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“Se tudo correr bem, acho que segunda-feira j\u00e1 podem come\u00e7ar a pedir o ordenado”, afirmou o vice-presidente do executivo a\u00e7oriano, Artur Lima, numa confer\u00eancia de imprensa em Angra do Hero\u00edsmo. Os trabalhadores portugueses na Base das Lajes, na ilha Terceira, ao servi\u00e7o da USFORAZORES, n\u00e3o receberam o vencimento da \u00faltima quinzena, no dia 27 de outubro, e a anterior foi paga com um corte de quatro dias, devido \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o parcial da administra\u00e7\u00e3o norte-americana por n\u00e3o ter sido aprovado o or\u00e7amento federal dos Estados Unidos. Foi hoje publicada em Jornal Oficial uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Governo, aprovada na ter\u00e7a-feira, que autoriza o Instituto da Seguran\u00e7a Social dos A\u00e7ores (ISSA) a celebrar contratos de financiamento com institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, at\u00e9 ao limite de 1,2 milh\u00f5es de euros, para proceder ao adiantamento das remunera\u00e7\u00f5es em atraso dos trabalhadores da Base das Lajes. Em causa, segundo Artur Lima est\u00e3o os sal\u00e1rios de 363 trabalhadores, j\u00e1 que perto de 70 receberam os vencimentos. Nos pr\u00f3ximos dias ser\u00e1 publicada uma portaria e os trabalhadores poder\u00e3o dirigir-se \u00e0 Seguran\u00e7a Social para acederem ao adiantamento. “Os trabalhadores que quiserem, voluntariamente, dirigem-se \u00e0 Seguran\u00e7a Social, levam o seu recibo de vencimento, apresentam os documentos necess\u00e1rios e \u00e9-lhes transferido para a conta a respetiva quinzena em atraso”, explicou o governante. Segundo o vice-presidente do Governo Regional o processo ser\u00e1 “simples e sigiloso” e n\u00e3o ter\u00e1 qualquer custo para o trabalhador. Os encargos com a banca “ser\u00e3o suportados pelo Governo da Rep\u00fablica, conforme compromisso assumido pelo primeiro-ministro ao presidente do Governo Regional”. Os trabalhadores, que optarem por recorrer a este mecanismo, ter\u00e3o depois de “restituir o valor recebido 10 dias \u00fateis ap\u00f3s o governo americano proceder ao pagamento do respetivo ordenado”. O valor de 1,2 milh\u00f5es de euros indicado na resolu\u00e7\u00e3o do Conselho de Governo \u00e9 uma “estimativa para duas quinzenas”, podendo ser adiantada a quinzena de 27 de outubro e a pr\u00f3xima quinzena, se n\u00e3o for paga no dia 10 de novembro. “A proposta agora apresentada \u00e9 transit\u00f3ria, elaborada para resolver de imediato a situa\u00e7\u00e3o destes nossos compatriotas e dar\u00e1 tempo ao Governo da Rep\u00fablica para desenhar uma solu\u00e7\u00e3o de longo prazo, caso a situa\u00e7\u00e3o externa se prolongue no tempo”, referiu Artur Lima. Na ter\u00e7a-feira, o presidente do Governo Regional dos A\u00e7ores, Jos\u00e9 Manuel Bolieiro, afirmou que o executivo a\u00e7oriano iria adiantar os sal\u00e1rios em atraso, se at\u00e9 ao pagamento da pr\u00f3xima quinzena n\u00e3o fosse encontrada uma solu\u00e7\u00e3o. Questionado sobre estas declara\u00e7\u00f5es, o vice-presidente do executivo a\u00e7oriano disse que quando Jos\u00e9 Manuel Bolieiro prestou declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas a solu\u00e7\u00e3o “ainda estava a ser desenhada” e que a proposta final s\u00f3 foi fechada na ter\u00e7a-feira \u00e0 noite. “Foi um processo muito din\u00e2mico, muito evolutivo, muito r\u00e1pido. Estiveram v\u00e1rias alternativas em cima da mesa, qual era a quinzena que ir\u00edamos pagar, se era a que passou, se era a pr\u00f3xima… Foi um processo com avan\u00e7os e recuos at\u00e9 se chegar a esta solu\u00e7\u00e3o, que eu acho muito feliz”, explicou. Artur Lima revelou que “desde quinta-feira” que o gabinete da vice-presid\u00eancia estava a trabalhar numa solu\u00e7\u00e3o, em colabora\u00e7\u00e3o com a comiss\u00e3o de trabalhadores da Base das Lajes, os comandos portugu\u00eas e norte-americano, o ISSA, a banca e outras entidades. Questionado sobre se esta interven\u00e7\u00e3o do executivo a\u00e7oriano poderia abrir um precedente para outras situa\u00e7\u00f5es de incumprimento de empresas privadas, o governante alegou que se trata de uma “situa\u00e7\u00e3o diferente”, no \u00e2mbito de um “acordo entre dois Estados”. “\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o excecional e extraordin\u00e1ria, devido \u00e0 import\u00e2ncia da Base das Lajes, em que o Governo Regional entendeu que se devia substituir momentaneamente ao Governo da Rep\u00fablica, que abandonou estes cidad\u00e3os”, vincou. Leia Tamb\u00e9m: Mbapp\u00e9 e PSG j\u00e1 t\u00eam data para marcar presen\u00e7a em tribunal<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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