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As montras e as ilumina\u00e7\u00f5es j\u00e1 v\u00e3o dando conta do per\u00edodo que se aproxima – o Natal – e para muitos esta \u00e9 tamb\u00e9m a oportunidade de receber um sal\u00e1rio extra: o subs\u00eddio de Natal. Afinal, quando se recebe e como se calcula? Segundo o que est\u00e1 previsto no C\u00f3digo do Trabalho, o “trabalhador tem direito a subs\u00eddio de Natal de valor igual a um m\u00eas de retribui\u00e7\u00e3o, que deve ser pago at\u00e9 15 de dezembro de cada ano”. Quando se recebe o subs\u00eddio de Natal? De acordo com o blog Salto, do Santander, estes s\u00e3o os prazos a ter em conta: No caso dos trabalhadores do privado, deve ser pago at\u00e9 15 de dezembro de cada ano; J\u00e1 os funcion\u00e1rios p\u00fablicos devem receber este montante no m\u00eas de novembro; Os pensionistas do Estado, inscritos na Caixa Geral de Aposenta\u00e7\u00f5es, recebem em novembro, juntamente com a pens\u00e3o; Os reformados da Seguran\u00e7a Social, que s\u00e3o a larga maioria no pa\u00eds, recebem em dezembro, juntamente com a pens\u00e3o. ‘Trabalho e impostos (des)complicados’ \u00e9 uma rubrica do Not\u00edcias ao Minuto, assinada por Dantas Rodrigues, sobre assuntos relacionados com trabalho, finan\u00e7as pessoais e impostos. Conhe\u00e7a a resposta \u00e0 quest\u00e3o desta sexta-feira, dia 31 de outubro. Not\u00edcias ao Minuto | 12:26 – 31\/10\/2025 Quem tem direito a receber? De acordo com o mesmo site, “t\u00eam direito a receber este subs\u00eddio todos os trabalhadores por conta de outrem, com contrato de trabalho, que estejam na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica e no privado”. Al\u00e9m destes, tamb\u00e9m est\u00e3o inclu\u00eddos: Administradores e gestores de pessoas coletivas, caso se comprove esse direito e estejam asseguradas as restantes condi\u00e7\u00f5es previstas na lei Pensionistas Em caso de licen\u00e7a parental Em caso de doen\u00e7a. De fora ficam: Trabalhadores independentes Benefici\u00e1rios do seguro social volunt\u00e1rio Benefici\u00e1rios cuja baixa prolongada determinou a atribui\u00e7\u00e3o do subs\u00eddio por doen\u00e7a profissional. Como se calcula? De acordo com o blog Salto, “para efetuar o c\u00e1lculo do subs\u00eddio de Natal tem de considerar o seu sal\u00e1rio bruto e o n\u00famero de dias efetivos de trabalho, ou seja, os dias em que faltar ou estiver de baixa n\u00e3o s\u00e3o contabilizados para apurar este valor”. “Numa situa\u00e7\u00e3o normal equivale a 100% da retribui\u00e7\u00e3o bruta. Por exemplo, se aufere 1 200 euros de sal\u00e1rio bruto, ir\u00e1 receber esse mesmo valor de subs\u00eddio”, pode ler-se. Conv\u00e9m saber que “o subs\u00eddio de refei\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 inclu\u00eddo na retribui\u00e7\u00e3o base”. Ora, se ainda n\u00e3o completou um ano de trabalho, o c\u00e1lculo \u00e9 feito da seguinte forma: Subs\u00eddio de Natal = (Remunera\u00e7\u00e3o Base \/ 365 dias) x N\u00famero de dias efetivamente trabalhados na empresa. Exemplo: “A Patr\u00edcia entrou come\u00e7ou a trabalhar numa nova empresa em junho e recebe 1 000 euros de sal\u00e1rio bruto. Quando chegar a dezembro j\u00e1 tem seis meses de casa (183 dias). Para saber quanto ir\u00e1 receber tem de fazer a seguinte conta (1 000\u20ac \/ 365) x 183 = 501,37\u20ac Neste caso, a Patr\u00edcia tem direito a subs\u00eddio de Natal no valor de 501,37 euros”. Leia Tamb\u00e9m: Estive doente e fiquei de baixa este ano. Vou receber subs\u00eddio de Natal?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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