{"id":6632,"date":"2025-11-06T23:06:01","date_gmt":"2025-11-06T23:06:01","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/edp-assegura-transparencia-na-venda-das-barragens-e-que-pagara-impostosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-06T23:06:01","modified_gmt":"2025-11-06T23:06:01","slug":"edp-assegura-transparencia-na-venda-das-barragens-e-que-pagara-impostosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/edp-assegura-transparencia-na-venda-das-barragens-e-que-pagara-impostosutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"EDP \u200b\u200bassegura transpar\u00eancia na venda das barragens e que"},"content":{"rendered":"<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/23084169.webp\" \/><\/p>\n<p>                                                    &#8220;Sobre o tema das barragens, a verdade \u00e9 que ainda n\u00e3o fomos notificados. Sabemos, provavelmente, tanto como voc\u00eas, provavelmente menos, at\u00e9 porque s\u00f3 vemos os jornais e nem sequer temos acesso aos documentos&#8221;, disse Miguel Stilwell d&#8217;Andrade em confer\u00eancia de imprensa, na apresenta\u00e7\u00e3o do plano estrat\u00e9gico da EDP para 2026-2028. O respons\u00e1vel sublinhou que, nessa condi\u00e7\u00e3o, &#8220;n\u00e3o consegue comentar uma coisa que n\u00e3o conhece a n\u00e3o ser atrav\u00e9s dos jornais&#8221;, mas reiterou que &#8220;foi uma transa\u00e7\u00e3o perfeitamente banal, transparente, clara, igual a tantas outras empresas&#8221;. &#8220;Esta \u00e9 a \u00fanica estrutura poss\u00edvel para fazer este tipo de transa\u00e7\u00e3o &#8212; uma cis\u00e3o, criar uma empresa com todos os ativos, as pessoas, os sistemas, os contratos, e depois vender essa empresa&#8221;, acrescentou. Miguel Stilwell d&#8217;Andrade afirmou ainda que a EDP est\u00e1 &#8220;sempre colaborativa com a Autoridade Tribut\u00e1ria e as v\u00e1rias entidades envolvidas&#8221; e que &#8220;pagar\u00e1 os impostos que forem exigidos&#8221;, embora &#8220;reserve o direito de decidir em fun\u00e7\u00e3o daquilo que vier a ser determinado&#8221;. Questionado sobre se a empresa tenciona constituir uma provis\u00e3o para o pagamento do montante em causa, o gestor respondeu que &#8220;n\u00e3o sente necessidade&#8221; de o fazer: &#8220;\u00c9 uma coisa que j\u00e1 se arrasta h\u00e1 alguns anos, e achamos que assim que forem apresentados os factos n\u00e3o restar\u00e3o d\u00favidas&#8221;. O Minist\u00e9rio P\u00fablico arquivou as suspeitas de fraude fiscal na venda de seis barragens da EDP \u00e0 Engie, mas concluiu que o Estado tem a receber 335,2 milh\u00f5es de euros em &#8220;impostos em falta&#8221;, incluindo Imposto do Selo, IMT e IRC, al\u00e9m de juros. O inqu\u00e9rito, conduzido pelo Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DCIAP), afastou contornos criminais na opera\u00e7\u00e3o, mas determinou que a Autoridade Tribut\u00e1ria deve proceder \u00e0 cobran\u00e7a dos tributos &#8220;em falta e que n\u00e3o foram pagos&#8221;. A venda das barragens &#8212; Miranda, Bemposta, Picote, Foz Tua, Baixo Sabor e Feiticeiro &#8212; foi acordada no final de 2019 e conclu\u00edda entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021, por 2.200 milh\u00f5es de euros, atrav\u00e9s de uma opera\u00e7\u00e3o de cis\u00e3o e fus\u00e3o societ\u00e1ria entre empresas criadas pela EDP e pelo cons\u00f3rcio comprador liderado pela Engie. Leia Tamb\u00e9m: BE prop\u00f5e fundo de apoio com verbas pagas pela EDP por venda de barragens<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&#8220;Sobre o tema das barragens, a verdade \u00e9 que ainda n\u00e3o fomos notificados. 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