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“A proposta or\u00e7amental para 2026 apresenta a previs\u00e3o de um equil\u00edbrio or\u00e7amental global, apoiada, em parte, por receitas de car\u00e1ter extraordin\u00e1rio e em pressupostos que refletem, em alguns casos, altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o fundamentadas \u00e0 din\u00e2mica normal da despesa”, l\u00ea-se no relat\u00f3rio de An\u00e1lise da proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2026 do CFP. A entidade considera que “embora esta estrat\u00e9gia permita projetar um resultado or\u00e7amental positivo e a continua\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o do r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica, suscita d\u00favidas quanto \u00e0 sua sustentabilidade, relembrando pr\u00e1ticas que no passado limitaram a transpar\u00eancia e a credibilidade da pol\u00edtica or\u00e7amental”. “Para assegurar a sustentabilidade das finan\u00e7as p\u00fablicas \u00e9 essencial privilegiar um equil\u00edbrio or\u00e7amental menos dependente de fatores conjunturais e de medidas pontuais. Esse equil\u00edbrio deve ser alcan\u00e7ado sem comprometer o investimento p\u00fablico produtivo, garantindo-se assim tamb\u00e9m a sustentabilidade do crescimento econ\u00f3mico e a equidade intergeracional”, defende o CFP. O executivo pretende alcan\u00e7ar excedentes de 0,3% do PIB em 2025 e de 0,1% em 2026. Quanto ao r\u00e1cio da d\u00edvida, estima a redu\u00e7\u00e3o para 90,2% do PIB em 2025 e 87,8% em 2026. Mas o CFP considera que o cen\u00e1rio do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as “est\u00e1 alicer\u00e7ado num conjunto de pressupostos e previs\u00f5es que colocam quest\u00f5es quanto \u00e0 concretiza\u00e7\u00e3o dos objetivos or\u00e7amentais”. Existem fatores como uma previs\u00e3o de despesa com a defesa que “aparenta estar aqu\u00e9m do esfor\u00e7o assumido por Portugal no \u00e2mbito da coopera\u00e7\u00e3o europeia”, bem como uma subestima\u00e7\u00e3o de algumas componentes da despesa corrente prim\u00e1ria e da despesa de capital. O CFP projeta um saldo nulo este ano e um d\u00e9fice de 0,6% do PIB para 2026. Nesta an\u00e1lise, \u00e9 tamb\u00e9m mencionado o indicador da despesa l\u00edquida, que \u00e9 agora utilizado nas regras or\u00e7amentais europeias e cujos valores foram corrigidos pelo Governo a 22 de outubro. Para 2025 e 2026, a taxa de crescimento da despesa l\u00edquida \u00e9 de 5,5% e 4,8%, respetivamente, o que, para este ano, \u00e9 superior ao compromisso acordado no Plano Or\u00e7amental-Estrutural Nacional de M\u00e9dio Prazo, enquanto para 2026 \u00e9 inferior. Apesar destas diferen\u00e7as, “tendo em conta a flexibilidade prevista na cl\u00e1usula de derroga\u00e7\u00e3o nacional relativa ao aumento da despesa com investimento na defesa, o desvio acumulado da despesa l\u00edquida prevista na POE\/2026 mostra-se em conformidade com a trajet\u00f3ria acordada”. O Governo entregou o OE2026 no parlamento a 09 de outubro, proposta que vai ser discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro. A vota\u00e7\u00e3o final global est\u00e1 marcada para 27 de novembro, ap\u00f3s o processo de debate na especialidade. No cen\u00e1rio macroecon\u00f3mico, o Governo PSD\/CDS-PP prev\u00ea que o Produto Interno Bruto (PIB) cres\u00e7a 2% neste ano e 2,3% em 2026. Leia Tamb\u00e9m: CFP teme sobrestima\u00e7\u00e3o da proje\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica do Governo e pede prud\u00eancia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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