<\/p>\n
O sector privado apresentou ao Governo seis propostas de reformas priorit\u00e1rias, incluindo a revis\u00e3o da fiscalidade, refor\u00e7o da rede log\u00edstica e a implementa\u00e7\u00e3o de uma tarifa industrial de fornecimento de energia, para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios. \u201cAs reformas aqui apresentadas representam a vis\u00e3o do sector privado para os pr\u00f3ximos 12 meses. Trata-se de propostas realistas de impacto r\u00e1pido e estruturante que visam impulsionar a competitividade nacional, atrair investimento e consolidar o caminho para o relan\u00e7amento econ\u00f3mico\u201d, afirmou o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es Econ\u00f3micas de Mo\u00e7ambique (CTA), \u00c1lvaro Massingue. Estas propostas foram apresentadas pelos empres\u00e1rios ao ministro da Economia, Bas\u00edlio Muhate, no Conselho de Monitoria do Ambiente de Neg\u00f3cios, e ser\u00e3o levadas a debate na Confer\u00eancia Anual do Sector Privado (CASP) 2025, que vai decorrer de 12 a 14 de Novembro, em Maputo. Entre as seis reformas propostas destacam-se as \u00e1reas de infra-estruturas e log\u00edstica, energia e combust\u00edveis, competitividade industrial e inclus\u00e3o empresarial, agricultura e log\u00edstica p\u00f3s-colheita, turismo e conectividade, bem como a fiscaliza\u00e7\u00e3o e sustentabilidade empresarial. \u00c1lvaro Massingue apontou que o \u201calto custo da energia continua a limitar a industrializa\u00e7\u00e3o em Mo\u00e7ambique, pelo que a CTA sugere a cria\u00e7\u00e3o de uma tarifa industrial competitiva e contratos de fornecimento est\u00e1veis, al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o de uma rede de transporte central, que assegurar\u00e1 a interliga\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica norte-sul e reduzir\u00e1 a depend\u00eancia externa. Inclui ainda a proposta de introdu\u00e7\u00e3o de um mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o de gas\u00f3leo agr\u00edcola com controlo digital.\u201d Na fiscaliza\u00e7\u00e3o e sustentabilidade empresarial, a classe empresarial defendeu que o actual sistema fiscal, como o imposto sobre o rendimento e o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), n\u00e3o reflectem as especificidades do sector e penalizam especialmente as \u00e1reas produtivas emergentes. \u201cAqui propomos a revis\u00e3o dos c\u00f3digos dos impostos com foco em ajustar as taxas \u00e0 realidade de cada sector econ\u00f3mico e tamb\u00e9m da empresa, pequenas, m\u00e9dias e grandes. Criar incentivos fiscais ao produtor e exportador, garantir maior previsibilidade fiscal, estimulando o investimento e a formaliza\u00e7\u00e3o empresarial\u201d, disse. Na agricultura e log\u00edstica p\u00f3s-colheita, Massingue descreveu que as perdas agr\u00edcolas p\u00f3s-colheita continuam elevadas devido \u00e0 falta de armaz\u00e9ns, de silos e sistemas de frio, propondo, assim, a cria\u00e7\u00e3o de um programa nacional de armazenagem, em formato de parceria p\u00fablica ou privada, garantindo melhor conserva\u00e7\u00e3o dos produtos agr\u00edcolas, redu\u00e7\u00e3o do desperd\u00edcio e aumento da rentabilidade dos produtores. No dom\u00ednio das infra-estruturas, a CTA prop\u00f5e a implementa\u00e7\u00e3o da janela \u00fanica log\u00edstica nacional interoper\u00e1vel entre portos, alf\u00e2ndegas e transportes, e a reabilita\u00e7\u00e3o faseada de corredores log\u00edsticos atrav\u00e9s de parcerias p\u00fablico-privadas que assegurem efici\u00eancia operacional, enquanto no turismo e conectividade defende uma pol\u00edtica de \u201cc\u00e9us abertos\u201d e concorr\u00eancia tarif\u00e1ria entre companhias a\u00e9reas, criando rotas tur\u00edsticas integradas que combinem praias, cultura e parques naturais. Na competitividade industrial e inclus\u00e3o empresarial, a agremia\u00e7\u00e3o aponta desafios que limitam a integra\u00e7\u00e3o das Micro, Pequenas e M\u00e9dias Empresas (MPME) nas cadeias de valor, pela falta de certifica\u00e7\u00e3o, escassez de divisas e dificuldade de acesso ao financiamento. Neste sentido, prop\u00f4s, por isso, \u201cum mecanismo transparente de aloca\u00e7\u00e3o de divisas, dando prioridade aos importadores industriais e agr\u00edcolas, bem como a disponibiliza\u00e7\u00e3o de uma linha de financiamento industrial, atrav\u00e9s do Fundo Soberano, Fundo de Garantia e dos bancos comerciais, com taxas bonificadas e prazos ajustados ao ciclo produtivo.\u201d <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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