{"id":6806,"date":"2025-11-08T07:56:45","date_gmt":"2025-11-08T07:56:45","guid":{"rendered":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/despesa-publica-em-mocambique-desce-4-7-ate-setembroutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/"},"modified":"2025-11-08T07:56:45","modified_gmt":"2025-11-08T07:56:45","slug":"despesa-publica-em-mocambique-desce-4-7-ate-setembroutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabetudo.co.mz\/blog\/despesa-publica-em-mocambique-desce-4-7-ate-setembroutm_sourcerss-economiautm_mediumrssutm_campaignrssfeed\/","title":{"rendered":"Despesa p\u00fablica em Mo\u00e7ambique desce 4,7% at\u00e9 setembro"},"content":{"rendered":"

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Segundo dados do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, a despesa de funcionamento do Estado de janeiro a setembro representou 70,2% do total or\u00e7amentado para 2025. Com sal\u00e1rios e remunera\u00e7\u00f5es na fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica o Estado gastou em nove meses 149,9 mil milh\u00f5es de meticais (2,04 mil milh\u00f5es de euros), equivalente a 74,1% do total previsto com esta rubrica para 2025. Contudo, o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as alerta que o decr\u00e9scimo \u00e9 justificado pelo pagamento de 7,11 mil milh\u00f5es de meticais (96,5 milh\u00f5es de euros) de sal\u00e1rios do m\u00eas de setembro, “que transitaram e foram pagos no m\u00eas de outubro”, sendo por isso o valor dos sal\u00e1rios e remunera\u00e7\u00f5es de 157 mil milh\u00f5es de meticais (2,13 mil milh\u00f5es de euros). “\u00c9 de referir ainda que na rubrica de sal\u00e1rios e remunera\u00e7\u00f5es constam 6.888,2 milh\u00f5es de meticais (93,5 milh\u00f5es de euros) referentes ao pagamento do 13.\u00ba sal\u00e1rio (de 2024, pago ap\u00f3s fevereiro de 2025)”, acrescenta. O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as j\u00e1 tinha alertado em outubro para a press\u00e3o dos aumentos com sal\u00e1rios e d\u00edvida p\u00fablica, face \u00e0 mobiliza\u00e7\u00e3o de receitas internas, que descreveu como fraca. No mais recente relat\u00f3rio de monitoria de riscos fiscais, o minist\u00e9rio refere que a despesa p\u00fablica “tem experimentado din\u00e2micas adversas no per\u00edodo recente, refletindo uma rigidez estrutural e press\u00f5es sobre o Or\u00e7amento do Estado”. O relat\u00f3rio admite tamb\u00e9m que no “curto prazo prev\u00ea-se que a press\u00e3o sobre a despesa do Estado se mantenha elevada”, com “os impactos decorrentes do relaxamento de diversos programas de apoio ao Or\u00e7amento do Estado e ao desenvolvimento por parte dos parceiros internacionais”. “Esta conjuntura imp\u00f5e desafios acrescidos \u00e0 sustentabilidade fiscal, exigindo maior rigor na gest\u00e3o das contas p\u00fablicas, na defini\u00e7\u00e3o de prioridades or\u00e7amentais e refor\u00e7o da disciplina fiscal”, l\u00ea-se. O Governo mo\u00e7ambicano estima para 2026 um d\u00e9fice fiscal acima de 6% do Produto Interno Bruto (PIB), assumindo como prioridades o “controlo da folha salarial” e “a estabiliza\u00e7\u00e3o dos encargos da d\u00edvida” do Estado. “Assegurar o equil\u00edbrio entre a import\u00e2ncia de consolidar as contas p\u00fablicas para poder estabilizar os indicadores de d\u00edvida, libertando espa\u00e7o or\u00e7amental para atender \u00e0s necessidades de investimento produtivo. Mas, tamb\u00e9m, este esfor\u00e7o de consolida\u00e7\u00e3o n\u00e3o deve descurar a necessidade de criar condi\u00e7\u00f5es do ponto de vista da aloca\u00e7\u00e3o de recursos para investimento, para permitir que a economia continue a crescer”, disse em 26 de setembro o secret\u00e1rio de Estado do Tesouro e Or\u00e7amento, Am\u00edlcar Tivane. Leia Tamb\u00e9m: Mo\u00e7ambique iniciou produ\u00e7\u00e3o de g\u00e1s de cozinha e vai inaugurar 1.\u00aa f\u00e1brica<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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