<\/p>\n
O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as apresentou, esta quinta-feira (6), em Maputo, a proposta t\u00e9cnica que define os princ\u00edpios de cria\u00e7\u00e3o do futuro Banco de Desenvolvimento de Mo\u00e7ambique (BDM). A exposi\u00e7\u00e3o foi conduzida por Aur\u00e9lio Tinga, director nacional-adjunto da Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Contabilidade P\u00fablica, durante a ausculta\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o projecto. Logo no in\u00edcio da sua interven\u00e7\u00e3o, Tinga sublinhou que a proposta est\u00e1 \u201cenquadrada dentro daquilo que foi o discurso de abertura do Presidente da Rep\u00fablica\u201d, citando Daniel Chapo: \u201cQueremos um futuro onde o desenvolvimento seja acess\u00edvel a todos, por isso, vamos criar o Banco de Desenvolvimento de Mo\u00e7ambique, que ter\u00e1 a miss\u00e3o de estruturar, financiar e impulsionar projectos estrat\u00e9gicos para o progresso do nosso pa\u00eds.\u201d Transformar potencial em progresso realO t\u00e9cnico do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as explicou que a cria\u00e7\u00e3o do BDM responde \u00e0 necessidade de converter o potencial do Pa\u00eds em progresso real. \u201cMo\u00e7ambique \u00e9 extremamente rico em recursos naturais e culturais, tem um potencial estrat\u00e9gico para o com\u00e9rcio e desenvolvimento. O desafio est\u00e1 em como transformar este potencial em ac\u00e7\u00f5es que tenham impacto directo na vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.advertisement Tinga enumerou as principais potencialidades nacionais \u2014 solos f\u00e9rteis, abund\u00e2ncia de recursos pesqueiros, energia solar, e\u00f3lica, carv\u00e3o e g\u00e1s natural \u2014 e destacou a juventude demogr\u00e1fica e a localiza\u00e7\u00e3o privilegiada do Pa\u00eds no contexto regional. Contudo, advertiu que persistem grandes desafios estruturais, nomeadamente car\u00eancias em infra-estruturas, d\u00e9fices em escolas e hospitais, limita\u00e7\u00e3o de acesso \u00e0 energia e \u00e1gua pot\u00e1vel e fragilidade do sector agr\u00edcola. \u201cComo financiar a agricultura, a classe empresarial nacional e as infra-estruturas sem um mecanismo adequado de cr\u00e9dito de longo prazo? O Banco de Desenvolvimento pretende justamente responder a essa lacuna.\u201d Uma resposta \u00e0 limita\u00e7\u00e3o da banca comercial Segundo o respons\u00e1vel, embora o Pa\u00eds disponha de um sistema banc\u00e1rio consolidado, a banca comercial tradicional continua adversa ao risco e privilegia neg\u00f3cios j\u00e1 est\u00e1veis. \u201cAs nossas institui\u00e7\u00f5es concedem essencialmente cr\u00e9ditos de curto prazo e t\u00eam limita\u00e7\u00f5es no financiamento de projectos sociais de grande impacto. \u00c9 por isso que precisamos de uma solu\u00e7\u00e3o ajustada \u00e0 estrutura da nossa economia.\u201d O BDM, prosseguiu, ser\u00e1 um ve\u00edculo de financiamento estrat\u00e9gico, oferecendo linhas de cr\u00e9dito de cinco a 20 anos, mecanismos de garantia, capital pr\u00f3prio e produtos de com\u00e9rcio externo. O objectivo \u00e9 mobilizar recursos internos e internacionais para financiar projectos de desenvolvimento sustent\u00e1vel, com enfoque na cria\u00e7\u00e3o de emprego e na redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais. BDM vai financiar projectos estruturantes na ind\u00fastria transformadora, agro-ind\u00fastria e energia \u201cO Banco de Desenvolvimento vai financiar projectos estruturantes \u2014 ind\u00fastria transformadora, agro-ind\u00fastria, energia e recursos renov\u00e1veis, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e resili\u00eancia clim\u00e1tica. Queremos um banco de refer\u00eancia sustent\u00e1vel e capaz de mobilizar capital nacional e internacional.\u201d Modelos de governa\u00e7\u00e3o: p\u00fablico ou misto Na componente de governa\u00e7\u00e3o, a proposta t\u00e9cnica apresenta dois modelos poss\u00edveis de estrutura accionista. O primeiro modelo, de accionista \u00fanico, prev\u00ea que o Estado detenha 100% do capital, garantindo controlo directo sobre a estrat\u00e9gia e prioridades do banco. \u201cEste modelo permite um maior alinhamento com as prioridades nacionais e rapidez na tomada de decis\u00f5es\u201d, explicou Tinga, acrescentando, por\u00e9m, que \u201cpode limitar o acesso a financiamento externo e aumentar o peso fiscal sobre as contas p\u00fablicas.\u201d O segundo modelo, de estrutura mista, atribui 60% das ac\u00e7\u00f5es ao Estado e 40% a parceiros externos \u2014 institui\u00e7\u00f5es financeiras de desenvolvimento e investidores privados \u2014, mantendo o controlo p\u00fablico, mas permitindo a entrada de capital e conhecimento t\u00e9cnico. \u201cEsta op\u00e7\u00e3o alinha-se com pr\u00e1ticas internacionais e refor\u00e7a a credibilidade institucional, ao mesmo tempo que reduz a press\u00e3o sobre as finan\u00e7as p\u00fablicas\u201d, afirmou, advertindo que \u201ca complexidade de governa\u00e7\u00e3o e eventuais atrasos na tomada de decis\u00e3o\u201d s\u00e3o riscos a considerar. Dois enquadramentos legais poss\u00edveis O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as prop\u00f5e ainda duas op\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas para a institui\u00e7\u00e3o. A primeira \u00e9 submeter o BDM ao regime da Lei das Institui\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito e Sociedades Financeiras (Lei n.\u00ba 20\/2020), sob supervis\u00e3o do Banco de Mo\u00e7ambique. A segunda op\u00e7\u00e3o \u00e9 criar uma lei espec\u00edfica que defina o mandato de desenvolvimento, as regras de sustentabilidade financeira e a estrutura de governa\u00e7\u00e3o do novo banco. \u201cUma lei espec\u00edfica permitiria ao Banco assumir riscos moderados em sectores de impacto social, como a agricultura e as infra-estruturas. Por outro lado, implicaria a cria\u00e7\u00e3o de nova legisla\u00e7\u00e3o e um processo mais demorado\u201d, observou o t\u00e9cnico. A proposta inspira-se em experi\u00eancias internacionais, com destaque para os modelos da Hungria, Rep\u00fablica Checa, Nam\u00edbia, \u00c1frica do Sul, Indon\u00e9sia e China, onde os bancos de desenvolvimento operam sob enquadramentos legais pr\u00f3prios, combinando rigor financeiro e objectivos sociais. \u201cEm todos os casos, o sucesso dependeu de um mandato claro, da coordena\u00e7\u00e3o eficaz com os bancos centrais e da capacidade t\u00e9cnica das equipas de governa\u00e7\u00e3o\u201d, sublinhou Tinga. \u201cUm banco para o desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d No fecho da apresenta\u00e7\u00e3o, o director do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as reiterou que o futuro Banco de Desenvolvimento ser\u00e1 um instrumento de transforma\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica nacional. \u201cO Banco de Desenvolvimento de Mo\u00e7ambique ser\u00e1 uma institui\u00e7\u00e3o de financiamento de longo prazo, virada para o crescimento inclusivo, para a cria\u00e7\u00e3o de emprego e para a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades regionais. Queremos um banco que transforme potencial em progresso real e que seja, acima de tudo, sustent\u00e1vel.\u201d A sess\u00e3o contou com representantes da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas de Mo\u00e7ambique (CTA), especialistas internacionais e membros do Governo, num debate que refor\u00e7ou o consenso sobre a urg\u00eancia de dotar o Pa\u00eds de um instrumento financeiro soberano, capaz de viabilizar projectos estruturantes e acelerar o desenvolvimento nacional. Texto: Felisberto Rucoa dvertisement <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as apresentou, esta quinta-feira (6), em Maputo, a proposta t\u00e9cnica que define os princ\u00edpios de cria\u00e7\u00e3o do futuro Banco de Desenvolvimento de Mo\u00e7ambique (BDM). A exposi\u00e7\u00e3o foi conduzida por Aur\u00e9lio Tinga, director nacional-adjunto da Direc\u00e7\u00e3o Nacional da Contabilidade P\u00fablica, durante a ausculta\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre o projecto. Logo no in\u00edcio da sua interven\u00e7\u00e3o, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":6584,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2093,504,377,3,16,1407,18],"tags":[247,2092,500,9,1406,11],"class_list":["post-6583","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-banco-de-desenvolviemento","category-bdm","category-cta-2","category-economia","category-headline","category-ministerio-das-financas","category-mocambique","tag-cta","tag-banco-de-desenvolviemento","tag-bdm","tag-headline","tag-ministerio-das-financas","tag-mocambique"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6583","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6583"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6583\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6584"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6583"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6583"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6583"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}