![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_690b0a150cb33.webp\")
<\/p>\n<\/p>\n
O Sistema de Dep\u00f3sito e Reembolso (SDR) de embalagens vai arrancar em 2026, depois de quatro anos de atraso, anunciou a ministra do Ambiente, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, na ter\u00e7a-feira, tendo apontado a data 10 de abril para o in\u00edcio deste sistema. Como vai funcionar? Na pr\u00e1tica, a partir dessa data, a compra de embalagens de uso \u00fanico em supermercados estar\u00e1 sujeita ao pagamento de um dep\u00f3sito que ser\u00e1 depois reembolsado com a devolu\u00e7\u00e3o da embalagem vazia em pontos de recolha. Em causa est\u00e1 “um sistema de incentivo \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o de embalagens de bebidas em pl\u00e1stico n\u00e3o reutiliz\u00e1veis \u200b\u200be um sistema de dep\u00f3sito de embalagens de bebidas em pl\u00e1stico, vidro, metais ferrosos e alum\u00ednio n\u00e3o reutiliz\u00e1veis”, pode ler-se no site da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA). A ministra do Ambiente detalhou, inclusive, que o sistema entrar\u00e1 em funcionamento com 2.500 m\u00e1quinas em oito mil postos de recolha, que ir\u00e3o receber as embalagens de bebidas de uso \u00fanico em pl\u00e1stico, alum\u00ednio e a\u00e7o. Quais s\u00e3o as embalagens abrangidas? De acordo com a APA, “est\u00e3o abrangidas pelo \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o do SDR as embalagens prim\u00e1rias n\u00e3o reutiliz\u00e1veis \u200b\u200bde bebidas em pl\u00e1stico, metais ferrosos e alum\u00ednio com uma volumetria inferior a tr\u00eas litros”, sendo que as categorias de bebidas abrangidas s\u00e3o as seguintes: \u00c1guas minerais e de nascente e outras \u00e1guas embaladas; Sumos e n\u00e9ctares, e mixes de frutas e vegetais; Concentrados para dilui\u00e7\u00e3o; Refrigerantes, incluindo bebidas \u00e0 base de ch\u00e1, caf\u00e9 e tisanas; Bebidas energ\u00e9ticas e isot\u00f3nicas; Cerveja, sidra, sangria e mixes alco\u00f3licos. “S\u00e3o exclu\u00eddas do \u00e2mbito do SDR as embalagens de servi\u00e7o e as embalagens prim\u00e1rias de bebidas que contenham mais de 25 % de ingredientes de origem l\u00e1ctea. S\u00e3o ainda exclu\u00eddas do \u00e2mbito de aplica\u00e7\u00e3o do SDR as embalagens que, por motivos excecionais e devidamente fundamentados, n\u00e3o apresentem caracter\u00edsticas compat\u00edveis com o sistema de dep\u00f3sito e reembolso de acordo com o disposto no n.\u00ba 1 do artigo 30.\u00ba-L do Decreto-Lei n.\u00ba 152-D\/2017, de 11 de dezembro, na sua atual reda\u00e7\u00e3o”, pode ler-se no site da APA. Como funcionar\u00e1 o dep\u00f3sito? A DECO PROteste tinha j\u00e1 explicado que, “se comprar, por exemplo, uma garrafa de 1,5 litros de sumo, \u00e9-lhe cobrado um valor suplementar, de dep\u00f3sito, por cada embalagem” e “este valor (sobre o qual ainda n\u00e3o existe informa\u00e7\u00e3o) s\u00f3 poder\u00e1 ser recuperado mediante o retorno da embalagem usada, em locais especificamente destinados a esse efeito”. Deve ainda saber que “este valor dever\u00e1 estar indicado na embalagem”. De acordo com a organiza\u00e7\u00e3o, h\u00e1 duas formas pelas quais pode ser realizado o reembolso: em pontos de recolha manuais, em numer\u00e1rio ou atrav\u00e9s de outras modalidades, como a troca por troca ou vale de compras no exato valor do dep\u00f3sito; no caso dos pontos de recolha autom\u00e1tica, atrav\u00e9s de formas de pagamento desmaterializadas, donativos ou atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de um vale comprovativo do retorno que pode ser redimido em numer\u00e1rio ou atrav\u00e9s de outras modalidades, como descontos em compras, ou atividades e servi\u00e7os que correspondam ao exato valor do dep\u00f3sito. “Mesmo que o reembolso seja sob a forma de um vale de desconto, a possibilidade de ser feito em numer\u00e1rio nunca poder\u00e1 ser retirada ou condicionada. Por outro lado, as embalagens n\u00e3o podem estar danificadas ou ter o r\u00f3tulo ileg\u00edvel, sob pena de n\u00e3o existir reembolso nessas situa\u00e7\u00f5es”, pode ler-se no site da organiza\u00e7\u00e3o. Mais: “Quando o reembolso \u00e9 feito atrav\u00e9s de um vale de desconto, a entidade respons\u00e1vel pela gest\u00e3o deste sistema poder\u00e1 definir um per\u00edodo de validade. No entanto, esta validade nunca poder\u00e1 ser inferior a 12 meses”. Leia Tamb\u00e9m: Entregar garrafas de pl\u00e1stico valer\u00e1 reembolso em 2026 (com atraso)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Sistema de Dep\u00f3sito e Reembolso (SDR) de embalagens vai arrancar em 2026, depois de quatro anos de atraso, anunciou a ministra do Ambiente, Maria da Gra\u00e7a Carvalho, na ter\u00e7a-feira, tendo apontado a data 10 de abril para o in\u00edcio deste sistema. Como vai funcionar? Na pr\u00e1tica, a partir dessa data, a compra de embalagens […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6376,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-6375","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6375","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6375"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6375\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6376"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6375"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6375"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6375"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}