<\/p>\n
advertisemen tO Governo fez saber que vai redimensionar as \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o, com vista ao equil\u00edbrio entre a conserva\u00e7\u00e3o da diversidade biol\u00f3gica e o desenvolvimento das comunidades. Para o efeito, atrav\u00e9s da resolu\u00e7\u00e3o 33\/2025, do Conselho de Ministros, de 17 de Outubro, foi criada a Comiss\u00e3o T\u00e9cnica para o Redimensionamento das \u00c1reas de Conserva\u00e7\u00e3o (CTRAC). De acordo com uma publica\u00e7\u00e3o da Lusa, o grupo de trabalho ter\u00e1 a responsabilidade de coordenar e prestar apoio t\u00e9cnico e institucional ao Executivo, e a compet\u00eancia de fazer o levantamento t\u00e9cnico e jur\u00eddico das actuais \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o, identificar sobreposi\u00e7\u00f5es e conflitos com usos comunit\u00e1rios, projectos de desenvolvimento ou zonas de interesse p\u00fablico, e propor novos limites e categorias de gest\u00e3o para essas zonas. A entidade dever\u00e1 ainda promover a consulta, ausculta\u00e7\u00e3o e dissemina\u00e7\u00e3o do processo de redimensionamento e altera\u00e7\u00e3o dos limites das \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o, assim como coordenar e acompanhar o processo, apreciando as propostas de redimensionamento e\/ou extin\u00e7\u00e3o a serem efectuadas, submetendo-as \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros.advertisement A CTRAC ter\u00e1 ainda a responsabilidade de \u201cgarantir a compatibiliza\u00e7\u00e3o entre conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade, desenvolvimento sustent\u00e1vel e direitos das comunidades locais e de terceiros\u201d. A comiss\u00e3o ser\u00e1 liderada pela Secretaria de Estado da Terra e Ambiente, sendo que integram ainda representantes da Administra\u00e7\u00e3o Nacional das \u00c1reas de Conserva\u00e7\u00e3o (ANAC), dos Minist\u00e9rios do Interior, da Defesa Nacional, da Administra\u00e7\u00e3o Estatal e Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, das Finan\u00e7as, da Justi\u00e7a, Assuntos Constitucionais e Religiosos, dos Recursos Minerais e Energia, das Obras P\u00fablicas, Habita\u00e7\u00e3o e Recursos H\u00eddricos, e da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura, al\u00e9m de dois especialistas independentes em ecologia e ordenamento do territ\u00f3rio. Mo\u00e7ambique possui 14 importantes regi\u00f5es ecol\u00f3gicas, algumas consideradas de import\u00e2ncia global. A rede nacional das \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o abrange cerca de 26% do territ\u00f3rio do Pa\u00eds, incluindo 19 parques e reservas nacionais, 20 coutadas oficiais e outras categorias de \u00e1reas protegidas, cuja monitoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 assegurada por fiscais especializados. Em Outubro, foi anunciado que o Pa\u00eds vai mobilizar 60 milh\u00f5es de d\u00f3lares (3,8 mil milh\u00f5es de meticais) para financiar oito espa\u00e7os protegidos da Rede Nacional das \u00c1reas de Conserva\u00e7\u00e3o. \u201cEste financiamento enquadra-se na ‘iniciativa Keystone’ liderada pela Funda\u00e7\u00e3o Rob Walton que visa financiar \u00e1reas protegidas vitais para a conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade em \u00c1frica\u201d, l\u00ea-se numa nota da ANAC. As \u00e1reas de conserva\u00e7\u00e3o que poder\u00e3o beneficiar destes fundos incluem a Reserva Especial do Niassa, o Parque Nacional da Gorongosa, o Parque Nacional de Magoe e Paisagem de Tchuma Tchato, o Parque Nacional de Zinave, o Parque Nacional de Banhine e o Parque Nacional do Gil\u00e9. Estas regi\u00f5es representam pontos-chave para a preserva\u00e7\u00e3o ambiental no Pa\u00eds. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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