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O Governo aprovou nesta ter\u00e7a-feira (4) o Tratado da Ag\u00eancia Africana de Medicamentos, um documento adoptado pela Uni\u00e3o Africana (UA) em 11 de Fevereiro de 2019. A decis\u00e3o foi tomada durante a 37.\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho de Ministros e, nos pr\u00f3ximos dias, o instrumento dever\u00e1 ser submetido ao Parlamento para debate.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o da Ag\u00eancia de Informa\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique explica que o instrumento entrou em vigor em 5 de Novembro de 2021, ap\u00f3s a ratifica\u00e7\u00e3o por 15 pa\u00edses-membros da UA, e visa melhorar o acesso a medicamentos de qualidade e seguros eficazes em \u00c1frica ao harmonizar os sistemas regulat\u00f3rios do continente.<\/p>\n
A Ag\u00eancia Africana de Medicamentos (AMA, sigla em ingl\u00eas) vai funcionar como uma entidade especializada da UA, para coordenar a regulamenta\u00e7\u00e3o, harmonizar o registo e a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos m\u00e9dicos, licenciar fabrico e distribui\u00e7\u00e3o, assim como realizar inspec\u00e7\u00f5es de qualidade e seguran\u00e7a, autorizar ensaios cl\u00ednicos e supervisionar procedimentos de apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em Julho, o Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, anunciou que o Governo est\u00e1 a trabalhar com investidores e investigadores, nacionais e estrangeiros, para garantir a produ\u00e7\u00e3o local de medicamentos, com o objectivo de reduzir a depend\u00eancia externa.<\/p>\n
O chefe do Estado acrescentou que o trabalho est\u00e1 a ser feito em colabora\u00e7\u00e3o com \u201cos reguladores do sector da sa\u00fade e a classe empresarial, para criar incentivos, pol\u00edticas e infra-estruturas adequadas, de modo a tornar esta vis\u00e3o uma realidade a curto prazo\u201d.<\/p>\n
\u201cEstamos prontos e abrimos as portas aos investidores, empreendedores, investigadores e parceiros globais que acreditam no potencial de \u00c1frica n\u00e3o como um continente dependente, mas como construtores de solu\u00e7\u00f5es permanentes no acesso \u00e0 disponibilidade de medicamentos seguros, eficazes e de qualidade\u201d, sublinhou.<\/p>\n
Em Maio, o ministro da Sa\u00fade, Ussene Isse, revelou que nos primeiros cinco meses deste ano foram gastos 9,4 mil milh\u00f5es de meticais (145,8 milh\u00f5es de d\u00f3lares) na aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e material hospitalar, garantindo haver stock suficiente at\u00e9 ao final do ano.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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