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Conforme avan\u00e7ou ao Eco o presidente executivo da gestora aeroportu\u00e1ria, Thierry Ligonni\u00e8re, o relat\u00f3rio resulta da ausculta\u00e7\u00e3o de 45 entidades, entre as quais as principais companhias a\u00e9reas a operar no aeroporto de Lisboa, as empresas de assist\u00eancia em escala, v\u00e1rias c\u00e2maras municipais, a Autoridade Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (ANAC), a NAV Portugal – Navega\u00e7\u00e3o A\u00e9rea, entre outras, e \u00e9 entregue, conforme previsto, seis meses ap\u00f3s o Governo ter informado a ANA que pretende que a concession\u00e1ria avance com a candidatura ao novo aeroporto. Segundo o respons\u00e1vel, a concession\u00e1ria vai propor a altera\u00e7\u00e3o das especifica\u00e7\u00f5es m\u00ednimas previstas no contrato de concess\u00e3o, prevendo uma redu\u00e7\u00e3o do custo da infraestrutura que permitir\u00e1 um aumento menor das taxas aeroportu\u00e1rias. O relat\u00f3rio inicial entregue pela ANA ao Governo em 17 de dezembro previa um custo de 8,5 mil milh\u00f5es de euros, dos quais 7 mil milh\u00f5es financiados atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de d\u00edvida, e a abertura em meados de 2037, ou, com otimiza\u00e7\u00f5es ao cronograma a negociar com o Governo, no final de 2036. Naquele documento, a concession\u00e1ria prop\u00f4s alargar o prazo da atual concess\u00e3o por mais 30 anos e aumentar as taxas aeroportu\u00e1rias progressivamente at\u00e9 2030 para financiar o novo aeroporto de Lisboa. O atual contrato em vigor, assinado em 2012, prev\u00ea a concess\u00e3o por 50 anos. Caso esta proposta avance, o prazo seria alargado at\u00e9 2092. O relat\u00f3rio inicial foi tornado p\u00fablico depois de o Governo ter informado a ANA, em 17 de janeiro, que pretende que a concession\u00e1ria avance com a candidatura ao novo aeroporto. Ap\u00f3s esta indica\u00e7\u00e3o, a ANA tem mais 36 meses (tr\u00eas anos) para apresentar a candidatura completa, segundo o contrato de concess\u00e3o. O processo de candidatura prev\u00ea a entrega de v\u00e1rios documentos, como o Relat\u00f3rio das Consultas, o Relat\u00f3rio sobre o Local Selecionado, um Estudo de Impacto Ambiental, o Relat\u00f3rio T\u00e9cnico e o Relat\u00f3rio Financeiro. No relat\u00f3rio inicial, a ANA imp\u00f4s ainda como uma das condi\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias para o arranque da constru\u00e7\u00e3o do novo aeroporto a valida\u00e7\u00e3o pela Comiss\u00e3o Europeia de como eventuais contrapartidas que venha a receber n\u00e3o constituem aux\u00edlios de Estado. O ministro das Infraestruturas e Habita\u00e7\u00e3o, Miguel Pinto Luz, disse em fevereiro, no parlamento, que o Governo n\u00e3o acreditava nos prazos, no valor e no aumento das taxas propostos pela ANA e prop\u00f4s um memorando de entendimento entre as duas partes, para negociar estas quest\u00f5es. O Governo p\u00f4s ainda em causa a validade da proposta de aumentar as taxas aeroportu\u00e1rias a partir de 2026 para financiar a constru\u00e7\u00e3o do novo aeroporto. Leia Tamb\u00e9m: Ryanair denuncia atrasos de 90 minutos nos aeroportos portugueses<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"