\u00eancia em casos complexos\u201d \u2014 disse, lembrando que a consultora pode ajudar a estruturar uma estrat\u00e9gia de d\u00edvida mais coerente e sustent\u00e1vel, sobretudo a m\u00e9dio e longo prazo. Apesar disso, Nhanombe alerta para os riscos: a depend\u00eancia excessiva de assist\u00eancia externa pode fragilizar a gest\u00e3o dom\u00e9stica e criar uma percep\u00e7\u00e3o de tutela. A opacidade em torno do contrato, acrescenta, n\u00e3o contribui para a confian\u00e7a p\u00fablica. \u201cA execu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o grande teste\u201d, afirmou. \u201cSe falhar, compromete a credibilidade junto dos credores.\u201d Wilker Dias enfatiza que Mo\u00e7ambique enfrenta, no essencial, um problema de sustentabilidade agravado por quatro pilares estruturais: o elevado endividamento interno e externo, a fraca arrecada\u00e7\u00e3o fiscal, a vulnerabilidade macroecon\u00f3mica (acentuada por guerras e convuls\u00f5es sociais) e a aus\u00eancia de uma vis\u00e3o estrat\u00e9gica para o crescimento. \u00c9 neste contexto que ele apela \u00e0 valoriza\u00e7\u00e3o de sectores como o turismo e ao incentivo ao investimento privado descentralizado: \u201cQuando se concentra o investimento num s\u00f3 grupo pol\u00edtico ou econ\u00f3mico, bloqueia-se o acesso de outros actores e limita-se a distribui\u00e7\u00e3o da riqueza e das receitas.\u201d O economista Nhanombe, por seu lado, sublinha que grande parte da d\u00edvida \u00e9 de curto prazo e com juros elevados, pressionando o or\u00e7amento e comprometendo os investimentos p\u00fablicos. A exposi\u00e7\u00e3o cambial tamb\u00e9m \u00e9 um factor agravante, pois torna o servi\u00e7o da d\u00edvida mais caro em tempos de desvaloriza\u00e7\u00e3o do metical. Ambos os especialistas concordam que n\u00e3o basta reestruturar: \u00e9 urgente diversificar a economia, fortalecer a transpar\u00eancia, melhorar o planeamento or\u00e7amental e ampliar a base tribut\u00e1ria, sem penalizar desproporcionalmente os contribuintes. Wilker Dias prop\u00f5e ainda reformas institucionais no aparelho do Estado, para garantir maior controlo e estrat\u00e9gia na gest\u00e3o da d\u00edvida. \u201cInvestir no b\u00e1sico, como infra-estruturas e educa\u00e7\u00e3o, cria condi\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis \u200b\u200bpara um crescimento sustent\u00e1vel\u201d, afirma. Mois\u00e9s Nhanombe, economista antigo investigador do Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o Konrad Adenauer da Universidade Cat\u00f3lica de Mo\u00e7ambique No entender de Mois\u00e9s Nhanombe, a gest\u00e3o prudente da d\u00edvida, com renegocia\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es desfavor\u00e1veis \u200b\u200be redu\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o a moedas vol\u00e1teis, pode libertar espa\u00e7o fiscal. Acrescenta que o hist\u00f3rico das d\u00edvidas ocultas ainda mina a confian\u00e7a de credores e investidores, o que exige medidas concretas de transpar\u00eancia, presta\u00e7\u00e3o de contas e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Num ponto convergente, os dois especialistas reconhecem que o sucesso da interven\u00e7\u00e3o da Alvarez & Marsal depender\u00e1, acima de tudo, da capacidade interna do Estado mo\u00e7ambicano para aplicar as recomenda\u00e7\u00f5es, implementar reformas e manter um compromisso s\u00e9rio com a gest\u00e3o transparente e eficaz das finan\u00e7as p\u00fablicas. Questionados sobre o funcionamento pr\u00e1tico da interven\u00e7\u00e3o de uma consultora como a Alvarez & Marsal num processo de reestrutura\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, os especialistas foram un\u00e2nimes em reconhecer o car\u00e1cter t\u00e9cnico e estrat\u00e9gico deste tipo de opera\u00e7\u00e3o. Para Wilker Dias, o ponto de partida \u00e9 o diagn\u00f3stico: \u201cPrimeiro, esta consultora identifica os impactos directos que a d\u00edvida vai criando sobre o funcionamento do Estado e a economia em geral. \u00c9 uma abordagem anal\u00edtica que visa compreender onde est\u00e3o os estrangulamentos e como eles se manifestam\u201d, explica. Ap\u00f3s esse mapeamento, a A&M acompanha a implementa\u00e7\u00e3o das suas recomenda\u00e7\u00f5es, monitorizando os avan\u00e7os e sugerindo correc\u00e7\u00f5es. Mas a actua\u00e7\u00e3o vai al\u00e9m da assessoria: \u201cEste tipo de consultora tem a capacidade de negociar directamente com os credores, o que pode ser determinante para alcan\u00e7ar melhores condi\u00e7\u00f5es de pagamento e encontrar mecanismos sustent\u00e1veis\u201d, sublinha o analista. Mois\u00e9s Nhanombe complementa essa vis\u00e3o, afirmando que o papel da consultora est\u00e1 centrado na estrutura\u00e7\u00e3o de um plano completo e tecnicamente s\u00f3lido: \u201cEla entra para diagnosticar a situa\u00e7\u00e3o financeira global do pa\u00eds, incluindo a an\u00e1lise da d\u00edvida, das receitas, das despesas e da capacidade de pagamento. Com base nesses dados, s\u00e3o constru\u00eddos cen\u00e1rios e alternativas poss\u00edveis, como o alongamento de prazos, a redu\u00e7\u00e3o de juros ou a convers\u00e3o de d\u00edvidas\u201d, detalha. Al\u00e9m disso, a consultora fornece modelos de negocia\u00e7\u00e3o e acompanha a aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica do plano, servindo de apoio t\u00e9cnico permanente ao Governo durante todo o processo. Ambos concordam que, embora n\u00e3o tome decis\u00f5es pol\u00edticas, a A&M desempenha um papel de influ\u00eancia estrat\u00e9gica, actuando como bra\u00e7o t\u00e9cnico numa \u00e1rea de alta sensibilidade econ\u00f3mica e pol\u00edtica. Texto: Felisberto Rucoa dvertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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