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“\u00c9 um or\u00e7amento maior, aparentemente”, reagiu a eurodeputada do PS, falando \u00e0 imprensa portuguesa em Bruxelas um dia ap\u00f3s o executivo comunit\u00e1rio ter proposto um or\u00e7amento da Uni\u00e3o Europeia (UE) a longo prazo at\u00e9 2034 de dois bili\u00f5es de euros, acima dos 1,2 bili\u00f5es do atual quadro, que inclui mais contribui\u00e7\u00f5es nacionais e tr\u00eas novos impostos. “N\u00e3o se pode dizer que se tem um or\u00e7amento de um tamanho muito superior quando, por exemplo, l\u00e1 dentro est\u00e3o os juros e o pagamento do Next Generation EU (Fundo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, que financia os PRR) e quando estamos a falar de um c\u00e1lculo de pre\u00e7os que n\u00e3o corresponde \u00e0quilo que pode tornar o or\u00e7amento mais claro”, acrescentou. Segundo Carla Tavares, tamb\u00e9m “\u00e9 preciso clarificar que \u00e9 diferente quando se fala de pre\u00e7os correntes e de pre\u00e7os constantes”. “Uma segunda quest\u00e3o prende-se, naturalmente, (com o facto de o) Parlamento defender uma maior ambi\u00e7\u00e3o, uma maior flexibilidade, uma maior transpar\u00eancia, mas tamb\u00e9m achar que \u00e9 imposs\u00edvel fazer mais ou com menos ou com o mesmo”, destacou a correlatora da assembleia europeia para esta pasta. De acordo com a eurodeputada socialista, em causa est\u00e1 “uma fus\u00e3o de um conjunto de programas, nomeadamente das \u00e1reas da coes\u00e3o, das \u00e1reas associadas ao Fundo Social Europeu, de partes de um programa muito relevante (relacionado com) a agricultura, dentro de grandes planos nacionais”. “O Parlamento (Europeu) sempre foi muito claro que esse n\u00e3o era o caminho que entendia que devia ser seguido”, avisou, vincando que a institui\u00e7\u00e3o ir\u00e1 “exercer aquilo que s\u00e3o as compet\u00eancias” em termos de autoridade or\u00e7amental, embora esteja aberta \u00e0 negocia\u00e7\u00e3o que agora se inicia. Carla Tavares refor\u00e7ou que “n\u00e3o \u00e9 um caminho desejado para todo este processo” a cria\u00e7\u00e3o de 27 planos de parceria nacionais e regionais no \u00e2mbito do novo or\u00e7amento da UE a longo prazo, com desembolsos mediante objetivos cumpridos. Para a eurodeputada portuguesa, esta proposta “n\u00e3o serve a Portugal”, principalmente dado o peso dos fundos agr\u00edcolas e da coes\u00e3o no pa\u00eds, com estes \u00faltimos a serem respons\u00e1veis por 90% do investimento p\u00fablico. At\u00e9 ent\u00e3o, os fundos agr\u00edcolas e da coes\u00e3o pesavam cerca de 70% no or\u00e7amento da UE a longo prazo. “N\u00e3o defendermos a pol\u00edtica agr\u00edcola comum, n\u00e3o defendermos as quest\u00f5es da coes\u00e3o, (…) p\u00f5e em causa os valores da Uni\u00e3o”, adiantou Carla Tavares, em Bruxelas. Ap\u00f3s v\u00e1rias horas de negocia\u00e7\u00f5es entre os comiss\u00e1rios europeus, foi apresentado em Bruxelas na quarta-feira o primeiro pacote de proposta sobre o pr\u00f3ximo QFP 2028-2034, com um envelope total de dois bili\u00f5es de euros em autoriza\u00e7\u00f5es (a pre\u00e7os correntes), assente em contribui\u00e7\u00f5es nacionais (com base no rendimento bruto nacional) de 1,26%. Al\u00e9m destas contribui\u00e7\u00f5es nacionais, as novas receitas (recursos pr\u00f3prios) agora propostas pela Comiss\u00e3o Europeia abrangem um imposto especial sobre o consumo de tabaco, um recurso empresarial para a Europa e impostos sobre os res\u00edduos eletr\u00f3nicos e o com\u00e9rcio eletr\u00f3nico. Estima-se que, em conjunto, estes novos recursos pr\u00f3prios e outros elementos do pacote de recursos pr\u00f3prios hoje apresentados gerem receitas de aproximadamente 58,5 mil milh\u00f5es de euros por ano (a pre\u00e7os correntes). O atual or\u00e7amento da UE a longo prazo (2021-2027) \u00e9 de 1,21 bili\u00f5es de euros (o que inclui cerca de 800 mil milh\u00f5es de euros a pre\u00e7os correntes do Mecanismo de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia, que financia os PRR), envolvendo contribui\u00e7\u00f5es nacionais de 1,1%. Leia Tamb\u00e9m: Alemanha rejeita proposta de or\u00e7amento da UE apresentada pela Comiss\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"