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O ministro da Presid\u00eancia, Ant\u00f3nio Leit\u00e3o Amaro, garantiu na quarta-feira que o Governo aprovou uma despesa adicional em Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026) para “aumentos permanentes de pens\u00f5es”, respondendo ao parecer do Conselho Econ\u00f3mico e Social (CES), que aponta nesse sentido. Em causa, refira-se, est\u00e1 o facto de o CES considerar que o OE2026 deve “privilegiar o aumento estrutural das pens\u00f5es” em detrimento de “ajudas ‘ad hoc'”, o que remete para apoios pontuais. “O CES sublinha que, embora os apoios extraordin\u00e1rios ou pontuais possam ter um efeito imediato de acr\u00e9scimo de rendimento dos pensionistas, destinado a mitigar, por exemplo, per\u00edodos inflacionistas ou de crise econ\u00f3mica, o OE deve privilegiar o aumento estrutural das pens\u00f5es em detrimento de ajudas ad hoc”, referiu o CES. Quais s\u00e3o os valores em causa? No final da reuni\u00e3o de ontem do Conselho de Ministros, Leit\u00e3o Amaro indicou que o OE2026 tem “uma despesa adicional de cerca de 700 milh\u00f5es de euros para pensionistas”. Segundo o governante, parte disto \u00e9 para “aumentos permanentes de pens\u00f5es para todos seguindo a f\u00f3rmula legal” de atualiza\u00e7\u00e3o e “outra parte \u00e9 um aumento do Complemento Solid\u00e1rio para Idosos (CSI), para aumentar o rendimento de quem tem uma pens\u00e3o mais baixa”. Num site dedicado ao Or\u00e7amento do Estado para 2026, o Executivo responde a algumas quest\u00f5es sobre o documento e explica o que deve saber sobre a proposta. Fique a par e esclare\u00e7a algumas d\u00favidas neste artigo. Beatriz Vasconcelos | 08:15 – 13\/10\/2025 De acordo com o ministro, estes 700 milh\u00f5es de euros s\u00e3o um “grande esfor\u00e7o, dirigido especificamente a um grupo e que gera despesa permanente”, o que est\u00e1 alinhado com a “preserva\u00e7\u00e3o do poder de compra” e com o “refor\u00e7o” do mesmo poder de compra para quem recebe menos, a t\u00edtulo de pens\u00e3o. “Gradualmente vamos acrescentando, s\u00e3o mais 40 euros por m\u00eas que aprovamos para o pr\u00f3ximo ano”, destacou. Ainda assim, “se for poss\u00edvel libertar mais meios or\u00e7amentais, n\u00e3o comprometendo os exerc\u00edcios or\u00e7amentais seguintes”, indicou, o Executivo quer seguir “com a disponibilidade de dar complementos” para o ano. Governo assume, com a proposta do OE2026, que “continua a dar seguimento \u00e0 sua pol\u00edtica de apoio aos idosos e aos mais vulner\u00e1veis, continuando a apostar no refor\u00e7o dos seus rendimentos”. Not\u00edcias ao Minuto | 09:00 – 15\/10\/2025 Leit\u00e3o Amaro real\u00e7ou que esta estrat\u00e9gia \u00e9 simultaneamente a “mais justa socialmente” e mais “equilibrada de forma intergeracional”. Ao fazer uma “avalia\u00e7\u00e3o global” da dota\u00e7\u00e3o da despesa com pens\u00f5es, que totaliza 25.990,8 milh\u00f5es de euros, o CES “sublinha que, embora os apoios extraordin\u00e1rios ou pontuais possam ter um efeito imediato de acr\u00e9scimo de rendimento dos pensionistas, destinado a mitigar, por exemplo, per\u00edodos inflacionistas ou de crise econ\u00f3mica, o OE2026 deve privilegiar o aumento estrutural das pens\u00f5es em detrimento de ajudas ‘ad hoc’ (ajuda \u00fanica)”. Para o Conselho, “\u00e9 fundamental que a pol\u00edtica de pens\u00f5es garanta a previsibilidade e o aumento sustent\u00e1vel do poder de compra dos pensionistas, assegurando a sua dignidade e resili\u00eancia financeira a longo prazo, e evitando que fiquem permanentemente dependentes de decis\u00f5es de pol\u00edtica discricion\u00e1rias”. Suplemento extra para os pensionistas Tanto em 2024 quanto em 2025, o Governo de Lu\u00eds Montenegro atribuiu, em setembro de cada ano, um suplemento extraordin\u00e1rio de 100, 150 e 200 euros para os pensionistas at\u00e9 um determinado rendimento mensal, de 1.527,78 euros (no ano passado) e 1.567,50 euros (este ano). Leia Tamb\u00e9m: OE2026? Governo garante que aprovou “aumentos permanentes nas pens\u00f5es”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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