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a d v e r t i s e m e n tO ministro da Planifica\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento, Salim Val\u00e1, destacou o Fundo de Desenvolvimento Econ\u00f3mico Local (FDEL) como o instrumento central da descentraliza\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica em Mo\u00e7ambique. Segundo o governante, sob a lideran\u00e7a do Presidente da Rep\u00fablica, Daniel Chapo, o Governo decidiu transformar a descentraliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em descentraliza\u00e7\u00e3o produtiva, colocando recursos directamente nas m\u00e3os dos cidad\u00e3os, jovens e membros das comunidades. \u201cAcreditamos firmemente que o desenvolvimento come\u00e7a onde o povo vive e trabalha\u201d, afirmou.<\/p>\n
Segundo um comunicado de imprensa recebido pelo DE, Salim Val\u00e1 explicou que o FDEL canaliza recursos directamente para os territ\u00f3rios, estimulando o empreendedorismo juvenil \u2013 com 60% dos fundos reservados para jovens \u2013 apoiando projectos liderados por mulheres e dinamizando a economia local, desde a agricultura ao turismo, do com\u00e9rcio \u00e0 pesca, passando pela pequena ind\u00fastria, servi\u00e7os e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica.<\/p>\n
O fundo foi criado pelo Decreto n.\u00ba 4\/2025, de 5 de Mar\u00e7o, como instrumento de governa\u00e7\u00e3o descentralizada destinado a apoiar projectos produtivos de pequena e m\u00e9dia dimens\u00e3o. \u201cO FDEL tem base legal s\u00f3lida e \u00e9 fiscalizado pelo Tribunal Administrativo e pela Inspec\u00e7\u00e3o-Geral de Finan\u00e7as, garantindo transpar\u00eancia, legalidade e rastreabilidade\u201d, sublinhou o ministro, destacando a supervis\u00e3o partilhada entre os Minist\u00e9rios competentes.a d v e r t i s e m e n t<\/p>\n
Durante a primeira fase de implementa\u00e7\u00e3o, entre Abril e Novembro de 2025, o Governo alocou 824,6 milh\u00f5es de meticais (12,8 milh\u00f5es de d\u00f3lares) a 210 territ\u00f3rios, distribu\u00eddos por 145 distritos e 65 autarquias. Foram elaborados manuais de forma\u00e7\u00e3o, distribu\u00eddos 5500 materiais de capacita\u00e7\u00e3o, realizados semin\u00e1rios provinciais com 247 formadores e criadas 215 comiss\u00f5es de selec\u00e7\u00e3o de projectos, garantindo transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n
O lan\u00e7amento oficial do FDEL ocorreu em Vilankulo, a 31 de Julho de 2025, presidido pelo Presidente Daniel Chapo. Na ocasi\u00e3o, foi refor\u00e7ado que os projectos financiados devem ser economicamente vi\u00e1veis e que os cr\u00e9ditos s\u00e3o bonificados, mas reembols\u00e1veis. \u201cO dinheiro \u00e9 concedido a t\u00edtulo de cr\u00e9dito bonificado. N\u00e3o \u00e9 uma oferta gratuita. \u00c9 preciso devolver para beneficiar outros cidad\u00e3os e jovens\u201d, explicou o chefe do Estado.<\/p>\n
At\u00e9 3 de Novembro de 2025, o fundo recebeu 112,2 mil propostas de projectos, num montante global superior a 10 mil milh\u00f5es de meticais (155,1 milh\u00f5es de d\u00f3lares), evidenciando uma procura 12,25 vezes superior \u00e0 oferta. As \u00e1reas mais solicitadas foram o com\u00e9rcio, a agricultura, a avicultura, os servi\u00e7os e a pecu\u00e1ria, com Nampula a concentrar 37,8% das propostas. \u201cO FDEL est\u00e1 a despertar o potencial produtivo de cada territ\u00f3rio\u201d, afirmou Salim Val\u00e1.<\/p>\n
O ministro destacou tamb\u00e9m a moderniza\u00e7\u00e3o do fundo, com a implementa\u00e7\u00e3o do FDEL Digital para submiss\u00e3o e acompanhamento online de projectos, a cria\u00e7\u00e3o de uma base de dados p\u00fablica sobre aprova\u00e7\u00f5es e reembolsos e o lan\u00e7amento dos FDEL Labs para incuba\u00e7\u00e3o e acelera\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios. Cada benefici\u00e1rio reembolsa o cr\u00e9dito recebido, permitindo que os fundos rotativos continuem a gerar oportunidades locais.<\/p>\n
Salim Val\u00e1 concluiu que o FDEL n\u00e3o \u00e9 apenas um instrumento financeiro, mas \u201cuma chama viva da transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e social.\u201d O fundo visa reduzir desigualdades, criar empregos, fortalecer a economia local e promover a independ\u00eancia econ\u00f3mica. Para 2026, est\u00e1 prevista a aloca\u00e7\u00e3o de 1,5 mil milh\u00f5es de meticais (23,3 milh\u00f5es de d\u00f3lares), com metas para expandir o impacto, mobilizar jovens, mulheres e empres\u00e1rios, assegurando que o desenvolvimento local seja motor da prosperidade nacional.<\/p>\n
Texto: Floren\u00e7a Nhabindea d v e r t i s e m e n t<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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