![](\"https:\/\/media-manager.noticiasaominuto.com\/1920\/naom_61d41dd4c0784.jpg\")
Antes do Governo ter decidido antecipar a meta, o Conselho das Finan\u00e7as P\u00fablicas (CFP) estimava que se se atingisse o gasto de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em Defesa, em 2029, esse esfor\u00e7o poderia agravar o d\u00e9fice or\u00e7amental para 1,2% do PIB.
\n\u00a0
\nNuma proje\u00e7\u00e3o elaborada tendo em conta uma converg\u00eancia linear em quatro anos, considerando um acr\u00e9scimo anual de 0,125 pontos percentuais (p.p.) do PIB at\u00e9 serem atingidos os 2% de despesa com Defesa em 2029, “chegar-se-ia nesse ano a um d\u00e9fice or\u00e7amental 0,6 p.p. do PIB mais elevado do que projetado em pol\u00edticas invariantes e o r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica agravar-se-ia em 1,3 p.p. do PIB”.
\nSegundo as estimativas do CFP divulgadas em abril, num cen\u00e1rio em pol\u00edticas invariantes, ou seja, se n\u00e3o forem tomadas novas medidas, o d\u00e9fice estimado \u00e9 de 0,6% do PIB, enquanto que se fosse inclu\u00eddo o aumento do gasto na Defesa para 2% do PIB nas contas, o d\u00e9fice seria de 1,2%.
\nJ\u00e1 o r\u00e1cio da d\u00edvida p\u00fablica \u00e9 projetado em 85,4% do PIB em pol\u00edticas invariantes, em 2029, e em 86,6% caso a meta de despesa fosse atingida nesse ano.
\n“Em termos de efeito direto nas finan\u00e7as p\u00fablicas este acr\u00e9scimo reflete-se inteiramente em despesa prim\u00e1ria agravando o saldo or\u00e7amental e a d\u00edvida p\u00fablica”, conclui o CFP.
\nJ\u00e1 mais recentemente, no relat\u00f3rio sobre as Contas das Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas: janeiro a mar\u00e7o de 2025, a UTAO alertou que se adensam, “predominantemente, riscos or\u00e7amentais descendentes sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental”.
\nEntre estes riscos encontra-se “o refor\u00e7o da despesa com a Defesa, destinada a assegurar o cumprimento, j\u00e1 em 2025, do objetivo de aloca\u00e7\u00e3o de 2% do PIB \u00e0 Defesa de acordo com o ‘crit\u00e9rio NATO’, que ter\u00e3o impacto no resto do ano”, indicou a UTAO.
\nO F\u00f3rum para a Competitividade tamb\u00e9m salientou que “Portugal poder\u00e1 atingir os 2% do PIB em 2025, o que deve significar um aumento m\u00e9dio de 0,3% do PIB por ano at\u00e9 2035, cerca de 900 milh\u00f5es de euros adicionais por ano, a pre\u00e7os de 2025”.
\n“Insistimos que, se n\u00e3o forem realizadas reformas de aumento do potencial de crescimento da economia, isto colocar\u00e1 uma press\u00e3o or\u00e7amental muito forte sobre a restante despesa p\u00fablica, em particular a despesa com pens\u00f5es, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e restantes sectores nos pr\u00f3ximos dez anos”, l\u00ea-se no boletim.
\nO alerta tamb\u00e9m foi feito pelo BPI Research, que escreveu numa nota de an\u00e1lise que alguns fatores apontam para um ligeiro d\u00e9fice or\u00e7amental em 2025, incluindo “a antecipa\u00e7\u00e3o do cumprimento do objetivo de gastos com defesa no \u00e2mbito da NATO”, que dever\u00e1 “colocar press\u00e3o adicional”.
\nNelson de Souza, ex-ministro, tamb\u00e9m alertou na confer\u00eancia Economia da Defesa, no final de junho, que “a despesa tem de ir para o Or\u00e7amento do Estado mais cedo ou mais tarde”, sendo que “se n\u00e3o for na altura do empr\u00e9stimo, tem de ir”.
\n“\u00c9 o que esta a suceder com o PRR (Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia), que n\u00e3o foi na altura que devia e em 2026 vai aterrar como despesa e at\u00e9 vai aumentar d\u00e9fice”, alertou.
\nDesta forma, apesar da medida ser positiva para Portugal n\u00e3o ser penalizado em termos do procedimento por d\u00e9fice excessivo, para a imagem externa, os valores do r\u00e1cio da d\u00edvida continuam a contar, salientou.
\nApesar destes avisos, o Governo mant\u00e9m a expectativa de um excedente de 0,3% do PIB. Na segunda-feira, o primeiro-ministro manteve a convic\u00e7\u00e3o de que o pa\u00eds ter\u00e1 excedente or\u00e7amental no final do ano e salientou que, no futuro, o Governo “ter\u00e1 de ter uma gest\u00e3o or\u00e7amental que v\u00e1 alocar para a \u00e1rea da defesa maior investimento do que aquilo que \u00e9 a tradi\u00e7\u00e3o dos \u00faltimos anos”.
\nPortugal ativou a cl\u00e1usula que permite que o aumento nos gastos em defesa at\u00e9 1,5% do PIB entre 2025 e 2028 n\u00e3o seja contabilizado nos d\u00e9fices p\u00fablicos, pelo que ter\u00e1 de ter isso em conta no or\u00e7amento este ano.
\nLeia Tamb\u00e9m:\u00a0Marques Mendes quer dinheiro na Defesa bem explicado (ou h\u00e1 “risco”)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"