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“Prepara\u00e7\u00e3o operacional para a gest\u00e3o do Fundo Soberano de Mo\u00e7ambique, aguardando apenas pela assinatura do Acordo de Gest\u00e3o com o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as”, disse o governador, Rog\u00e9rio Zandamela, ao transmitir as prioridades entre as reformas institucionais do Banco de Mo\u00e7ambique, durante o 50.\u00ba conselho consultivo da institui\u00e7\u00e3o, que termina hoje em Pemba, Cabo Delgado.<\/p>\n
O parlamento aprovou em 15 de dezembro de 2023 a cria\u00e7\u00e3o do Fundo Soberano de Mo\u00e7ambique (FSM) com receitas da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural, que na d\u00e9cada de 2040 dever\u00e3o chegar a 6.000 milh\u00f5es de d\u00f3lares (5.152 milh\u00f5es de euros) anuais.
\n O fundo foi institu\u00eddo em abril do ano seguinte e desde ent\u00e3o a altera\u00e7\u00e3o do quadro legal passou a prever a aloca\u00e7\u00e3o de 40% das receitas de impostos e mais-valias da explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e petr\u00f3leo ao fundo, sendo os restantes 60% para financiar o Or\u00e7amento do Estado.
\n A ministra das Finan\u00e7as mo\u00e7ambicana, Carla Loveira, afirmou em 29 de outubro que “todos os instrumentos” necess\u00e1rios \u00e0 “operacionaliza\u00e7\u00e3o plena” do FSM “est\u00e3o prontos”, seguindo-se a assinatura do acordo de gest\u00e3o.
\n “Encontra-se em fase final a assinatura do acordo de gest\u00e3o entre o Tesouro P\u00fablico e o Banco de Mo\u00e7ambique, o que permitir\u00e1 a entrada em funcionamento e in\u00edcio da capitaliza\u00e7\u00e3o plena do Fundo com base nos ditames estatu\u00eddos pela Pol\u00edtica de Investimento do FSM”, afirmou Carla Loveira, ao intervir na abertura do Conselho Coordenador do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, que decorre em Maputo.
\n O Governo prev\u00ea a assinatura deste acordo de gest\u00e3o, o \u00faltimo passo deste processo, nas pr\u00f3ximas semanas, segundo informa\u00e7\u00e3o anterior.
\n De acordo com Carla Loveira, dados referentes ao dia 23 de outubro de 2025 “ilustram um saldo da conta transit\u00f3ria de aproximadamente 204,5 milh\u00f5es de d\u00f3lares”, equivalente a 175,7 milh\u00f5es de euros, nos termos das receitas do g\u00e1s canalizadas ao abrigo da legisla\u00e7\u00e3o.
\n “Entre 2022 e 2024, o Estado arrecadou cerca de 165 milh\u00f5es de d\u00f3lares (141,7 milh\u00f5es de euros) em impostos sobre a produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, dos quais 33,6 milh\u00f5es (28,9 milh\u00f5es de euros) foram canalizados ao Or\u00e7amento do Estado, conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente na \u00e9poca”, explicou ainda, referindo-se ao per\u00edodo anterior \u00e0 institui\u00e7\u00e3o do FSM.
\n “O fundo soberano foi concebido com o prop\u00f3sito de garantir a boa governa\u00e7\u00e3o, a transpar\u00eancia e a responsabilidade na gest\u00e3o das receitas provenientes dos recursos naturais, prevenindo a sua utiliza\u00e7\u00e3o vol\u00e1til ou improdutiva”, recordou Carla Loveira.
\n Mo\u00e7ambique tem tr\u00eas megaprojetos de desenvolvimento aprovados para explora\u00e7\u00e3o das reservas de GNL da bacia do Rovuma, classificadas entre as maiores do mundo, ao largo da costa de Cabo Delgado, incluindo um da TotalEnergies, de 13 milh\u00f5es de toneladas anuais (mtpa), em fase de retoma, ap\u00f3s a suspens\u00e3o devido a ataques terroristas na regi\u00e3o, e outro da ExxonMobil (18 mtpa), que aguarda decis\u00e3o final de investimento, ambos na pen\u00ednsula de Afungi.
\n Acresce, neste caso em \u00e1guas ultraprofundas, na mesma bacia, a \u00c1rea 4, cons\u00f3rcio liderado pela italiana Eni, que j\u00e1 opera desde 2022 na unidade flutuante Coral Sul e avan\u00e7a agora para a segunda unidade, a Coral Norte, que dever\u00e1 iniciar a produ\u00e7\u00e3o em 2028.
\n Leia Tamb\u00e9m: Despesa p\u00fablica em Mo\u00e7ambique desce 4,7% at\u00e9 setembro<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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