{"id":6168,"date":"2025-11-03T16:18:14","date_gmt":"2025-11-03T16:18:14","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/fim-das-tarifas-garantidas-abre-espaco-a-baixar-o-custo-da-energiautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-03T16:18:14","modified_gmt":"2025-11-03T16:18:14","slug":"fim-das-tarifas-garantidas-abre-espaco-a-baixar-o-custo-da-energiautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/fim-das-tarifas-garantidas-abre-espaco-a-baixar-o-custo-da-energiautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Fim das tarifas garantidas abre espa\u00e7o a “baixar o custo da"},"content":{"rendered":"

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Durante um almo\u00e7o-debate promovido pela C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Americana em Portugal (AmCham Portugal), em Lisboa, a ministra explicou que a elimina\u00e7\u00e3o gradual destes contratos de remunera\u00e7\u00e3o garantida dar\u00e1 “maior flexibilidade” ao sistema el\u00e9trico. As tarifas garantidas s\u00e3o contratos celebrados com produtores de energia renov\u00e1vel que asseguravam pre\u00e7os fixos de venda da eletricidade durante um per\u00edodo determinado, com os custos repercutidos nas tarifas pagas pelos consumidores. “Todos os anos, a partir de agora, vamos ter um conjunto de tarifas garantidas que desaparecem e que nos d\u00e1 uma possibilidade melhor, tanto de fazer novos instrumentos como de baixar o custo da energia”, afirmou. Segundo a ministra, a elimina\u00e7\u00e3o gradual dos contratos de remunera\u00e7\u00e3o garantida cria “espa\u00e7o or\u00e7amental e regulat\u00f3rio” para apoiar o investimento necess\u00e1rio no sistema el\u00e9trico, sem que isso implique aumentos no pre\u00e7o da eletricidade. A proposta tarif\u00e1ria para 2026 apresentada pela Entidade Reguladora dos Servi\u00e7os Energ\u00e9ticos (ERSE) prev\u00ea uma varia\u00e7\u00e3o nominal de apenas 1% nas tarifas reguladas de eletricidade para fam\u00edlias em Baixa Tens\u00e3o Normal (BTN), valor inferior \u00e0 infla\u00e7\u00e3o esperada para o pr\u00f3ximo ano, refletindo a estabiliza\u00e7\u00e3o de custos no sistema el\u00e9trico. Maria da Gra\u00e7a Carvalho destacou que a seguran\u00e7a do abastecimento, a competitividade e a descarboniza\u00e7\u00e3o s\u00e3o as tr\u00eas prioridades do Governo no setor energ\u00e9tico, sublinhando que o objetivo \u00e9 simplificar e acelerar os licenciamentos, refor\u00e7ar as redes el\u00e9tricas e criar novas “zonas de grande procura” de liga\u00e7\u00e3o \u00e0 rede em Sines, Abrantes e no litoral centro. A ministra garantiu que o Governo est\u00e1 a preparar uma legisla\u00e7\u00e3o “mais simples e transparente”, que evite impasses e torne os processos “mais r\u00e1pidos e previs\u00edveis”. “A Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00e3o pode ter medo de decidir. A simplifica\u00e7\u00e3o \u00e9 a chave para resolver os problemas do investimento na energia”, comentou. No dom\u00ednio da descarboniza\u00e7\u00e3o, lembrou ainda a cria\u00e7\u00e3o de um “mapa verde” com as zonas do pa\u00eds com menor sensibilidade ambiental, que permitir\u00e1 acelerar a instala\u00e7\u00e3o de projetos renov\u00e1veis. Nesses casos, os investidores ter\u00e3o apenas de obter uma autoriza\u00e7\u00e3o simplificada, “em poucos dias”. A governante defendeu ainda que Portugal mant\u00e9m condi\u00e7\u00f5es competitivas face a outros pa\u00edses europeus, destacando o acesso a energia limpa, m\u00e3o-de-obra qualificada e estabilidade pol\u00edtica. “Queremos atrair mais investimento direto estrangeiro, nomeadamente dos Estados Unidos”, afirmou, recordando que aquele pa\u00eds \u00e9 um dos principais fornecedores de g\u00e1s natural a Portugal e um dos maiores investidores extraeuropeus. Leia Tamb\u00e9m: Pelo menos dois mortos em ataques israelitas no L\u00edbano<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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