<\/p>\n
O Centro de Integridade P\u00fablica (CIP) denunciou esta quarta-feira (16) que, em 2024, apenas 5% do subs\u00eddio social b\u00e1sico previsto para os grupos mais vulner\u00e1veis no Pa\u00eds foi efectivamente pago, afectando sobretudo idosos e agravando o quadro da pobreza. Segundo o relat\u00f3rio divulgado pelo CIP, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental do Programa Subs\u00eddio Social B\u00e1sico (PSSB), principal instrumento de assist\u00eancia social do Estado, tem vindo a deteriorar-se nos \u00faltimos anos. O documento revela que, em 2023, apenas 23% dos fundos previstos foram desembolsados, descendo drasticamente para 5% em 2024, situa\u00e7\u00e3o que o CIP atribui \u00e0 limitada capacidade or\u00e7amental condicionada pela conjuntura econ\u00f3mica. \u201cNum pa\u00eds onde dois ter\u00e7os da popula\u00e7\u00e3o vivem abaixo da linha da pobreza, os programas de assist\u00eancia social deveriam ser um pilar de dignidade e justi\u00e7a redistributiva. No entanto, o PSSB tornou-se s\u00edmbolo de promessas tra\u00eddas, m\u00e1 gest\u00e3o de fundos e, nalguns casos, de corrup\u00e7\u00e3o\u201d, refere o relat\u00f3rio.advertisement O CIP destaca que, nos \u00faltimos dois anos, a assist\u00eancia social assegurada pelo Instituto Nacional de Ac\u00e7\u00e3o Social (INAS) a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e vulnerabilidade ficou sistematicamente abaixo dos 7% da previs\u00e3o anual. Parte significativa dos recursos disponibilizados foi canalizada para despesas administrativas, como policiamento, combust\u00edvel e ajudas de custo para t\u00e9cnicos, enquanto milhares de idosos, doentes cr\u00f3nicos e fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de extrema car\u00eancia ficaram privados do apoio m\u00ednimo a que t\u00eam direito. De acordo com o relat\u00f3rio, o fraco desempenho da Estrat\u00e9gia Nacional de Seguran\u00e7a Social B\u00e1sica (ENSSB II), em vigor entre 2016-24, resulta da deficit\u00e1ria aloca\u00e7\u00e3o or\u00e7amental pelo Governo, m\u00e1 gest\u00e3o de fundos, aus\u00eancia de supervis\u00e3o eficaz e insuficiente coordena\u00e7\u00e3o entre sectores. No caso das delega\u00e7\u00f5es do INAS em Marrupa (Niassa), Chimoio (Manica) e Manhi\u00e7a (Maputo), o CIP detalha que, entre 2023-24, foi alocado um or\u00e7amento total de 129 milh\u00f5es de meticais (2 milh\u00f5es de d\u00f3lares). Deste valor, aproximadamente 87 milh\u00f5es de meticais (1,3 milh\u00e3o de d\u00f3lares), equivalentes a 67% do or\u00e7amento, foram absorvidos por encargos administrativos, restando apenas 33% para os benefici\u00e1rios. Este cen\u00e1rio contrasta com o crit\u00e9rio de efici\u00eancia recomendado, segundo o qual apenas 12% do or\u00e7amento do PSSB deveria ser destinado a encargos administrativos. O relat\u00f3rio salienta ainda que, para muitos benefici\u00e1rios \u2014 dos quais 80% s\u00e3o idosos \u2014, a insufici\u00eancia do subs\u00eddio obrigou ao recurso \u00e0 caridade alheia ou a estrat\u00e9gias de sobreviv\u00eancia consideradas indignas da condi\u00e7\u00e3o humana. Fonte: Lusa <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Centro de Integridade P\u00fablica (CIP) denunciou esta quarta-feira (16) que, em 2024, apenas 5% do subs\u00eddio social b\u00e1sico previsto para os grupos mais vulner\u00e1veis no Pa\u00eds foi efectivamente pago, afectando sobretudo idosos e agravando o quadro da pobreza. Segundo o relat\u00f3rio divulgado pelo CIP, a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental do Programa Subs\u00eddio Social B\u00e1sico (PSSB), principal […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":648,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[484,485,29,16,486,18,487,488],"tags":[479,480,9,481,11,482,483],"class_list":["post-647","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cip","category-enssb-ii","category-financas","category-headline","category-inas","category-mocambique","category-pssb","category-subsidio-social-basico","tag-cip","tag-enssb-ii","tag-headline","tag-inas","tag-mocambique","tag-pssb","tag-subsidio-social-basico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/647","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=647"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/647\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/648"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=647"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=647"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=647"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}