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“Relativamente ao ano de 2024, verifica-se uma descida de -2,0 pp (pontos percentuais) do \u00edndice m\u00e9dio de independ\u00eancia financeira ao atingir o valor m\u00e9dio de 33,7%”, pode ler-se no documento, elaborado pelo Centro de Investiga\u00e7\u00e3o em Contabilidade e Fiscalidade do Instituto Polit\u00e9cnico do C\u00e1vado e do Ave (CICF\/IPCA) e com o apoio da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) e do Tribunal de Contas (TdC). O documento ser\u00e1 apresentado hoje no audit\u00f3rio da OCC no Porto a partir das 09:45 horas e tem transmiss\u00e3o no canal de YouTube da Ordem. “Analisando a evolu\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia financeira por grupos de munic\u00edpios de acordo com a dimens\u00e3o, verifica-se que as receitas pr\u00f3prias continuam a assumir um maior peso relativo nos munic\u00edpios de grande dimens\u00e3o, representando estas, em 2024, um valor m\u00e9dio de 57,5% das receitas totais, embora com -2,2 pp que o valor do ano anterior”, pode ler-se no documento. De acordo com o anu\u00e1rio, “esta ligeira descida do n\u00edvel de independ\u00eancia financeira esteve associada, essencialmente, \u00e0 subida do peso das transfer\u00eancias em +1,4 pp, tendo crescido ligeiramente o peso dos passivos financeiros em +0,8%”. Quanto aos munic\u00edpios de m\u00e9dia dimens\u00e3o, “as transfer\u00eancias do Estado contribu\u00edram significativamente mais que as receitas pr\u00f3prias para a receita total, com o peso m\u00e9dio, respetivamente, de 45,1% (-1,9 pp que em 2023) e 53,2% (+1,9 pp que no ano anterior)”. J\u00e1 os recursos financeiros dos munic\u00edpios de pequena dimens\u00e3o “t\u00eam origem fundamentalmente nas transfer\u00eancias recebidas atrav\u00e9s do Fundo de Equil\u00edbrio Financeiro (FEF), representando, em m\u00e9dia, 73% das receitas totais em 2024 (+2 pp que em 2023)”, com o peso m\u00e9dio das receitas pr\u00f3prias no total a ser de 24,6%, (-2,0pp que em 2023), “o que significa cerca de um quarto da totalidade dos recursos financeiros gerados, traduzindo uma elevada depend\u00eancia financeira neste grupo de munic\u00edpios”. Especificamente sobre os munic\u00edpios das regi\u00f5es aut\u00f3nomas da Madeira e A\u00e7ores, “a independ\u00eancia financeira tem-se apresentado com valores relativamente baixos, predominantemente nos munic\u00edpios de pequena dimens\u00e3o”. “Em 2024, na RA dos A\u00e7ores a m\u00e9dia deste indicador foi de 26,3% (-0,9pp que em 2023) e na RA da Madeira foi de 42,1% (-0,6pp que em 2023), devido ao excessivo peso das transfer\u00eancias no total da receita arrecadada, que representaram, respetivamente, em m\u00e9dia, 73,5% e 54,4%”, aponta o anu\u00e1rio. Os munic\u00edpios “apresentam cerca de 15,4% da despesa p\u00fablica nacional, 44,2% do investimento p\u00fablico, e 14,8% da receita p\u00fablica”, com a d\u00edvida municipal a corresponder a “4,9% do PIB e a 4,7% da d\u00edvida total do governo, valores baixos em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses europeus”. Segundo as conclus\u00f5es do anu\u00e1rio, “a an\u00e1lise e compara\u00e7\u00e3o dos gastos financeiros dos munic\u00edpios em Portugal com pa\u00edses da OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f3mico), da UE (Uni\u00e3o Europeia) e de outros n\u00e3o inclu\u00eddos nestas organiza\u00e7\u00f5es, evidencia diferentes modelos de gest\u00e3o p\u00fablica, onde \u00e9 dominante a organiza\u00e7\u00e3o administrativa com o funcionamento de Regi\u00f5es Administrativas que por sua vez incluem munic\u00edpios”. “Assim, Portugal, a n\u00edvel da municipalidade, s\u00f3 destina cerca de 5% das despesas \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e 2% \u00e0 Sa\u00fade, valores inferiores a pa\u00edses como Espanha e Fran\u00e7a. O maior peso \u00e9 dado a Servi\u00e7os P\u00fablicos Gerais (11%), enquanto \u00e1reas sociais (Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Prote\u00e7\u00e3o Social) recebem menor aten\u00e7\u00e3o comparado com outros pa\u00edses”, aponta-se no documento. Esta \u00e9 uma configura\u00e7\u00e3o que “reflete um modelo de descentraliza\u00e7\u00e3o mais limitado, com menor interven\u00e7\u00e3o local em fun\u00e7\u00f5es essenciais como Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade, em compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses europeus mais descentralizados”, aponta-se. Leia Tamb\u00e9m: Sintra, Abrantes e \u00d3bidos lideram ‘ranking’ de desempenho financeiro em 2024<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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