{"id":6466,"date":"2025-11-05T20:41:13","date_gmt":"2025-11-05T20:41:13","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/erse-faz-consulta-publica-a-proposta-de-financiamento-da-tarifa-socialutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-05T20:41:13","modified_gmt":"2025-11-05T20:41:13","slug":"erse-faz-consulta-publica-a-proposta-de-financiamento-da-tarifa-socialutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/erse-faz-consulta-publica-a-proposta-de-financiamento-da-tarifa-socialutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"ERSE faz consulta p\u00fablica a proposta de financiamento da"},"content":{"rendered":"

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Numa nota, publicada no seu ‘site’, a ERSE lembrou que “o financiamento dos custos com a tarifa social de eletricidade \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o dos produtores, comercializadores e consumidores que atuam diretamente no mercado grossista”. De acordo com o regulador, a legisla\u00e7\u00e3o em vigor prev\u00ea que “a proposta de reparti\u00e7\u00e3o dos montantes da tarifa social”, que inclui “ajustamentos relativos a anos anteriores”, seja “submetida a consulta p\u00fablica, para que os agentes financiadores se possam pronunciar antes da decis\u00e3o”. Para 2026, segundo a ERSE, “prev\u00ea-se que os custos com a tarifa social sejam de 145 milh\u00f5es de euros”, sendo que se mant\u00e9m a “propor\u00e7\u00e3o de financiamento entre produtores e comercializadores em cerca de um ter\u00e7o para os produtores e dois ter\u00e7os para os comercializadores”. Assim, de acordo com a proposta, “o financiamento dos custos da tarifa social pelos comercializadores ser\u00e1 de 0,21407 cEUR\/kWh (c\u00eantimos por quilowatt hora), em 2026, superior ao valor atual de 0,16574 cEUR\/kWh, mas ainda assim abaixo do valor fixado em 2024 de 0,28930 cEUR\/kWh”. Segundo a ERSE, “o financiamento dos custos da tarifa social pelos produtores ser\u00e1 de 0,290 EUR\/kVA (euro por quilovoltampere), em 2026, valor superior ao atual de 0,242 EUR\/kVA, mas ainda assim inferior ao aplicado em 2024”. O regulador indicou que “os aumentos observados nas comparticipa\u00e7\u00f5es dos comercializadores e produtores devem-se essencialmente ao maior montante a financiar em 2026, mas tamb\u00e9m a um desvio do valor a financiar em 2025”, o que deu origem a “um ajustamento a suportar pelos agentes financiadores que ser\u00e1 repercutido no exerc\u00edcio de 2026”. No comunicado, a ERSE indicou que ap\u00f3s o encerramento da presente consulta p\u00fablica e pondera\u00e7\u00e3o dos coment\u00e1rios, “a ERSE aprovar\u00e1 uma diretiva com a reparti\u00e7\u00e3o do financiamento dos custos com a tarifa social de eletricidade para 2026, bem como os ajustamentos dos anos de 2024 e 2025, a suportar pelos agentes do lado da oferta: produtores e comercializadores”. Leia Tamb\u00e9m: ERSE quer facilitar escolha do fornecedor de botijas de g\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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