{"id":6751,"date":"2025-11-07T20:03:50","date_gmt":"2025-11-07T20:03:50","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ministro-diz-que-proposta-do-ps-para-aumento-de-pensoes-e-contraditoriautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-07T20:03:50","modified_gmt":"2025-11-07T20:03:50","slug":"ministro-diz-que-proposta-do-ps-para-aumento-de-pensoes-e-contraditoriautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/ministro-diz-que-proposta-do-ps-para-aumento-de-pensoes-e-contraditoriautm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Ministro diz que proposta do PS para aumento de pens\u00f5es \u00e9"},"content":{"rendered":"

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Numa audi\u00e7\u00e3o no parlamento no \u00e2mbito da aprecia\u00e7\u00e3o da proposta de Or\u00e7amento do Estado para 2026 (OE2026), Joaquim Miranda Sarmento ressalvou que ainda n\u00e3o tinha lido em detalhe a proposta do PS, mas apenas visto a descri\u00e7\u00e3o na comunica\u00e7\u00e3o social. Mas, pelo que entendeu, “a proposta diz duas coisas que parecem contradit\u00f3rias: diz que se houver suplemento extraordin\u00e1rio em 2026 tem de se transformar em estrutural em 2027, mas depois diz que em 2027 \u00e9 por via da n\u00e3o redu\u00e7\u00e3o do IRC”. O ministro salientou que o PS quer um “aumento extraordin\u00e1rio de pens\u00f5es em 2027 por via da n\u00e3o redu\u00e7\u00e3o de um ponto percentual do IRC”, apontando que seria ir\u00f3nico que a iniciativa tenha sido entregue no dia em que a descida de IRC foi publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica. Numa das propostas de altera\u00e7\u00e3o apresentadas hoje, o Partido Socialista prop\u00f5e que um eventual suplemento extraordin\u00e1rio a pagar em 2026 aos reformados seja convertido num aumento permanente, para permitir que conte para a forma\u00e7\u00e3o da pens\u00e3o de 2027. Na iniciativa, a bancada socialista prev\u00ea que a atualiza\u00e7\u00e3o seja “financiada integralmente por verbas do Or\u00e7amento do Estado” e faz depender essa convers\u00e3o da margem estrutural do sistema de pens\u00f5es. Prop\u00f5e ainda que, se for preciso financiar o Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social para proceder a esse aumento, haja uma compensa\u00e7\u00e3o com origem “num ajustamento em um ponto percentual das taxas do IRC”. “Em 2026, qualquer suplemento extraordin\u00e1rio, de concess\u00e3o \u00fanica ou pontual e independentemente do seu montante, atribu\u00eddo aos pensionistas em fun\u00e7\u00e3o da margem or\u00e7amental existente, deve ser convertido numa atualiza\u00e7\u00e3o extraordin\u00e1ria de pens\u00e3o para efeitos de atualiza\u00e7\u00e3o do valor desta, dependendo da evolu\u00e7\u00e3o da margem estrutural do sistema e, se necess\u00e1rio, compensando com o ajustamento em um ponto percentual das taxas do IRC para financiamento adicional do Or\u00e7amento do Estado ao Fundo de Estabiliza\u00e7\u00e3o Financeira da Seguran\u00e7a Social”, l\u00ea-se na iniciativa. A taxa geral de IRC vai baixar em 2026 para 19%, para 18% em 2027 e para 17% em 2028, segundo a lei que o parlamento aprovou em 17 de outubro de 2025 e que foi hoje publicada em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica. Al\u00e9m do desagravamento da taxa geral, o diploma do IRC passa a prever que, a partir de 2026, os lucros das pequenas e m\u00e9dias empresas (PME) e das empresas de m\u00e9dia-capitaliza\u00e7\u00e3o s\u00e3o tributados com uma taxa de 15% nos primeiros 50.000 euros de mat\u00e9ria colet\u00e1vel, o que representa uma redu\u00e7\u00e3o em um ponto percentual face \u00e0 taxa atual, de 16%. Leia Tamb\u00e9m: IUC em fevereiro? Serve para que pessoas “n\u00e3o se esque\u00e7am” de pagar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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