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A elimina\u00e7\u00e3o do desconto em vigor no ISP e a atualiza\u00e7\u00e3o da taxa de carbono trariam uma receita adicional para os cofres do Estado de 1.132 milh\u00f5es de euros, estima o Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas (CFP). No relat\u00f3rio de an\u00e1lise da proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026), o CFP faz uma estimativa do impacto da elimina\u00e7\u00e3o do desconto em vigor no Imposto sobre os Produtos Petrol\u00edferos e Energ\u00e9ticos (ISP), que conclui que o impacto anual direto do aumento de receita esperada com a atualiza\u00e7\u00e3o integral a 01 de janeiro de 2026 das taxas de ISP poderia ascender a 873 milh\u00f5es de euros. J\u00e1 a atualiza\u00e7\u00e3o da taxa de carbono no ano de 2026, segundo as proje\u00e7\u00f5es do CFP, levaria a um acrescento na receita fiscal de 47 milh\u00f5es de euros. “A acrescer a estas duas componentes, que constituem parte integrante do pre\u00e7o dos produtos petrol\u00edferos, estaria ainda uma receita adicional de IVA, no valor de 212 milh\u00f5es de euros, decorrente do facto de este imposto ser aplicado a todas as componentes que formam o seu pre\u00e7o”, nota a entidade. Assim, o potencial de acr\u00e9scimo de receita fiscal decorrente da extin\u00e7\u00e3o do desconto de ISP e da atualiza\u00e7\u00e3o da taxa de carbono para o ano de 2026 “resultaria num ganho adicional de receita de 1.132 milh\u00f5es de euros (0,4% do PIB), caso a revers\u00e3o destas medidas avan\u00e7asse no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano e de forma integral”, conclui o CFP. Este exerc\u00edcio surgiu devido \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Europeia para uma redu\u00e7\u00e3o destes descontos, por serem medidas de car\u00e1ter excecional que visaram suavizar o impacto do aumento dos pre\u00e7os dos combust\u00edveis. No entanto, o Governo n\u00e3o incluiu na proposta do OE2026 nenhuma previs\u00e3o para a elimina\u00e7\u00e3o destes descontos e j\u00e1 sinalizou que o processo dever\u00e1 ser gradual. O ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu que o executivo est\u00e1 a trabalhar numa solu\u00e7\u00e3o que n\u00e3o encare\u00e7a os pre\u00e7os dos combust\u00edveis, apontando que v\u00e3o procurar “momentos de redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os, para poder reverter estes descontos”. Leia Tamb\u00e9m: Combust\u00edveis: Vem a\u00ed fim dos descontos no ISP (e os pre\u00e7os?)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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