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A Comiss\u00e3o Europeia abriu, na quarta-feira, uma investiga\u00e7\u00e3o aprofundada para determinar se a fabricante estatal chinesa de material circulante CRRC, integrante do cons\u00f3rcio da Mota-Engil, teve “uma vantagem indevida” no concurso da linha violeta do Metro de Lisboa. “A Comiss\u00e3o abriu hoje (quarta-feira) uma investiga\u00e7\u00e3o aprofundada ao abrigo do regulamento relativo \u00e0s subven\u00e7\u00f5es estrangeiras sobre poss\u00edveis distor\u00e7\u00f5es do mercado causadas por subven\u00e7\u00f5es estrangeiras. A investiga\u00e7\u00e3o ir\u00e1 examinar se essas subven\u00e7\u00f5es conferiram \u00e0 empresa estatal chinesa fabricante de material circulante CRRC uma vantagem indevida na participa\u00e7\u00e3o num concurso p\u00fablico para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos ferrovi\u00e1rios ligeiros em Portugal”, anunciou a institui\u00e7\u00e3o em comunicado. Bruxelas adiantou que a investiga\u00e7\u00e3o surge na sequ\u00eancia de uma notifica\u00e7\u00e3o de um cons\u00f3rcio liderado pela Mota-Engil, que inclui subcontratantes como a Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock Unipessoal e participou num concurso do Metro de Lisboa lan\u00e7ado em abril de 2025 para a conce\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o da nova linha violeta. Metro j\u00e1 reagiu: Investiga\u00e7\u00e3o de Bruxelas visa proposta e n\u00e3o concurso O Metropolitano de Lisboa esclareceu, ainda na quarta-feira, que a investiga\u00e7\u00e3o de Bruxelas para averiguar uma vantagem indevida no concurso da Linha Violeta diz respeito a uma proposta e n\u00e3o ao processo que a empresa lan\u00e7ou. O Metropolitano de Lisboa esclareceu hoje que a investiga\u00e7\u00e3o de Bruxelas para averiguar uma vantagem indevida no concurso da Linha Violeta diz respeito a uma proposta e n\u00e3o ao processo que a empresa lan\u00e7ou. Lusa | 19:54 – 05\/11\/2025 “A investiga\u00e7\u00e3o diz respeito a uma das propostas apresentadas ao concurso p\u00fablico para a Empreitada de Conce\u00e7\u00e3o e Constru\u00e7\u00e3o do Metro Ligeiro de Superf\u00edcie Odivelas-Loures – Linha Violeta”, precisou, em comunicado, o Metropolitano de Lisboa, esclarecendo que o concurso que lan\u00e7ou n\u00e3o \u00e9 visado. O Metropolitano de Lisboa assegurou “toda a coopera\u00e7\u00e3o \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o”, bem como ao cumprimento da regulamenta\u00e7\u00e3o em causa, sublinhando que este determina que todas as etapas processuais da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica “podem prosseguir, com exce\u00e7\u00e3o da adjudica\u00e7\u00e3o do contrato”, l\u00ea-se ainda na nota da empresa. O que est\u00e1 em causa? De acordo com a Comiss\u00e3o Europeia, existem “ind\u00edcios suficientes de que a Portugal CRRC Tangshan Rolling Stock Unipessoal pode ter beneficiado de subven\u00e7\u00f5es estrangeiras que distorceram o mercado interno, justificando uma investiga\u00e7\u00e3o aprofundada”. A investiga\u00e7\u00e3o visa agora avaliar se tais subs\u00eddios conferiram \u00e0 empresa uma vantagem indevida no concurso e, dependendo das conclus\u00f5es, o executivo comunit\u00e1rio pode impor medidas corretivas, proibir a adjudica\u00e7\u00e3o do contrato ou emitir uma decis\u00e3o de n\u00e3o obje\u00e7\u00e3o. “Isto demonstra a determina\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o em garantir uma concorr\u00eancia leal e condi\u00e7\u00f5es de concorr\u00eancia equitativas na UE”, refere o executivo comunit\u00e1rio. De acordo com o Governo, em dezembro de 2025 ser\u00e1 consignada a empreitada da obra referente \u00e0 linha violeta do Metro de Lisboa. Num comunicado divulgado em julho, o Metro de Lisboa disse ter recebido quatro propostas no \u00e2mbito do concurso para a constru\u00e7\u00e3o da Linha Violeta, com a da Mota-Engil a apresentar o valor mais baixo. O concurso para a empreitada da Linha Violeta foi lan\u00e7ado pelo Metropolitano de Lisboa em 15 de abril, com um pre\u00e7o base de 600 milh\u00f5es de euros, acrescido de IVA. O cons\u00f3rcio constitu\u00eddo pela Mota Engil, Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o, SA\/Zagope — Constru\u00e7\u00f5es e Engenharia, SA\/Spie Batignolles Internacional — Sucursal em Portugal prop\u00f4s a constru\u00e7\u00e3o pelo valor de 598,8 milh\u00f5es de euros. Este investimento enquadra-se na expans\u00e3o da rede do Metropolitano de Lisboa e tem conclus\u00e3o prevista para o ano de 2029. A Linha Violeta, com 11,5 quil\u00f3metros de extens\u00e3o, contempla 17 esta\u00e7\u00f5es: nove no concelho de Loures (que servir\u00e3o as freguesias de Loures, Santo Ant\u00f3nio dos Cavaleiros e Frielas, numa extens\u00e3o de cerca de 6,4 quil\u00f3metros) e oito no concelho de Odivelas (para servir as freguesias de P\u00f3voa de Santo Adri\u00e3o e Olival de Basto, Odivelas, Ramada e Cane\u00e7as), numa extens\u00e3o total de cerca de 5,1 quil\u00f3metros. As esta\u00e7\u00f5es ter\u00e3o diferentes tipologias, sendo 12 de superf\u00edcie, tr\u00eas subterr\u00e2neas e duas em trincheira. O primeiro concurso p\u00fablico referente \u00e0 empreitada da Linha Violeta foi lan\u00e7ado em 15 de mar\u00e7o de 2024 e resultou na exclus\u00e3o de todas as propostas apresentadas pelos operadores econ\u00f3micos, por excederem o pre\u00e7o base do concurso, em m\u00e9dia cerca de 46%. Leia Tamb\u00e9m: Metro de Lisboa diz que investiga\u00e7\u00e3o de Bruxelas visa proposta e n\u00e3o concurso<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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