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A proposta de redu\u00e7\u00e3o do IRS em 2025 e o compromisso para existir uma nova descida no pr\u00f3ximo ano, a inscrever no Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026), j\u00e1 t\u00eam ‘luz verde’ da Assembleia da Rep\u00fablica. Agora, quais s\u00e3o os passos que se seguem? O calend\u00e1rio que se segue Para a redu\u00e7\u00e3o entrar em vigor, o decreto da Assembleia da Rep\u00fablica ainda ter\u00e1 de ser apreciado e promulgado pelo Presidente da Rep\u00fablica, Marcelo Rebelo de Sousa, e ser publicado em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica. S\u00f3 depois o Governo ir\u00e1 alterar as tabelas de reten\u00e7\u00e3o na fonte para refletir a altera\u00e7\u00e3o das taxas agora aprovada sobre os rendimentos de 2025, do 1.\u00ba ao 8.\u00ba escal\u00e3o. O ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, disse a 7 de julho que o Governo planeia aplicar tabelas distintas nos pr\u00f3ximos meses, em duas fases: primeiro, “j\u00e1 em agosto e setembro”, os valores baixam para compensar a redu\u00e7\u00e3o do IRS com efeitos retrativos a janeiro deste ano; depois, “a partir de outubro”, haver\u00e1 outros valores, que “refletem j\u00e1 mensalmente a redu\u00e7\u00e3o”. O ministro das Finan\u00e7as, Joaquim Miranda Sarmento, espera que a proposta de redu\u00e7\u00e3o do IRS, que agora est\u00e1 na especialidade, tenha ‘luz verde’ ainda este m\u00eas, para que os aumentos sejam pagos, com retroativos, “em agosto e setembro”. Beatriz Vasconcelos com Lusa | 08:53 – 08\/07\/2025 Qual \u00e9 o al\u00edvio do IRS que vem a\u00ed? O desagravamento fiscal, estimado pelo Governo em 500 milh\u00f5es de euros em 2025, ser\u00e1 sentido pelos contribuintes de todos os escal\u00f5es. O diploma s\u00f3 reduz as taxas do 1.\u00ba ao 8.\u00ba, mas os contribuintes do 9.\u00ba tamb\u00e9m beneficiar\u00e3o, porque o IRS \u00e9 calculado de forma progressiva, gra\u00e7as ao corte nas taxas nos patamares inferiores. A reformula\u00e7\u00e3o da tabela trar\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o das taxas do 1.\u00ba ao 3.\u00ba escal\u00e3o de 0,5 pontos percentuais face \u00e0s taxas atuais, de 0,6 pontos do 4.\u00ba ao 6.\u00ba escal\u00e3o, e de 0,4 pontos do 7.\u00ba ao 8.\u00ba. A taxa do 1.\u00ba degrau passa de 13% para 12,5%, a do 2.\u00ba desce de 16,5% para 16%, a do 3.\u00ba baixa de 22% para 21,5%, a do 4.\u00ba diminui de 25% para 24,4%, a do 5.\u00ba decresce de 32% para 31,4%, a do 6.\u00ba deixa de ser 35,5% e fica em 34,9%. J\u00e1 a do 7.\u00ba passa de 43,5% para 43,1% e, por \u00faltimo, a do 8.\u00ba baixa de 45% para 44,6%. A taxa do 9.\u00ba degrau de rendimentos continua nos 48%. Tamb\u00e9m haver\u00e1 mexidas no IRS em 2026 O diploma hoje aprovado inclui uma segunda norma, acrescentada \u00e0 proposta inicial do Governo por iniciativa das bancadas do PSD e do CDS-PP, para que, “em sede de Or\u00e7amento do Estado para 2026”, o Governo proponha ao parlamento “reduzir, adicionalmente, em 0,3 pontos percentuais as taxas marginais do 2.\u00ba ao 5.\u00ba escal\u00e3o”. Com esta iniciativa, o Governo fica vinculado pela Assembleia da Rep\u00fablica a avan\u00e7ar com uma nova proposta de reformula\u00e7\u00e3o da tabela do IRS, para consagrar uma nova descida das taxas do 2.\u00ba ao 5.\u00ba escal\u00e3o, a aplicar aos rendimentos ganhos pelos contribuintes ao longo de 2026. A redu\u00e7\u00e3o adicional em 0,3 pontos percentuais foi formalizada pelas bancadas social-democrata e centristas para ir ao encontro do Chega, que apresentara um projeto de lei nesse sentido, que acabou por retirar de vota\u00e7\u00e3o na generalidade depois de o PSD se comprometer a incluir esse desagravamento no OE2026. O desconto mensal do IRS \u00e9 definido em fun\u00e7\u00e3o de tabelas de reten\u00e7\u00e3o na fonte e, como o IRS vai descer em 2025, o Governo j\u00e1 confirmou que ir\u00e1 ajustar as tabelas entretanto, para o valor descontado mensalmente baixe e fique mais pr\u00f3ximo do valor final do IRS. A proposta de redu\u00e7\u00e3o do IRS, que vai \u00e0 Assembleia da Rep\u00fablica esta sexta-feira, pode resultar em sal\u00e1rios mais altos este ano. No entanto, os reembolsos do IRS podem ser menores em 2026. Beatriz Vasconcelos com Lusa | 07:55 – 04\/07\/2025 Como se calcula o IRS? O IRS \u00e9 calculado anualmente sobre a totalidade dos rendimentos ganhos por um contribuinte no conjunto dos 12 meses do ano. Para que o Estado v\u00e1 cobrando as receitas fiscais ao longo de um ano, cada trabalhador por conta de outrem e cada pensionista sujeito a IRS entrega ao fisco um determinado valor de IRS todos os meses, em fun\u00e7\u00e3o das tabelas de reten\u00e7\u00e3o na fonte. Esse valor \u00e9 descontado diretamente nos sal\u00e1rios e nas pens\u00f5es. Mais tarde, no ano seguinte, quando a AT calcula o IRS final, verifica quanto \u00e9 que um contribuinte j\u00e1 entregou e tem em conta esse valor no momento de fazer o acerto do imposto. Da\u00ed pode resultar um reembolso, um valor a pagar ao Estado porque ainda h\u00e1 imposto a entregar, ou nada a entregar nem a receber. Leia Tamb\u00e9m: Qual \u00e9 o impacto da redu\u00e7\u00e3o do IRS no bolso dos portugueses?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"