{"id":6255,"date":"2025-11-04T07:33:18","date_gmt":"2025-11-04T07:33:18","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/divida-total-e-municipios-em-incumprimento-diminuem-ate-dezembro-de-2023utm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-04T07:33:18","modified_gmt":"2025-11-04T07:33:18","slug":"divida-total-e-municipios-em-incumprimento-diminuem-ate-dezembro-de-2023utm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/divida-total-e-municipios-em-incumprimento-diminuem-ate-dezembro-de-2023utm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"D\u00edvida total e munic\u00edpios em incumprimento diminuem at\u00e9"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_669a3d347527a.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    De acordo com dados da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais (DGAL), apenas dispon\u00edveis at\u00e9 dezembro de 2023 mas apresentados no anu\u00e1rio referente a 2024, o \u00edndice total de d\u00edvida dos munic\u00edpios passou para 39,8% em 2023 vindo de 43% no ano anterior, num registo que remonta a 105,9% em 2014, sendo que o m\u00e1ximo permitido \u00e9 150%. O valor da d\u00edvida no final de 2023 era de 3.519 milh\u00f5es de euros, tendo descido dos 3.536,7 milh\u00f5es de euros de 2022, pode ler-se no documento elaborado pelo Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave (CICF\/IPCA) com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas (TdC), que ser\u00e1 apresentado hoje no audit\u00f3rio da OCC no Porto a partir das 09:45 horas e tem transmiss\u00e3o no canal de YouTube da Ordem. J\u00e1 quanto ao n\u00famero m\u00e1ximo de munic\u00edpios que excederam o limite da d\u00edvida total, em 2023 foi de 12, o que representa uma melhoria face aos 15 de 2022, remontando a 65 em 2014. Dos munic\u00edpios em incumprimento sa\u00edram, em 2023, Portim\u00e3o (distrito de Faro), Lagoa (Regi\u00e3o Aut\u00f3noma dos A\u00e7ores) e Reguengos de Monsaraz (\u00c9vora), mantendo-se na lista Fornos de Algodres (distrito da Guarda, 390%), Vila Franca do Campo (RA A\u00e7ores, 329%), Cartaxo (Santar\u00e9m, 311%), Vila Real de Santo Ant\u00f3nio (Faro, 260%), Praia da Vit\u00f3ria (RA A\u00e7ores, 249%), Nordeste (RA A\u00e7ores, 213%), Freixo de Espada \u00e0 Cinta (Bragan\u00e7a, 213%), Alf\u00e2ndega da F\u00e9 (Bragan\u00e7a, 192%), Fund\u00e3o (Castelo Branco, 185%), Vila Nova de Poiares (Coimbra, 184%), Alandroal (\u00c9vora, 164%) e Nazar\u00e9 (Leiria, 153%). Quanto aos prazos m\u00e9dios de pagamentos (PMP) a fornecedores, &#8220;a 30 de dezembro de 2024, apesar de existirem, ainda, sete munic\u00edpios com PMP aos fornecedores superiores a 90 dias, verifica-se que, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 situa\u00e7\u00e3o detetada em 2014, um n\u00famero significativo de munic\u00edpios &#8212; 64 munic\u00edpios &#8212; superou este constrangimento, revelando uma melhoria de situa\u00e7\u00e3o de +90,1% de munic\u00edpios&#8221;. &#8220;O PMP a fornecedores em 2024, para o total de munic\u00edpios, foi de 22 dias, quando em 2014 tinha sido de 111 dias, demonstrando esta evolu\u00e7\u00e3o uma extraordin\u00e1ria melhoria na gest\u00e3o do prazo de pagamentos por parte dos munic\u00edpios&#8221;, salienta o documento. Na lideran\u00e7a deste &#8216;ranking&#8217; est\u00e3o Arronches (Portalegre) e Azambuja (Lisboa), com um prazo m\u00e9dio de pagamentos de zero dias, e Alcoutim (Faro) com um dia, e no extremo oposto est\u00e3o T\u00e1bua (Coimbra), com um prazo m\u00e9dio de pagamento de 243 dias, Santa Comba D\u00e3o (Viseu), com 212 dias, e Set\u00fabal com 155 dias. O documento destaca ainda os munic\u00edpios que tiveram, na taxa tur\u00edstica, mais de 1% da receita total, sendo esta lista liderada pelo munic\u00edpio de Santa Cruz (Madeira), com 6,1%, seguida do Porto (5,7%), Lisboa (4,7%), Lagoa (Faro, 4,4%), Portim\u00e3o (Faro, 4,0%), Vila Real de Santo Ant\u00f3nio (Faro, 2,7%), Faro (1,8%), Funchal (1,4%), Calheta (Madeira, 1,2%), Olh\u00e3o (Faro, 1,2%) \u00d3bidos (Leiria, 1,2%) e Vila Nova de Gaia (Porto, 1,1%). Em 2024, os munic\u00edpios tiveram uma receita total cobrada que ascendeu aos 13.125 milh\u00f5es de euros, mais 12% que em 2023, e uma despesa inferior, de 12.841 milh\u00f5es de euros, mais 7,5% que em 2023, e em termos de saldo global or\u00e7amental na \u00f3tica dos compromissos as receitas efetivas liquidadas foram de 14.828 milh\u00f5es de euros, superior \u00e0s despesas efetivas comprometidas (14.453 milh\u00f5es de euros), resultando num saldo global ou efetivo de 375 milh\u00f5es de euros. O n\u00famero de munic\u00edpios em desequil\u00edbrio or\u00e7amental diminuiu de 33 para 29, havendo 196 com saldo global positivo e 112 com saldo global negativo. As transfer\u00eancias do Estado central para as autarquias subiram de 4.297 milh\u00f5es de euros para 5.091, representando 82% do bolo total, seguido de longe pelos fundos comunit\u00e1rios (738 milh\u00f5es de euros, 12%) e de outras transfer\u00eancias e fundos aut\u00f3nomos (361 milh\u00f5es de euros, 6%). Quanto aos impostos diretos, o IMT representou 1.739 milh\u00f5es de euros de receita dos munic\u00edpios (43%), o IMI 500 milh\u00f5es (37%) a derrama 481 milh\u00f5es (12%) e o IUC 341 (8%). Leia Tamb\u00e9m: Independ\u00eancia financeira dos munic\u00edpios volta a descer em 2024<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>De acordo com dados da Dire\u00e7\u00e3o-Geral das Autarquias Locais (DGAL), apenas dispon\u00edveis at\u00e9 dezembro de 2023 mas apresentados no anu\u00e1rio referente a 2024, o \u00edndice total de d\u00edvida dos munic\u00edpios passou para 39,8% em 2023 vindo de 43% no ano anterior, num registo que remonta a 105,9% em 2014, sendo que o m\u00e1ximo permitido \u00e9 [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6256,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6255","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6255","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6255"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6255\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6256"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}